O Sistema Constitucional Tributário

adequado para os Estados em um mundo globalizadoBy Tiago Müller Cartier Marques978-65-270-3646-3
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 54m

About this audiobook

Esta obra tem por objetivo identificar o substrato político e econômico essencial dos Estados, para, a partir dele, traçar os contornos gerais de um sistema constitucional tributário adequado aos mandamentos políticos e econômicos fundamentais dos Estados inseridos em um contexto de mundo globalizado. Em face disso, procuraremos evidenciar ao longo do nosso trabalho, em primeiro lugar, qual(ais) o(s) objetivo(s) que se deduz(em) racionalmente para o Estado; quais os direitos e garantias essenciais para permitir que o Estado alcance o(s) seu(s) objetivo(s); qual o modo de produção e qual a linha de pensamento macroeconômico que se compatibilizam com tais direitos e garantias; e qual a ordem econômica (regime administrativo de intervenção na atividade econômica) que deve viger para preservar o modo de produção e instrumentalizar a política macroeconômica albergados pelo Estado. Após o devido esclarecimento dessas questões, teremos o cabedal teórico necessário para precisamente delimitar um sistema constitucional tributário adequado para os Estados no contexto da hodierna competição comercial em escala global, ocasião em que abordaremos as seguintes questões-chave para o tema, quais sejam: i) o regime financeiro apto a produzir um crescimento sustentável da base fiscal do Estado; ii) as imunidades tributárias; iii) a distribuição de competências tributárias; e iv) as espécies tributárias.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 23, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 OS ELEMENTOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS DO ESTADO
42.1 O ESTADO E A SUA FINALIDADE
52.2 OS MANDAMENTOS NUCLEARES DO ESTADO
Show all chapters
62.2.1 O REGIME POLÍTICO ADEQUADO À FINALIDADE ESTATAL
72.2.2 AS GARANTIAS DO REGIME POLÍTICO DEMOCRÁTICO
82.2.3 QUADRO RESUMO
92.3 A ORDEM ECONÔMICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO
102.3.1 O MODO DE PRODUÇÃO E A POLÍTICA MACROECONÔMICA ADEQUADOS AO REGIME DEMOCRÁTICO
112.3.2 RACIONAL PRINCIPIOLÓGICO DA ORDEM ECONÔMICA
123 TRIBUTAÇÃO DEMOCRÁTICA
133.1 FINALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
143.2 RACIONAL PRINCIPIOLÓGICO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
153.3 GUERRA FISCAL EXTERNA E INTERNA
163.4 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO ADEQUADO AOS ESTADOS NA AUSÊNCIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO GLOBAL
173.4.1 REGIME FINANCEIRO APTO A PRODUZIR UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA BASE FISCAL DO ESTADO
183.4.2 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
193.4.3 COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
203.4.4 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
213.4.4.1 IMPOSTOS
223.4.4.2 CONTRIBUIÇÕES
233.4.5 INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, DAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS E DAS TAXAS
244 CONSIDERAÇÕES FINAIS
255 REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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