Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro
o regime jurídico do petróleo no BrasilBy MARINA MARANHÃO MELO MARQUES MOURÃO
Length2h 53m
About this audiobook
O livro "Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro" investiga, em densa pesquisa, os instrumentos jurídicos aplicados ao petróleo no Brasil, abrangendo sua propriedade in natura, exploração e lucratividade, tudo sob uma ótica publicista e constitucionalista.
A obra explora a evolução histórica do Direito Petrolífero brasileiro, analisando como a legislação protege (ou não) a soberania nacional, e como atende (ou não) à Constituição Econômica brasileira, constatando a existência de um fenômeno de constitucionalização da disciplina jurídica do petróleo nacional, o qual denominou-se Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro.
Ideal para quem busca entender a relação entre Direito, Economia e política energética, este livro é uma leitura essencial para compreender os desafios do petróleo no Brasil. Uma obra instigante que convida à reflexão sobre o futuro da soberania petrolífera nacional e a proteção dos recursos naturais.
"Em um momento de grandes mudanças e de reordenamento geopolítico em várias partes do mundo, o papel decisivo que o Brasil deve assumir é crescente diante desses desafios globais que se intensificam. E neste cenário dinâmico, ímpar, este livro é mais que uma leitura recomendada: é uma ferramenta indispensável para entender os caminhos possíveis rumo a um futuro de soberania, justiça social e desenvolvimento sustentável. Que esta obra seja capaz de inspirar ações concretas e transformadoras em prol do Brasil que queremos construir." Samuel Pontes do Nascimento
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 13, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3NOTA DA AUTORA
4PREFÁCIO I
5PREFÁCIO II
Show all chaptersShow less
6NOTA INTRODUTÓRIA
7CAPÍTULO I CONTEXTO HISTÓRICO DA EXPLORAÇÃO DOS HIDROCARBONETOS
8CAPÍTULO II O OURO NEGRO ENTRE GUERRAS E DEPRESSÕES
9CAPÍTULO III SOBERANIA NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA
103.1 Constituição Econômica
113.2 Fundamentalidade da Constituição Econômica para o Desenvolvimento Econômico
123.3 Teor da Constituição Econômica Brasileira e a Soberania Enquanto Princípio
133.3.1 A Ideologia Constitucionalmente Adotada
143.3.2 A Soberania Enquanto Princípio Constitucional
15CAPÍTULO IV O DIREITO PETROLÍFERO BRASILEIRO
164.1 O Regime Brasileiro de Exploração do Petróleo e seu Impacto na Soberania dos Recursos Naturais
174.2 Soberania Tecnológica e Infraestrutural na Exploração do Petróleo
184.3 Regime jurídico do capital estrangeiro: defesa contra a aquisição por estrangeiros de setores econômicos e relativos às riquezas petrolíferas
194.3.1 Limitações ao Capital Estrangeiro no Setor Petrolífero
204.3.2 Impactos da Abertura à Participação Estrangeira
21CAPÍTULO V PANORAMA GERAL DA SISTEMÁTICA LEGAL EM RELAÇÃO AOS FATORES ECONÔMICOS CONCRETOS
22ANEXOS À OBRA
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
You may also like
Licitações e ContratosAna Tereza Ventura Coelho3h 19m$12 · $0.00
O Melhor Banco Do BrasilNeiriberto Silva De Freitas2m$6 · $0.00
Processo Legislativo ConstitucionalGean Andrade2h 57m$7 · $0.00
Controvérsias Tributárias Atuais no AgronegócioRodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos17h 44m$18 · $0.00
Racionalidade do Discurso LegislativoIan Fernandes de Castilhos7h 52m$14 · $0.00
Vias de legitimação do ativismo judicialDaltro Alberto Jaña Marques de Oliveira6h 59m$12 · $0.00
Coletânea De Artigos Científicos Sobre O Direito Brasileiro Volume 3Paulo Byron Oliveira Soares Neto2h 57m$5 · $0.00
Empresas estatais e privatizaçãoLucas Porto Guimarães de Cerqueira3h 45m$12 · $0.00
A EmbaixadaNeiriberto Silva De Freitas3m$7 · $0.00
Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinteLeonardo José Ricardo1h 31m$10 · $0.00
A formação humana na Educação de Jovens e AdultosWesley Silva Mauerverck6h 2m$12 · $0.00
A Aplicação do Incidente de Demandas Repetitivas no âmbito dos Tribunais de ContasJoselma T. B.C Baptista3h 39m$13 · $0.00
A Petrobras e a economia brasileiraCarlos Alvares da Silva Campos Neto8h 52m$14 · $0.00
Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias CâmarasPaulo de Tarso Pereira5h 36m$20 · $0.00
Super Manual de Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino25h 9m$14 · $0.00
Poder de Parlamento Tira o Povo do BuracoVirgílio Balestro16h 24m$8 · $0.00
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletivaChristianne Moreira Moraes Gurgel6h 24m$12 · $0.00
Estrutura de capital das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e as influências do órgão reguladorAndré Sousa Braga3h 32m$12 · $0.00
Vereador Márcio NobreNeiriberto Silva De Freitas6m$6 · $0.00
Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsávelDualyson de Abreu Borba5h 32m$12 · $0.00