Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro
o regime jurídico do petróleo no BrasilBy MARINA MARANHÃO MELO MARQUES MOURÃO
Length2h 53m
About this audiobook
O livro "Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro" investiga, em densa pesquisa, os instrumentos jurídicos aplicados ao petróleo no Brasil, abrangendo sua propriedade in natura, exploração e lucratividade, tudo sob uma ótica publicista e constitucionalista.
A obra explora a evolução histórica do Direito Petrolífero brasileiro, analisando como a legislação protege (ou não) a soberania nacional, e como atende (ou não) à Constituição Econômica brasileira, constatando a existência de um fenômeno de constitucionalização da disciplina jurídica do petróleo nacional, o qual denominou-se Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro.
Ideal para quem busca entender a relação entre Direito, Economia e política energética, este livro é uma leitura essencial para compreender os desafios do petróleo no Brasil. Uma obra instigante que convida à reflexão sobre o futuro da soberania petrolífera nacional e a proteção dos recursos naturais.
"Em um momento de grandes mudanças e de reordenamento geopolítico em várias partes do mundo, o papel decisivo que o Brasil deve assumir é crescente diante desses desafios globais que se intensificam. E neste cenário dinâmico, ímpar, este livro é mais que uma leitura recomendada: é uma ferramenta indispensável para entender os caminhos possíveis rumo a um futuro de soberania, justiça social e desenvolvimento sustentável. Que esta obra seja capaz de inspirar ações concretas e transformadoras em prol do Brasil que queremos construir." Samuel Pontes do Nascimento
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 13, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3NOTA DA AUTORA
4PREFÁCIO I
5PREFÁCIO II
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6NOTA INTRODUTÓRIA
7CAPÍTULO I CONTEXTO HISTÓRICO DA EXPLORAÇÃO DOS HIDROCARBONETOS
8CAPÍTULO II O OURO NEGRO ENTRE GUERRAS E DEPRESSÕES
9CAPÍTULO III SOBERANIA NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA
103.1 Constituição Econômica
113.2 Fundamentalidade da Constituição Econômica para o Desenvolvimento Econômico
123.3 Teor da Constituição Econômica Brasileira e a Soberania Enquanto Princípio
133.3.1 A Ideologia Constitucionalmente Adotada
143.3.2 A Soberania Enquanto Princípio Constitucional
15CAPÍTULO IV O DIREITO PETROLÍFERO BRASILEIRO
164.1 O Regime Brasileiro de Exploração do Petróleo e seu Impacto na Soberania dos Recursos Naturais
174.2 Soberania Tecnológica e Infraestrutural na Exploração do Petróleo
184.3 Regime jurídico do capital estrangeiro: defesa contra a aquisição por estrangeiros de setores econômicos e relativos às riquezas petrolíferas
194.3.1 Limitações ao Capital Estrangeiro no Setor Petrolífero
204.3.2 Impactos da Abertura à Participação Estrangeira
21CAPÍTULO V PANORAMA GERAL DA SISTEMÁTICA LEGAL EM RELAÇÃO AOS FATORES ECONÔMICOS CONCRETOS
22ANEXOS À OBRA
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