Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro
o regime jurídico do petróleo no BrasilBy MARINA MARANHÃO MELO MARQUES MOURÃO
Length2h 53m
About this audiobook
O livro "Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro" investiga, em densa pesquisa, os instrumentos jurídicos aplicados ao petróleo no Brasil, abrangendo sua propriedade in natura, exploração e lucratividade, tudo sob uma ótica publicista e constitucionalista.
A obra explora a evolução histórica do Direito Petrolífero brasileiro, analisando como a legislação protege (ou não) a soberania nacional, e como atende (ou não) à Constituição Econômica brasileira, constatando a existência de um fenômeno de constitucionalização da disciplina jurídica do petróleo nacional, o qual denominou-se Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro.
Ideal para quem busca entender a relação entre Direito, Economia e política energética, este livro é uma leitura essencial para compreender os desafios do petróleo no Brasil. Uma obra instigante que convida à reflexão sobre o futuro da soberania petrolífera nacional e a proteção dos recursos naturais.
"Em um momento de grandes mudanças e de reordenamento geopolítico em várias partes do mundo, o papel decisivo que o Brasil deve assumir é crescente diante desses desafios globais que se intensificam. E neste cenário dinâmico, ímpar, este livro é mais que uma leitura recomendada: é uma ferramenta indispensável para entender os caminhos possíveis rumo a um futuro de soberania, justiça social e desenvolvimento sustentável. Que esta obra seja capaz de inspirar ações concretas e transformadoras em prol do Brasil que queremos construir." Samuel Pontes do Nascimento
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 13, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
123.3 Teor da Constituição Econômica Brasileira e a Soberania Enquanto Princípio
2LISTA DE SIGLAS
133.3.1 A Ideologia Constitucionalmente Adotada
3NOTA DA AUTORA
143.3.2 A Soberania Enquanto Princípio Constitucional
4PREFÁCIO I
15CAPÍTULO IV O DIREITO PETROLÍFERO BRASILEIRO
5PREFÁCIO II
164.1 O Regime Brasileiro de Exploração do Petróleo e seu Impacto na Soberania dos Recursos Naturais
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6NOTA INTRODUTÓRIA
174.2 Soberania Tecnológica e Infraestrutural na Exploração do Petróleo
7CAPÍTULO I CONTEXTO HISTÓRICO DA EXPLORAÇÃO DOS HIDROCARBONETOS
184.3 Regime jurídico do capital estrangeiro: defesa contra a aquisição por estrangeiros de setores econômicos e relativos às riquezas petrolíferas
8CAPÍTULO II O OURO NEGRO ENTRE GUERRAS E DEPRESSÕES
194.3.1 Limitações ao Capital Estrangeiro no Setor Petrolífero
9CAPÍTULO III SOBERANIA NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA
204.3.2 Impactos da Abertura à Participação Estrangeira
103.1 Constituição Econômica
21CAPÍTULO V PANORAMA GERAL DA SISTEMÁTICA LEGAL EM RELAÇÃO AOS FATORES ECONÔMICOS CONCRETOS
113.2 Fundamentalidade da Constituição Econômica para o Desenvolvimento Econômico
22ANEXOS À OBRA
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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