Cláusulas de Earn-out em Operações de M&A
Elaboração, Negociação e Análise de ConflitosBy Daniel Rodrigues Alves
Length3h 43m
About this audiobook
Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise crítica e criteriosa da cláusula de earn-out (preço contingente) introduzida em contratos de operações de fusões e aquisições (M&A). Dadas as características do earn-out e seu grande potencial de litigiosidade, é clara a necessidade de se verificar quais os elementos fundamentais devem constar do texto dessa cláusula para atender à sua natureza, ao seu racional econômico e a atingir os seus objetivos, além de minimizar o potencial de disputa futura entre os contratantes. Espera-se propiciar ao operador do direito empresarial os elementos essenciais para a elaboração racional de seu texto e para o aconselhamento que será dado aos seus clientes sobre o funcionamento e riscos do instituto no direito brasileiro. Inicialmente, será feita uma verificação da determinabilidade e da natureza jurídica da cláusula de earn-out no direito pátrio e, em seguida, uma análise pormenorizada desta, incluindo seus elementos típicos, seu funcionamento e os principais itens a serem considerados quando da sua elaboração e negociação. Por fim, a descrição de dois casos concretos de litígios judiciais discutidos e julgados pelas cortes norte-americanas envolvendo earn-out será feita, seguida de uma análise desses sob a ótica do princípio da boa-fé objetiva, consagrado no nosso sistema jurídico, de maneira a se verificar se as decisões seriam as mesmas caso as sentenças fossem proferidas à luz desse princípio que rege as relações contratuais locais.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 18, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
133.1.5 Nível de Ingerência e Controle sob a Companhia Adquirida e Suporte do Comprador
2I Introdução
143.2 Considerações Adicionais sobre o Earn-Out
3II Determinabilidade da Cláusula de Earn-Out à Luz do Direito Brasileiro
153.2.1 Earn-out e Indenização
42.1 Contrato de Compra e Venda e seus Elementos Essenciais
163.2.2 Cláusula de Kick-Out
52.2 O Preço
173.2.3 Exemplo de Cálculo do Earn-out
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62.3 Natureza Jurídica e Determinabilidade do Earn-Out
18IV Análise de Casos Concretos Julgados sob o Sistema da Commom Law à Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva
7III A Cláusula de Earn-Out
194.1 Breve Descrição do Caso Winshall v. Viacom International, Inc.6162
83.1 Principais Aspectos e Considerações sobre o Earn-Out
204.2 Breve Descrição do Caso Sonoran Scanners, Inc. v. PerkinElmer, Inc.66
93.1.1 Definição e Escopo do Negócio
214.3 Análise de Casos e Solução de Conflitos à Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva
103.1.2 Métricas e Parâmetros de Aferição de Desempenho
22V Conclusão
113.1.3 Padrões Contábeis
23VI REFERÊNCIAS
123.1.4 Período do Earn-Out, Estrutura de Pagamento e Garantias
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
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