Cláusulas de Earn-out em Operações de M&A
Elaboração, Negociação e Análise de ConflitosBy Daniel Rodrigues Alves
Length3h 43m
About this audiobook
Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise crítica e criteriosa da cláusula de earn-out (preço contingente) introduzida em contratos de operações de fusões e aquisições (M&A). Dadas as características do earn-out e seu grande potencial de litigiosidade, é clara a necessidade de se verificar quais os elementos fundamentais devem constar do texto dessa cláusula para atender à sua natureza, ao seu racional econômico e a atingir os seus objetivos, além de minimizar o potencial de disputa futura entre os contratantes. Espera-se propiciar ao operador do direito empresarial os elementos essenciais para a elaboração racional de seu texto e para o aconselhamento que será dado aos seus clientes sobre o funcionamento e riscos do instituto no direito brasileiro. Inicialmente, será feita uma verificação da determinabilidade e da natureza jurídica da cláusula de earn-out no direito pátrio e, em seguida, uma análise pormenorizada desta, incluindo seus elementos típicos, seu funcionamento e os principais itens a serem considerados quando da sua elaboração e negociação. Por fim, a descrição de dois casos concretos de litígios judiciais discutidos e julgados pelas cortes norte-americanas envolvendo earn-out será feita, seguida de uma análise desses sob a ótica do princípio da boa-fé objetiva, consagrado no nosso sistema jurídico, de maneira a se verificar se as decisões seriam as mesmas caso as sentenças fossem proferidas à luz desse princípio que rege as relações contratuais locais.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 18, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2I Introdução
3II Determinabilidade da Cláusula de Earn-Out à Luz do Direito Brasileiro
42.1 Contrato de Compra e Venda e seus Elementos Essenciais
52.2 O Preço
Show all chaptersShow less
62.3 Natureza Jurídica e Determinabilidade do Earn-Out
7III A Cláusula de Earn-Out
83.1 Principais Aspectos e Considerações sobre o Earn-Out
93.1.1 Definição e Escopo do Negócio
103.1.2 Métricas e Parâmetros de Aferição de Desempenho
113.1.3 Padrões Contábeis
123.1.4 Período do Earn-Out, Estrutura de Pagamento e Garantias
133.1.5 Nível de Ingerência e Controle sob a Companhia Adquirida e Suporte do Comprador
143.2 Considerações Adicionais sobre o Earn-Out
153.2.1 Earn-out e Indenização
163.2.2 Cláusula de Kick-Out
173.2.3 Exemplo de Cálculo do Earn-out
18IV Análise de Casos Concretos Julgados sob o Sistema da Commom Law à Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva
194.1 Breve Descrição do Caso Winshall v. Viacom International, Inc.6162
204.2 Breve Descrição do Caso Sonoran Scanners, Inc. v. PerkinElmer, Inc.66
214.3 Análise de Casos e Solução de Conflitos à Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva
22V Conclusão
23VI REFERÊNCIAS
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Prosperidade profissionalUnknown Author8h 45m4.4 (281)$4 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
Você é o que você fazBen Horowitz7h 51m4.2 (17.9K)$9 · $0.00
Como fazer um ótimo trabalho sem ser um babacaPaul Woods3h 31m4.1 (1.8K)$10 · $0.00
Caos CriativoTim Harford10h 52m4.0 (12.3K)$13 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Não leia este livroDonald Roos2h 46m3.8 (1.6K)$9 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
You may also like
O Controle de Constitucionalidade dos Atos PolíticosDaniel Ricardo Starke7h 24m$12 · $0.00
Guerra Napoleônica, 1803 A 1815, Volume I – Democrática EuropeiaAndré Geraque Kiffer4h 49m$5 · $0.00
Palácios Presidenciais!Maria Helena Guedes35m$5 · $0.00
Políticas Econômico-sociaisDomingos De Gouveia Rodrigues2h 39m$7 · $0.00
Contabilidade PúblicaZélio Cabral4h 12m$6 · $0.00
William Petty E Suas TeoriasAline De Alencar Rosa4h 38m$48 · $0.00
Pós-verdade No Brasil: Liberdade, Igualdade E Fraternidade. Revolução Franco-brasileira.Pastor Elias Do Amaral Viana1h 19m$7 · $0.00
Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 07Alexandre Herculano4h 34m$2 · $0.00
O Princípio da Isonomia na Transação Tributária FederalThiago Morelli Rodrigues de Sousa6h 51m$13 · $0.00
O Supremo Tribunal FederalBruno Thiago Krieger5h 6m$12 · $0.00
As Intrigas De PimentinhaJoaquim Carlos Lourenço4m$6 · $0.00
Princípio dispositivo e o papel do juizJosé Gomes da Silva12h 14m$14 · $0.00
A administração contratual em projetos complexos de construção no Brasil ao longo de seu ciclo de vidaMarcelo Barbosa Fernandes6h 16m$12 · $0.00
O LapsoMachado de Assis21m4.0 (131)$2
Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas operadoras de saúdeSérgio Zagarino Junior3h 11m$17 · $0.00
Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FundebLuciano Abrão Hizim, Cintia Miziara Jreige, Carlos Eduardo Alves da Silveira, Alexandre José de Souza Peres1h 28m$11 · $0.00
Estado e Instabilidade Política na Bolívia (1971-1978)Aldo Duran Gil24h 37m$24 · $0.00
Os desafios da gestão patrimonial na Administração Pública federalThiago Ramos de Souza3h 36m$20 · $0.00
Fora dos trilhosGilvando Sá Leitão Rios3h 16m$12 · $0.00
Convenções processuais em matéria de ressarcimento ao SUSJosé Jorge Tannus Neto5h$17 · $0.00