Constituição federal - 11ª Ed 2025
By Guilherme Pena de Moraes
Length32h 5m
About this audiobook
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2024; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2018, disponível no site www.editorafoco.com.br.
Boa leitura!
Autor Guilherme Peña de Moraes
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length32 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
3Constituição da República Federativa do Brasil Promulgada em 05.10.1988
4Capítulo I Dos direitos e deveres individuais e coletivos
5Capítulo II Dos direitos sociais
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6Capítulo III Da nacionalidade
7Capítulo IV Dos direitos políticos
8Capítulo V Dos partidos políticos
9Capítulo I Da organização político-administrativa
10Capítulo II Da União
11Capítulo III Dos Estados federados
12Capítulo IV Dos Municípios
13Capítulo V Do Distrito Federal e dos Territórios
14Capítulo VI Da intervenção
15Capítulo VII Da administração pública
16Capítulo I Do Poder Legislativo
17Capítulo II Do Poder Executivo
18Capítulo III Do Poder Judiciário
19Capítulo IV Das funções essenciais à justiça
20Capítulo I Do estado de defesa e do estado de sítio
21Capítulo II Das Forças Armadas
22Capítulo III Da segurança pública
23Capítulo I Do sistema tributário nacional
24Capítulo II Das finanças públicas
25Capítulo I Dos princípios gerais da atividade econômica
26Capítulo II Da política urbana
27Capítulo III Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária
28Capítulo IV Do sistema financeiro nacional
29Capítulo I Disposição geral
30Capítulo II Da seguridade social
31Capítulo III Da educação, da cultura e do desporto
32Capítulo IV DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
33Capítulo V Da comunicação social
34Capítulo VI Do meio ambiente
35Capítulo VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
36Capítulo VIII Dos índios (pt. 1)
37Capítulo VIII Dos índios (pt. 2)
38Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 1)
39Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 2)
40Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 3)
41Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 4)
42Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 5)
43Índice Cronológico da Legislação Complementar
44Legislação Complementar
45Índice Remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil e do Adct
46Súmulas do STF (pt. 1)
47Súmulas do STF (pt. 2)
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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