CEJUSC-Saúde no Piauí
uma possibilidade de resolução adequada dos conflitos da saúde e um caminho diverso à judicializaçãoBy Lucicleide Pereira Belo
Length5h 27m
About this audiobook
O livro baseia-se na Dissertação de Mestrado apresentada pela autora ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, pela qual propôs enfrentar a problemática da judicialização da saúde no Estado do Piauí à luz da Constituição República de 1988 e da Resolução CNJ 125/2010, com especial atenção ao princípio da eficiência.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE
41.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUAS DIMENSÕES E INCIDÊNCIA NO DIREITO À SAÚDE
51.2 EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL
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61.3 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): A UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
72 JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAUDE
82.1 A GARANTIA DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
92.2 A INEFICÁCIA DO PODER PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃODO DIREITO À SAÚDE
102.3 A RESERVA DO POSSÍVEL E A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE
112.4 A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E OS DESAFIOS NO CONTEXTO DE PANDEMIA
123 GESTÃO AUTOCOMPOSITIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES NO BRASIL
133.1 A RESOLUÇÃO CNJ 125/2010 E SEUS AVANÇOS
143.2 A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COM O PODER PÚBLICO
153.3 FUNCIONAMENTO DE CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS): EXPERIÊNCIA CONCILIATÓRIA
163.3.1 CÂMARA SUS
173.3.2 EXPERIÊNCIAS DE OUTROS ESTADOS
184 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE SAÚDE PÚBLICA DE TERESINA-PI: CEJUSC-SAÚDE
194.1 APRESENTAÇÃO
204.2 OBJETIVOS
214.2.1 OBJETIVO GERAL
224.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
234.3 PÚBLICO-ALVO
244.4 JUSTIFICATIVA
254.5 PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CEJUSC-SAÚDE
264.5.1 PROCEDIMENTOS DE VISIBILIDADE E DE VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DO CEJUSC-SAÚDE
274.5.2 INDICADORES DE EFICIÊNCIA DO CEJUSC-SAÚDE
284.6 RECURSOS
294.7 CRONOGRAMA
305 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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