CEJUSC-Saúde no Piauí
uma possibilidade de resolução adequada dos conflitos da saúde e um caminho diverso à judicializaçãoBy Lucicleide Pereira Belo
Length5h 27m
About this audiobook
O livro baseia-se na Dissertação de Mestrado apresentada pela autora ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, pela qual propôs enfrentar a problemática da judicialização da saúde no Estado do Piauí à luz da Constituição República de 1988 e da Resolução CNJ 125/2010, com especial atenção ao princípio da eficiência.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE
41.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUAS DIMENSÕES E INCIDÊNCIA NO DIREITO À SAÚDE
51.2 EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL
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61.3 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): A UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
72 JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAUDE
82.1 A GARANTIA DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
92.2 A INEFICÁCIA DO PODER PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃODO DIREITO À SAÚDE
102.3 A RESERVA DO POSSÍVEL E A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE
112.4 A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E OS DESAFIOS NO CONTEXTO DE PANDEMIA
123 GESTÃO AUTOCOMPOSITIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES NO BRASIL
133.1 A RESOLUÇÃO CNJ 125/2010 E SEUS AVANÇOS
143.2 A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COM O PODER PÚBLICO
153.3 FUNCIONAMENTO DE CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS): EXPERIÊNCIA CONCILIATÓRIA
163.3.1 CÂMARA SUS
173.3.2 EXPERIÊNCIAS DE OUTROS ESTADOS
184 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE SAÚDE PÚBLICA DE TERESINA-PI: CEJUSC-SAÚDE
194.1 APRESENTAÇÃO
204.2 OBJETIVOS
214.2.1 OBJETIVO GERAL
224.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
234.3 PÚBLICO-ALVO
244.4 JUSTIFICATIVA
254.5 PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CEJUSC-SAÚDE
264.5.1 PROCEDIMENTOS DE VISIBILIDADE E DE VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DO CEJUSC-SAÚDE
274.5.2 INDICADORES DE EFICIÊNCIA DO CEJUSC-SAÚDE
284.6 RECURSOS
294.7 CRONOGRAMA
305 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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