Arbitragem e Resoluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas após o advento da Lei 13.467/17
By Felipe Cunha Pinto Rabelo
Length4h 58m
About this audiobook
Após a reforma trabalhista de 2017, provocada pelas alterações oriundas da lei nº 13.467/17, às partes integrantes de uma relação de emprego foi concedida maior autonomia para dirimir seus conflitos sem a necessária intervenção Estatal. Dentre estas modalidades estão a arbitragem e a mediação. Na presente obra, busca-se elucidar a extensão da aplicação da arbitragem e mediação em todas as relações de emprego, a participação do sindicato neste novo cenário e os novos métodos de solução extrajudicial de conflitos elencados na CLT após 2017.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 16, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CONFLITO: CONCEITO E ANÁLISE HISTÓRICA
42.1. CONCEITO
52.2. Breve Histórico sobre conflitos
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62.3. Histórico de conflitos nas relações de trabalho no Brasil
73. COMISSÕES DE CONCLIAÇÃO PRÉVIA E NÚCLEOS INTERSINDICAIS – ORIGEM DA RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO BRASILEIRAS
83.1. Comissões de Conciliação Prévia
93.2. Núcleos Intersindicais
104. REFORMA TRABALHISTA: MUDANÇAS PARA UM NOVO CENÁRIO LABORAL
115. NECESSÁRIA PACIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS
126. FORMAS PRIORITÁRIAS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS
137. ARBITRAGEM
147.1. Arbitragem nas relações trabalhistas
157.2. A arbitragem e sua previsão após a lei nº 13.467/17
167.3. Sindicato como partícipe na arbitragem – modelo a ser importado de outros países
178. MEDIAÇÃO
188.1. Possibilidade da mediação trabalhista antes da lei nº 13.467/17
198.2. Possibilidade da mediação trabalhista após lei nº 13.467/17
208.2.1. Prevalência do negociado sobre o legislado
218.2.2. Processo de jurisdição voluntária - Acordos extrajudiciais – Possível participação da mediação
229. OUTRAS FORMAS PARA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
239.1. Comissão de representantes – participação preventiva na resolução do conflito
249.2. Rompimento do pacto laboral por mútuo consentimento
259.3. Banco de horas e Compensação de jornada individuais
269.4. Quitação Anual
279.5. Divisão do período de férias
2810. CONCLUSÃO
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