Princípio Da Vedação Ao Retrocesso: Discussões Jurídicas
By Hugo Sarmento Gadelha; Lunara Machado De Almeida
Length3h
About this audiobook
O livro, "Princípio da Vedação ao Retrocesso: Discussões Jurídicas", realiza uma avaliação crítica dos fatídicos que permeiam o seio social, primordialmente no tocante aos instrumentos que asseguram os direitos fundamentais da pessoa humana. Nesta senda, menciona-se que a obra em tela possui uma perspectiva analítica que compreende a realidade social a partir de discussões motivadas pelos recortes analíticos e debates do campo epistemológico do Direito. Em atendimento ao objetivo proposto, esta obra foi organizada em quatro capítulos, por meio do uso do método dedutivo, caracterizando-se como uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, de natureza qualitativa, que empregou, tanto os procedimentos de revisão documental e bibliográfica no levantamento de dados, quanto a hermenêutica jurídica na análise de dados. No primeiro capítulo, "Princípio da vedação ao retrocesso e sua relação com os direitos fundamentais sociais", apresenta-se uma análise da aplicação do princípio da proibição ao retrocesso dos direitos fundamentais sociais, e para isso, adotou-se alguns objetivos específicos, como o estudo acerca dos direitos fundamentais e suas dimensões, além dos direitos sociais e suas classificações, o seu tratamento das Constituições brasileiras anteriores e sua estreita relação com a dignidade humana, além do entendimento do princípio da proibição de retrocesso. No segundo capítulo, "A reserva do possível como limitadora da concessão de direitos sociais", tem como objetivo a inspeção de como a reserva do possível pode limitar a concessão de direitos sociais, os quais são tidos como garantias básicas ao ser humano, concedendo-lhe condições de vida mais digna. No terceiro capítulo, "Princípio da reserva do possível e o direito fundamental a saúde", é realizada uma abordagem acerca da reserva do possível quanto ao direito fundamental ao acesso a saúde, o qual é tido como uma garantia básica ao ser humano, concedendo-lhe condições de vida mais digna. No quarto capítulo, "Direitos humanos e o princípio da vedação ao não retrocesso embutidos no cenário nacional", apresenta-se uma abordagem acerca da a análise da aplicação do princípio da proibição ao retrocesso e sua relação com os direitos humanos e a maneira que se encontram presentes no cenário nacional brasileiro. Desta feita, em consonância com as discussões e resultados traçados no decorrer dos quatro capítulos, a leitura desta obra apresenta reflexões contemporâneas e com alto teor de criticidade, estingando diversos mecanismos intrínsecos a promoção social. Ademais, o presente livro promove a reflexão dos instrumentos basilares para promover o desenvolvimento humano.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length3 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 20, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: DISCUSSÕES JURÍDICAS
2Série: Direito. Editor: Elói Martins Senhoras.
3fundamentais
4OS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
5Os Direitos Sociais nas Constituições Brasileiras
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6REFERÊNCIAS
7REFERÊNCIAS
8PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
9Possuindo essa mesma linha de raciocínio Flavia Bahia
10substâncias e produtos psicoativos, radioativos;
11REFERÊNCIAS
12EMBUTIDOS NO CENÁRIO NACIONAL
13espacial
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
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Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 52m4.4 (355)$8 · $0.00
Competência pedagógica do professor universitárioMarcos Tarciso Masetto6h 14m4.4 (271)$9 · $0.00
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Porque Os Homens Metem E As Mulheres Choram?Bárbara E Allan Pease8h 16m3.9 (2K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
ComentáriosComentário Matthew Henry Concise(traduzido Por Pr.germano Heleno )8h 14m4.9 (4.4K)$5 · $0.00
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