Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas
Justiça, Segurança e Liberdade : Democracia – história do constitucionalismo e formação do Estado – Estado de Direito Democrático – Estado Social – Direitos FundamentaisBy Denise Freitas Fabião Guasque
Length7h 43m
About this audiobook
O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela existência de vários núcleos de poder concomitantes, a evolução para o absolutismo, que é o início do Estado Moderno, até chegarmos ao Estado Social. Esta trajetória é exposta em duas partes. Na primeira a abordagem é feita a respeito da Democracia como forma de regime político, as teorias da democracia, os tipos de democracia e a crise da democracia representativa. Na segunda parte, o enfoque é a história da constitucionalização do Direito e do Estado de Direito Democrático, Estado Social, bem como dos princípios estruturantes e dos direitos fundamentais, abordando ainda os paradigmas da Justiça, Segurança e Liberdade. O enfoque central é o estudo da democracia como regime político, a formação e a evolução do Estado, bem como a constitucionalização dos direitos fundamentais, que são de extrema importância na relação entre o Estado e o indivíduo, como também na relação entre os próprios indivíduos e as pessoas jurídicas; ou seja, tanto na relação horizontal como vertical, de forma a permitir num primeiro momento as liberdades e garantias de cunho individual, liberal, e, posteriormente, a busca pelos direitos sociais ligados ao Estado do Bem-Estar Social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE I: DEMOCRACIA
4I. DEMOCRACIA SEGUNDO O PENSAMENTO POLÍTICO
5II. DEMOCRACIA COMO FORMA DE REGIME JURÍDICO
Show all chaptersShow less
6III. SUFRÁGIO UNIVERSAL
7IV. DEMOCRACIA SEMIDIRETA
8V. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
9VI. TEORIAS DA DEMOCRACIA
10VII. TEORIAS NORMATIVAS DA DEMOCRACIA
11VIII. DEMOCRACIA DIGITAL OU ELETRÔNICA
12IX. UMA PROPOSTA DE DEMOCRACIA GLOBAL
13PARTE II: EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO - ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO - DIREITOS FUNDAMENTAIS
14I . BREVE SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA À IDADE MÉDIA
15II. AS DECLARAÇÕES CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS DO LIBERALISMO
16III. A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
17IV. ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – CONSTITUCIONAL
18V. SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA
19VI. TUTELA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA CONFIANÇA
20VII. ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
21VIII. DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DAS NORMAS PRINCIPIOLÓGICAS
22IX. DIREITOS FUNDAMENTAIS
23CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Sobre As Medidas Executivas Atípicas E A Sua Aplicabilidade Nas Execuções De Pagar Quantia CertaJoão Vitor Nistarda Giansante3h 44m$9 · $0.00
A Desjudicialização da Execução Civil Implementada pelos Tabelionatos de ProtestoDINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ4h 27m$13 · $0.00
A Judicialização do Acesso ao Sistema Único de SaúdeJOSÉ MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR3h 3m$11 · $0.00
As Medidas Atípicas no Processo de ExecuçãoPatrick Malverdi, Jorge Eduardo de Lima Siqueira2h 31m$10 · $0.00
Direito Constitucional Volume IJosé Franklin De Sousa16h 11m$8 · $0.00
Limite da capacidade contributiva ao poder de tributar e a necessidade do pagamento proporcional de impostosIngrid Godinho1h 5m$10 · $0.00
Noções de Direito Tributário MunicipalBeatriz Biancato5h 11m$8 · $0.00
Tolices sobre Pernas de PauJeremy Bentham2h 52m4.4 (22)$12 · $0.00
Controle Preventivo de ConstitucionalidadeGustavo Casagrande Canheu3h 50m$12 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada47h 25m4.8 (107)$20 · $0.00
Leis sanitárias: ameaça ou prevenção?Carlos Alberto Dória10m4.8 (11)$1
Intervalo intrajornadaLuís Roberto Olímpio Júnior6h 21m$12 · $0.00
O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n. 13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociaisFlavia Alejandra Fernández Pereira5h 32m$12 · $0.00
Créditos de ICMS em São PauloRoberta Matos3h 7m$9 · $0.00
O Direito Fundamental à SaúdeAlex Gomes Seixas2h 52m$10 · $0.00
Princípio da EconomicidadeIrapuã Beltrão8h 57m$10 · $0.00
Tutela da saúde na intervenção danosa do EstadoJairo Brazil Fontes Oliveira2h 12m$10 · $0.00
Saúde Pública E O Sus:Wellington Pereira Rodrigues8h 4m$6 · $0.00
Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duraçãoAlysson Moreira Dias4h$12 · $0.00