Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas
Justiça, Segurança e Liberdade : Democracia – história do constitucionalismo e formação do Estado – Estado de Direito Democrático – Estado Social – Direitos FundamentaisBy Denise Freitas Fabião Guasque
Length7h 43m
About this audiobook
O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela existência de vários núcleos de poder concomitantes, a evolução para o absolutismo, que é o início do Estado Moderno, até chegarmos ao Estado Social. Esta trajetória é exposta em duas partes. Na primeira a abordagem é feita a respeito da Democracia como forma de regime político, as teorias da democracia, os tipos de democracia e a crise da democracia representativa. Na segunda parte, o enfoque é a história da constitucionalização do Direito e do Estado de Direito Democrático, Estado Social, bem como dos princípios estruturantes e dos direitos fundamentais, abordando ainda os paradigmas da Justiça, Segurança e Liberdade. O enfoque central é o estudo da democracia como regime político, a formação e a evolução do Estado, bem como a constitucionalização dos direitos fundamentais, que são de extrema importância na relação entre o Estado e o indivíduo, como também na relação entre os próprios indivíduos e as pessoas jurídicas; ou seja, tanto na relação horizontal como vertical, de forma a permitir num primeiro momento as liberdades e garantias de cunho individual, liberal, e, posteriormente, a busca pelos direitos sociais ligados ao Estado do Bem-Estar Social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE I: DEMOCRACIA
4I. DEMOCRACIA SEGUNDO O PENSAMENTO POLÍTICO
5II. DEMOCRACIA COMO FORMA DE REGIME JURÍDICO
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6III. SUFRÁGIO UNIVERSAL
7IV. DEMOCRACIA SEMIDIRETA
8V. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
9VI. TEORIAS DA DEMOCRACIA
10VII. TEORIAS NORMATIVAS DA DEMOCRACIA
11VIII. DEMOCRACIA DIGITAL OU ELETRÔNICA
12IX. UMA PROPOSTA DE DEMOCRACIA GLOBAL
13PARTE II: EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO - ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO - DIREITOS FUNDAMENTAIS
14I . BREVE SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA À IDADE MÉDIA
15II. AS DECLARAÇÕES CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS DO LIBERALISMO
16III. A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
17IV. ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – CONSTITUCIONAL
18V. SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA
19VI. TUTELA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA CONFIANÇA
20VII. ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
21VIII. DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DAS NORMAS PRINCIPIOLÓGICAS
22IX. DIREITOS FUNDAMENTAIS
23CONCLUSÃO
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