Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas
Justiça, Segurança e Liberdade : Democracia – história do constitucionalismo e formação do Estado – Estado de Direito Democrático – Estado Social – Direitos FundamentaisBy Denise Freitas Fabião Guasque
Length7h 43m
About this audiobook
O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela existência de vários núcleos de poder concomitantes, a evolução para o absolutismo, que é o início do Estado Moderno, até chegarmos ao Estado Social. Esta trajetória é exposta em duas partes. Na primeira a abordagem é feita a respeito da Democracia como forma de regime político, as teorias da democracia, os tipos de democracia e a crise da democracia representativa. Na segunda parte, o enfoque é a história da constitucionalização do Direito e do Estado de Direito Democrático, Estado Social, bem como dos princípios estruturantes e dos direitos fundamentais, abordando ainda os paradigmas da Justiça, Segurança e Liberdade. O enfoque central é o estudo da democracia como regime político, a formação e a evolução do Estado, bem como a constitucionalização dos direitos fundamentais, que são de extrema importância na relação entre o Estado e o indivíduo, como também na relação entre os próprios indivíduos e as pessoas jurídicas; ou seja, tanto na relação horizontal como vertical, de forma a permitir num primeiro momento as liberdades e garantias de cunho individual, liberal, e, posteriormente, a busca pelos direitos sociais ligados ao Estado do Bem-Estar Social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
13PARTE II: EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO - ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO - DIREITOS FUNDAMENTAIS
2INTRODUÇÃO
14I . BREVE SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA À IDADE MÉDIA
3PARTE I: DEMOCRACIA
15II. AS DECLARAÇÕES CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS DO LIBERALISMO
4I. DEMOCRACIA SEGUNDO O PENSAMENTO POLÍTICO
16III. A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
5II. DEMOCRACIA COMO FORMA DE REGIME JURÍDICO
17IV. ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – CONSTITUCIONAL
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6III. SUFRÁGIO UNIVERSAL
18V. SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA
7IV. DEMOCRACIA SEMIDIRETA
19VI. TUTELA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA CONFIANÇA
8V. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
20VII. ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
9VI. TEORIAS DA DEMOCRACIA
21VIII. DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DAS NORMAS PRINCIPIOLÓGICAS
10VII. TEORIAS NORMATIVAS DA DEMOCRACIA
22IX. DIREITOS FUNDAMENTAIS
11VIII. DEMOCRACIA DIGITAL OU ELETRÔNICA
23CONCLUSÃO
12IX. UMA PROPOSTA DE DEMOCRACIA GLOBAL
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