Agere, cavere, respondere
a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direitoBy Felipe Epprecht Douverny
Length14h 59m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo analisar a forma como os juristas romanos, em sua atuação prática, participaram da formação do direito.
Não se ignora que boa parte de sua contribuição para a construção do direito romano e, portanto, para o direito ocidental, se deu pelo ensino e pela escrita de obras de doutrina, mas, neste trabalho, optou-se por apreciar essa contribuição pelo fio condutor da atividade consultiva, desdobrada em três aspectos ou tarefas, conforme a definição dada por Cícero no De Oratore: indicar os meios processuais adequados (agere), auxiliar na prática de atos jurídicos (cavere) e responder a questões jurídicas que eram colocadas por particulares ou magistrados (respondere).
Desempenhando tais funções, cujas alterações ao longo da história romana são descritas no trabalho por meio do estudo cuidadoso das fontes, os juristas romanos atuaram como artífices e lapidadores de diversos institutos jurídicos, propondo soluções para casos concretos, que, uma vez aceitas, eram replicadas e se tornavam direito estabelecido (ius receptum).
Com isso, contribuíram tanto para a criação de novas formas jurídicas, ou seja, para a adaptação do direito a novas necessidades, ampliando o rol de soluções e institutos jurídicos, quanto para a orientação dos atores envolvidos na prática jurídica diária, evitando que as inovações e melhorias ocorressem de forma desordenada e sem vínculo com a tradição. Mantiveram, assim, tanto a vida quanto a coerência da experiência jurídica romana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O NASCIMENTO DO RESPONDERE ENTRE PONTÍFICES E PATRONOS
41.1. A concentração do saber jurídico no colégio pontifical
51.2. Consultas em matéria religiosa
Show all chaptersShow less
61.3. Atuação no direito privado
71.4. Monopólio pontifical ou patrício? Patronato e consultoria jurídica
82. A ABERTURA RELATIVA DO SABER JURÍDICO
93. A ATIVIDADE CONSULTIVA DOS JURISTAS REPUBLICANOS
103.1. Uma ocupação aristocrática
113.2. Jurisprudência e sucesso eleitoral
123.3. A dinâmica das consultas
133.3.1. As três atividades
143.3.1.1. Respondere
153.3.1.2. Cavere
163.3.1.3. Agere
173.3.2. O fórum, a casa e o ensino em meio às consultas.
183.3.3. A consultatio e o responsum
193.3.4. Atividade consultiva e literatura jurídica
203.4. A ética do respondere
213.4.1. Publicidadade e gratuidade
223.4.2. Inércia
233.4.3. Disponibilidade
243.4.4. Praticidade
253.4.5. Imparcialidade
264. A ATIVIDADE CONSULTIVA DURANTE O PRINCIPADO
274.1. Uma ciência de especialistas e sua relação com o governo imperial
284.2. A dinâmica das consultas
294.2.1. O declínio do cavere e agere
304.2.2. Respondere
314.3. Ius publice respondendi
324.3.1. As fontes e sua crítica
334.3.2. O conteúdo da medida e seus beneficiários
344.3.3. O propósito de Augusto
354.3.4. O destino do instituto
364.4. Os rescritos e a assunção da atividade consultiva pelo princeps
375. A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATIVIDADE CONSULTIVA DOS JURISTAS
385.1. Exemplos
395.2. A eficácia do parecer no caso concreto
405.2.1. Jurisprudência pontifical
415.2.2. Jurisprudência “leiga”
425.2.3. Jurisprudência clássica
435.3. A transformação em ius receptum
44CONCLUSÃO
45ÍNDICE DE AUTORES
46ÍNDICE DE FONTES
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
You may also like
Licitações e ContratosAna Tereza Ventura Coelho3h 19m$12 · $0.00
O Melhor Banco Do BrasilNeiriberto Silva De Freitas2m$6 · $0.00
Processo Legislativo ConstitucionalGean Andrade2h 57m$7 · $0.00
Controvérsias Tributárias Atuais no AgronegócioRodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos17h 44m$18 · $0.00
Racionalidade do Discurso LegislativoIan Fernandes de Castilhos7h 52m$14 · $0.00
Vias de legitimação do ativismo judicialDaltro Alberto Jaña Marques de Oliveira6h 59m$12 · $0.00
Coletânea De Artigos Científicos Sobre O Direito Brasileiro Volume 3Paulo Byron Oliveira Soares Neto2h 57m$5 · $0.00
Empresas estatais e privatizaçãoLucas Porto Guimarães de Cerqueira3h 45m$12 · $0.00
A EmbaixadaNeiriberto Silva De Freitas3m$7 · $0.00
Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinteLeonardo José Ricardo1h 31m$10 · $0.00
A formação humana na Educação de Jovens e AdultosWesley Silva Mauerverck6h 2m$12 · $0.00
A Aplicação do Incidente de Demandas Repetitivas no âmbito dos Tribunais de ContasJoselma T. B.C Baptista3h 39m$13 · $0.00
A Petrobras e a economia brasileiraCarlos Alvares da Silva Campos Neto8h 52m$14 · $0.00
Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias CâmarasPaulo de Tarso Pereira5h 36m$20 · $0.00
Super Manual de Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino25h 9m$14 · $0.00
Poder de Parlamento Tira o Povo do BuracoVirgílio Balestro16h 24m$8 · $0.00
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletivaChristianne Moreira Moraes Gurgel6h 24m$12 · $0.00
Estrutura de capital das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e as influências do órgão reguladorAndré Sousa Braga3h 32m$12 · $0.00
Vereador Márcio NobreNeiriberto Silva De Freitas6m$6 · $0.00
Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsávelDualyson de Abreu Borba5h 32m$12 · $0.00