Agere, cavere, respondere
a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direitoBy Felipe Epprecht Douverny
Length14h 59m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo analisar a forma como os juristas romanos, em sua atuação prática, participaram da formação do direito.
Não se ignora que boa parte de sua contribuição para a construção do direito romano e, portanto, para o direito ocidental, se deu pelo ensino e pela escrita de obras de doutrina, mas, neste trabalho, optou-se por apreciar essa contribuição pelo fio condutor da atividade consultiva, desdobrada em três aspectos ou tarefas, conforme a definição dada por Cícero no De Oratore: indicar os meios processuais adequados (agere), auxiliar na prática de atos jurídicos (cavere) e responder a questões jurídicas que eram colocadas por particulares ou magistrados (respondere).
Desempenhando tais funções, cujas alterações ao longo da história romana são descritas no trabalho por meio do estudo cuidadoso das fontes, os juristas romanos atuaram como artífices e lapidadores de diversos institutos jurídicos, propondo soluções para casos concretos, que, uma vez aceitas, eram replicadas e se tornavam direito estabelecido (ius receptum).
Com isso, contribuíram tanto para a criação de novas formas jurídicas, ou seja, para a adaptação do direito a novas necessidades, ampliando o rol de soluções e institutos jurídicos, quanto para a orientação dos atores envolvidos na prática jurídica diária, evitando que as inovações e melhorias ocorressem de forma desordenada e sem vínculo com a tradição. Mantiveram, assim, tanto a vida quanto a coerência da experiência jurídica romana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O NASCIMENTO DO RESPONDERE ENTRE PONTÍFICES E PATRONOS
41.1. A concentração do saber jurídico no colégio pontifical
51.2. Consultas em matéria religiosa
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61.3. Atuação no direito privado
71.4. Monopólio pontifical ou patrício? Patronato e consultoria jurídica
82. A ABERTURA RELATIVA DO SABER JURÍDICO
93. A ATIVIDADE CONSULTIVA DOS JURISTAS REPUBLICANOS
103.1. Uma ocupação aristocrática
113.2. Jurisprudência e sucesso eleitoral
123.3. A dinâmica das consultas
133.3.1. As três atividades
143.3.1.1. Respondere
153.3.1.2. Cavere
163.3.1.3. Agere
173.3.2. O fórum, a casa e o ensino em meio às consultas.
183.3.3. A consultatio e o responsum
193.3.4. Atividade consultiva e literatura jurídica
203.4. A ética do respondere
213.4.1. Publicidadade e gratuidade
223.4.2. Inércia
233.4.3. Disponibilidade
243.4.4. Praticidade
253.4.5. Imparcialidade
264. A ATIVIDADE CONSULTIVA DURANTE O PRINCIPADO
274.1. Uma ciência de especialistas e sua relação com o governo imperial
284.2. A dinâmica das consultas
294.2.1. O declínio do cavere e agere
304.2.2. Respondere
314.3. Ius publice respondendi
324.3.1. As fontes e sua crítica
334.3.2. O conteúdo da medida e seus beneficiários
344.3.3. O propósito de Augusto
354.3.4. O destino do instituto
364.4. Os rescritos e a assunção da atividade consultiva pelo princeps
375. A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATIVIDADE CONSULTIVA DOS JURISTAS
385.1. Exemplos
395.2. A eficácia do parecer no caso concreto
405.2.1. Jurisprudência pontifical
415.2.2. Jurisprudência “leiga”
425.2.3. Jurisprudência clássica
435.3. A transformação em ius receptum
44CONCLUSÃO
45ÍNDICE DE AUTORES
46ÍNDICE DE FONTES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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