Agere, cavere, respondere
a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direitoBy Felipe Epprecht Douverny
Length14h 59m
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Esta obra tem como objetivo analisar a forma como os juristas romanos, em sua atuação prática, participaram da formação do direito.
Não se ignora que boa parte de sua contribuição para a construção do direito romano e, portanto, para o direito ocidental, se deu pelo ensino e pela escrita de obras de doutrina, mas, neste trabalho, optou-se por apreciar essa contribuição pelo fio condutor da atividade consultiva, desdobrada em três aspectos ou tarefas, conforme a definição dada por Cícero no De Oratore: indicar os meios processuais adequados (agere), auxiliar na prática de atos jurídicos (cavere) e responder a questões jurídicas que eram colocadas por particulares ou magistrados (respondere).
Desempenhando tais funções, cujas alterações ao longo da história romana são descritas no trabalho por meio do estudo cuidadoso das fontes, os juristas romanos atuaram como artífices e lapidadores de diversos institutos jurídicos, propondo soluções para casos concretos, que, uma vez aceitas, eram replicadas e se tornavam direito estabelecido (ius receptum).
Com isso, contribuíram tanto para a criação de novas formas jurídicas, ou seja, para a adaptação do direito a novas necessidades, ampliando o rol de soluções e institutos jurídicos, quanto para a orientação dos atores envolvidos na prática jurídica diária, evitando que as inovações e melhorias ocorressem de forma desordenada e sem vínculo com a tradição. Mantiveram, assim, tanto a vida quanto a coerência da experiência jurídica romana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
243.4.4. Praticidade
2INTRODUÇÃO
253.4.5. Imparcialidade
31. O NASCIMENTO DO RESPONDERE ENTRE PONTÍFICES E PATRONOS
264. A ATIVIDADE CONSULTIVA DURANTE O PRINCIPADO
41.1. A concentração do saber jurídico no colégio pontifical
274.1. Uma ciência de especialistas e sua relação com o governo imperial
51.2. Consultas em matéria religiosa
284.2. A dinâmica das consultas
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61.3. Atuação no direito privado
294.2.1. O declínio do cavere e agere
71.4. Monopólio pontifical ou patrício? Patronato e consultoria jurídica
304.2.2. Respondere
82. A ABERTURA RELATIVA DO SABER JURÍDICO
314.3. Ius publice respondendi
93. A ATIVIDADE CONSULTIVA DOS JURISTAS REPUBLICANOS
324.3.1. As fontes e sua crítica
103.1. Uma ocupação aristocrática
334.3.2. O conteúdo da medida e seus beneficiários
113.2. Jurisprudência e sucesso eleitoral
344.3.3. O propósito de Augusto
123.3. A dinâmica das consultas
354.3.4. O destino do instituto
133.3.1. As três atividades
364.4. Os rescritos e a assunção da atividade consultiva pelo princeps
143.3.1.1. Respondere
375. A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATIVIDADE CONSULTIVA DOS JURISTAS
153.3.1.2. Cavere
385.1. Exemplos
163.3.1.3. Agere
395.2. A eficácia do parecer no caso concreto
173.3.2. O fórum, a casa e o ensino em meio às consultas.
405.2.1. Jurisprudência pontifical
183.3.3. A consultatio e o responsum
415.2.2. Jurisprudência “leiga”
193.3.4. Atividade consultiva e literatura jurídica
425.2.3. Jurisprudência clássica
203.4. A ética do respondere
435.3. A transformação em ius receptum
213.4.1. Publicidadade e gratuidade
44CONCLUSÃO
223.4.2. Inércia
45ÍNDICE DE AUTORES
233.4.3. Disponibilidade
46ÍNDICE DE FONTES
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
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Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
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