Receita Municipal
como a estrutura federativa brasileira afeta a capacidade de arrecadação e determina o grau de dependência dos municípiosBy Larissa de Marco
Length3h 51m
About this audiobook
Este livro tem como objetivo contribuir para o debate da arrecadação pública municipal frente ao desenho federativo brasileiro. Para a pesquisa, foi feito o levantamento bibliográfico sobre federalismo e sua evolução na organização do Estado brasileiro e estrutura tributária, considerando os marcos legais relevantes até 2020. Para o diagnóstico da receita, foi feito o recorte temporal de 2000 a 2020, analisando o banco de dados Finanças do Brasil: Dados Contábeis dos Municípios (SICONFI), de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
174
2INTRODUÇÃO
18EQUALIZANDO AS DIFERENÇAS
31
194.1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE)
4BREVE INTRODUÇÃO AO FEDERALISMO
204.2. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM)
51.1. HISTÓRICO DO FEDERALISMO BRASILEIRO
214.3. FUNDOS PARA EDUCAÇÃO
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61.1.1. PRIMEIRA FASE DO FEDERALISMO NO BRASIL (1891 A 1964)
225
71.1.2. O FEDERALISMO DURANTE O REGIME MILITAR (1964-1988)
23ANÁLISE DA RECEITA MUNICIPAL
81.2. O FEDERALISMO BRASILEIRO PÓS-CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
245.1. RECEITA PRÓPRIA
91.3. SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA GERAÇÃO DE RECEITA
255.1.1. IPTU
102
265.1.2. ISS
11MARCOS LEGAIS FISCAIS
275.1.3. ITBI
122.1. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000)
285.2. TRANSFERÊNCIAS
132.2. EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 95 – “LIMITE DOS GASTOS PÚBLICOS”
295.2.1. SETOR SAÚDE – TRANSFERÊNCIA PARA O SUS DA UNIÃO
142.3. EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 109/2021
305.2.2. COTA-PARTE DO ICMS
153
315.3. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
16ESTRUTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: 3.1. COMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
32CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m$4.60 · $0.00
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