Constitucionalização do Processo Civil
a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentaisBy Renato Luís Melo Filho
Length6h 13m
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O estudo do Direito Processual Civil vai além da interpretação das normas contidas na legislação vigente. Especificamente quanto ao Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessário compreender o sistema processual desde a sua fase embrionária (anteprojeto) até o texto sancionado em 2015. Sob a ótica instrumental, perpassando pela análise de aspectos da constitucionalização do processual civil, de fenômenos como judicialização e morosidade judiciária, bem como do ativismo judicial e da prática da jurisprudência defensiva dos Tribunais, aqui denominada "jurisprudencialismo", a obra analisa de forma crítica e objetiva o cenário da busca pela celeridade na tramitação dos processos e seus principais reflexos na garantia dos direitos fundamentais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
92.3 Os fenômenos da judicialização e do ativismo no sistema brasileiro
2Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
102.4 CPC/15: solução aos problemas do Judiciário?
31.1 Contexto de Estado Democrático de Direito
11Capítulo 3 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE
41.2 Direitos fundamentais e princípios na Constituição Federal
123.1 Aspectos do processo civil-constitucional
51.3 Neoconstitucionalismo versus normativismo
133.2 O ‘jurisprudencialismo’ e seus reflexos no primeiro grau de jurisdição
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6Capítulo 2 PROCESSO CIVIL E SUAS GARANTIAS
143.3 Os reflexos da busca pela celeridade na eficácia dos direitosfundamentais e a possível perda na qualidade das decisões judiciais
72.1 Evolução do processo civil brasileiro
15EPÍLOGO
82.2 Princípios e garantias processuais
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
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