Constitucionalização do Processo Civil
a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentaisBy Renato Luís Melo Filho
Length6h 13m
About this audiobook
O estudo do Direito Processual Civil vai além da interpretação das normas contidas na legislação vigente. Especificamente quanto ao Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessário compreender o sistema processual desde a sua fase embrionária (anteprojeto) até o texto sancionado em 2015. Sob a ótica instrumental, perpassando pela análise de aspectos da constitucionalização do processual civil, de fenômenos como judicialização e morosidade judiciária, bem como do ativismo judicial e da prática da jurisprudência defensiva dos Tribunais, aqui denominada "jurisprudencialismo", a obra analisa de forma crítica e objetiva o cenário da busca pela celeridade na tramitação dos processos e seus principais reflexos na garantia dos direitos fundamentais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
92.3 Os fenômenos da judicialização e do ativismo no sistema brasileiro
2Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
102.4 CPC/15: solução aos problemas do Judiciário?
31.1 Contexto de Estado Democrático de Direito
11Capítulo 3 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE
41.2 Direitos fundamentais e princípios na Constituição Federal
123.1 Aspectos do processo civil-constitucional
51.3 Neoconstitucionalismo versus normativismo
133.2 O ‘jurisprudencialismo’ e seus reflexos no primeiro grau de jurisdição
Show all chaptersShow less
6Capítulo 2 PROCESSO CIVIL E SUAS GARANTIAS
143.3 Os reflexos da busca pela celeridade na eficácia dos direitosfundamentais e a possível perda na qualidade das decisões judiciais
72.1 Evolução do processo civil brasileiro
15EPÍLOGO
82.2 Princípios e garantias processuais
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
You may also like
Receita MunicipalLarissa de Marco3h 52m$25 · $0.00
Arbitragem no Direito do TrabalhoJoão Cesar de Oliveira Rocha Filho9h 16m$15 · $0.00
Rui de Pina e Garcia de Resende - duas biografiasAlexandre Herculano14m$3 · $0.00
Regime de competência contábil na Câmara dos DeputadosVanildo da Cunha Menezes8h 51m$14 · $0.00
O Professor Do MundoAdeilson Nogueira54m$13 · $0.00
Os fundos de pensão e as ações judiciaisRodrigo Otávio de Barros Santos5h 13m$12 · $0.00
Nova ApostilaAugusto Teixeira de Freitas5h 54m$12 · $0.00
Consensualidade no Direito TributárioBruno Bartelle Basso10h 3m$8 · $0.00
Estratégias de crescimento e reestruturação da indústria de carne bovina no BrasilThiago Bernardino de Carvalho4h 56m$12 · $0.00
A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela Constituição Federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no BrasilGustavo Swain Kfouri15h 22m$20 · $0.00
Rondon PachecoNeiriberto Silva De Freitas5m$7 · $0.00
Reforma Tributária em ContrapontoHenrique Franceschetto, Vanessa Casarotto de Souza Jahnel5h 14m$18 · $0.00
As multas nos Tribunais de Contas e o excesso de dissuasãoEric Mafra4h 36m$8 · $0.00
Análise da base de cálculo do ITRGiancarla Coelho Naccarati Marcon7h 56m$14 · $0.00
Agere, cavere, respondereFelipe Epprecht Douverny15h$13 · $0.00
O processo de regionalização em saúde no Estado do AmapáCintia do Socorro Matos Pantoja, Juvanete Amoras Távora4h 5m$31 · $0.00
Capitalismo Para IniciantesNemuel Muniz Da Silva1h 58m$7 · $0.00
Combinação De Negócios (cpc 15)Rafael Jachelli Almeida4h 35m$11 · $0.00
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00