Constitucionalização do Processo Civil
a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentaisBy Renato Luís Melo Filho
Length6h 13m
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O estudo do Direito Processual Civil vai além da interpretação das normas contidas na legislação vigente. Especificamente quanto ao Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessário compreender o sistema processual desde a sua fase embrionária (anteprojeto) até o texto sancionado em 2015. Sob a ótica instrumental, perpassando pela análise de aspectos da constitucionalização do processual civil, de fenômenos como judicialização e morosidade judiciária, bem como do ativismo judicial e da prática da jurisprudência defensiva dos Tribunais, aqui denominada "jurisprudencialismo", a obra analisa de forma crítica e objetiva o cenário da busca pela celeridade na tramitação dos processos e seus principais reflexos na garantia dos direitos fundamentais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
31.1 Contexto de Estado Democrático de Direito
41.2 Direitos fundamentais e princípios na Constituição Federal
51.3 Neoconstitucionalismo versus normativismo
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6Capítulo 2 PROCESSO CIVIL E SUAS GARANTIAS
72.1 Evolução do processo civil brasileiro
82.2 Princípios e garantias processuais
92.3 Os fenômenos da judicialização e do ativismo no sistema brasileiro
102.4 CPC/15: solução aos problemas do Judiciário?
11Capítulo 3 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE
123.1 Aspectos do processo civil-constitucional
133.2 O ‘jurisprudencialismo’ e seus reflexos no primeiro grau de jurisdição
143.3 Os reflexos da busca pela celeridade na eficácia dos direitosfundamentais e a possível perda na qualidade das decisões judiciais
15EPÍLOGO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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