O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro
da origem ao código de processo civil de 1939By Fernando Ribeiro da Silva Carvalho
Length6h 5m
About this audiobook
Este livro tem como propósito analisar a trajetória de instrumento processual específico, o recurso de agravo. Elegeu-se como problema a própria sobrevivência de instrumento jurídico, tão antigo na cultura legal luso-brasileira. Buscou-se apresentar as diferentes configurações do agravo ao longo de séculos. Partiu-se da compreensão do direito como fato histórico-social que se constitui em campo próprio. Considerados os contextos sociais e políticos, neste livro observou-se teoricamente o direito como campo dotado de autonomia. A investigação, assim, dirigiu-se a fontes clássicas do Direito, como leis, práticas jurídicas e doutrina. A metodologia adotada consistiu na leitura densa dos documentos e a contextualização do vocabulário jurídico por meio da literatura sobre o assunto. Recorreu-se, com efeito, à historiografia para a compreensão da linguagem expressa nos diplomas legais. Concluiu-se, finalmente, que as continuidades aparentes de perpetuação do agravo no decorrer dos séculos não implicaram na ausência de transformações. Observou-se que as mudanças políticas, como a centralização monárquica ou a descentralização do federalismo, ou as inovações jurídicas, como a nova teoria processual do século XX, impactaram profundamente o agravo como procedimento. E, derradeiramente, notou-se a singularidade do desenvolvimento desta espécie processual, concluindo-se que, apesar de pertencer ao mesmo contexto de outros fenômenos, o agravo possui história e temporalidade próprias.
Palavras-chave: Recurso de Agravo; Antigo Regime; Centralização; Transição; Modernidade; Conservadorismo; República; Federalismo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1
51. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
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61. 2 O ANTIGO REGIME
71. 3 O SURGIMENTO DO AGRAVO NO SISTEMA JURÍDICO-PROCESSUAL PORTUGUÊS
81. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
9CAPÍTULO. 2
102. 1 TRANSIÇÃO, CULTURA CONSTITUCIONAL E LIBERALISMO
112. 2 O AGRAVO NAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DE 1832
122. 3 O CONSERVADORISMO E A REGRESSÃO NA IRRECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS
132. 4 O AGRAVO NO REGULAMENTO Nº 737 DE 1850
142. 4. 1 Cabimento
152. 4. 2 Prazo e processamento
162. 4. 3 Análises acerca do diploma legal
172. 5 A CONSOLIDAÇÃO DE RIBAS E O AGRAVO
182. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
19CAPÍTULO. 3
203. 1 INTROITO
213. 2 DA DERROCADA DO IMPÉRIO À INSTAURAÇÃO DA REPÚBLICA E DO FEDERALISMO
223. 3 A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, A CONSOLIDAÇÃO DE JOSÉ HIGINO DUARTE PEREIRA E O RECURSO DE AGRAVO
233. 4 OS CÓDIGOS ESTADUAIS E A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
243. 4. 1 O Código Processual do Estado do Espírito Santo e o Agravo
253. 4. 2 O Recurso de Agravo no Código Processual do Estado da Bahia
263. 4. 3 O Agravo no Código de Processo Civil do Distrito Federal – Capital Rio de Janeiro
273. 4. 4 Legislação Processual Paulista e o Recurso de Agravo
283. 4. 5 Código de Processo do Estado do Rio Grande do Sul e o Recurso de Agravo
293. 5 A UNIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM PROL DA UNIÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL – CONSTITUIÇÕES DE 1934 e 1937
303. 6 O AGRAVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939
313. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
32CONCLUSÃO
33REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E FONTES
34APÊNDICE – TABELA ESQUEMÁTICA DO RECURSO DE AGRAVO
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