O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro
da origem ao código de processo civil de 1939By Fernando Ribeiro da Silva Carvalho
Length6h 5m
About this audiobook
Este livro tem como propósito analisar a trajetória de instrumento processual específico, o recurso de agravo. Elegeu-se como problema a própria sobrevivência de instrumento jurídico, tão antigo na cultura legal luso-brasileira. Buscou-se apresentar as diferentes configurações do agravo ao longo de séculos. Partiu-se da compreensão do direito como fato histórico-social que se constitui em campo próprio. Considerados os contextos sociais e políticos, neste livro observou-se teoricamente o direito como campo dotado de autonomia. A investigação, assim, dirigiu-se a fontes clássicas do Direito, como leis, práticas jurídicas e doutrina. A metodologia adotada consistiu na leitura densa dos documentos e a contextualização do vocabulário jurídico por meio da literatura sobre o assunto. Recorreu-se, com efeito, à historiografia para a compreensão da linguagem expressa nos diplomas legais. Concluiu-se, finalmente, que as continuidades aparentes de perpetuação do agravo no decorrer dos séculos não implicaram na ausência de transformações. Observou-se que as mudanças políticas, como a centralização monárquica ou a descentralização do federalismo, ou as inovações jurídicas, como a nova teoria processual do século XX, impactaram profundamente o agravo como procedimento. E, derradeiramente, notou-se a singularidade do desenvolvimento desta espécie processual, concluindo-se que, apesar de pertencer ao mesmo contexto de outros fenômenos, o agravo possui história e temporalidade próprias.
Palavras-chave: Recurso de Agravo; Antigo Regime; Centralização; Transição; Modernidade; Conservadorismo; República; Federalismo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
182. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
2PREFÁCIO
19CAPÍTULO. 3
3INTRODUÇÃO
203. 1 INTROITO
4CAPÍTULO 1
213. 2 DA DERROCADA DO IMPÉRIO À INSTAURAÇÃO DA REPÚBLICA E DO FEDERALISMO
51. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
223. 3 A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, A CONSOLIDAÇÃO DE JOSÉ HIGINO DUARTE PEREIRA E O RECURSO DE AGRAVO
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61. 2 O ANTIGO REGIME
233. 4 OS CÓDIGOS ESTADUAIS E A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
71. 3 O SURGIMENTO DO AGRAVO NO SISTEMA JURÍDICO-PROCESSUAL PORTUGUÊS
243. 4. 1 O Código Processual do Estado do Espírito Santo e o Agravo
81. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
253. 4. 2 O Recurso de Agravo no Código Processual do Estado da Bahia
9CAPÍTULO. 2
263. 4. 3 O Agravo no Código de Processo Civil do Distrito Federal – Capital Rio de Janeiro
102. 1 TRANSIÇÃO, CULTURA CONSTITUCIONAL E LIBERALISMO
273. 4. 4 Legislação Processual Paulista e o Recurso de Agravo
112. 2 O AGRAVO NAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DE 1832
283. 4. 5 Código de Processo do Estado do Rio Grande do Sul e o Recurso de Agravo
122. 3 O CONSERVADORISMO E A REGRESSÃO NA IRRECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS
293. 5 A UNIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM PROL DA UNIÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL – CONSTITUIÇÕES DE 1934 e 1937
132. 4 O AGRAVO NO REGULAMENTO Nº 737 DE 1850
303. 6 O AGRAVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939
142. 4. 1 Cabimento
313. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
152. 4. 2 Prazo e processamento
32CONCLUSÃO
162. 4. 3 Análises acerca do diploma legal
33REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E FONTES
172. 5 A CONSOLIDAÇÃO DE RIBAS E O AGRAVO
34APÊNDICE – TABELA ESQUEMÁTICA DO RECURSO DE AGRAVO
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
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