Regime de competência contábil na Câmara dos Deputados

uma análise do processo de institucionalização do regime de competência contábil para o registro patrimonial na Câmara dos Deputados segundo a vertente sociológica do institucionalismoBy Vanildo da Cunha Menezes

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Length8h 50m

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As normas contábeis brasileiras para o setor público vêm passando por mudanças em um movimento de convergência às normas internacionais pela adoção do regime de competência contábil para o registro dos fatos que afetam o patrimônio. A pesquisa procurou entender como essa mudança está ocorrendo na contabilidade da Câmara dos Deputados à luz do institucionalismo sociológico. A teoria institucional contemporânea, nos estudos organizacionais, vem, desde a década de setenta, sendo utilizada para o entendimento das mudanças nos arranjos estruturais das corporações com uma reflexão ampliada do ambiente organizacional para além dos conceitos técnicos e destacando os aspectos simbólicos. O objetivo da pesquisa foi descrever o processo de institucionalização do regime de competência contábil na Câmara dos Deputados. Para tanto, a pesquisa propôs a modelagem de Tolbert e Zucker (1998), que divide o processo institucional em três fases: habitualização, objetificação e sedimentação. Os dados coletados foram analisados e categorizados conforme os aspectos do processo. De forma geral, os resultados apontam que a Câmara dos Deputados se encontra no estágio de sedimentação do processo de institucionalização. A sedimentação é o último estágio do processo, o que caracteriza nível avançado de institucionalização do regime de competência contábil na Câmara dos Deputados.

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GenrePolitics and Government

Length8 hrs 50 mins

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Publish dateFeb 9, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 A CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E A MUDANÇA DE REGIME

41.1 A CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA SOCIAL

51.2 A CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

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61.3 O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS

71.4 O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS (PIPCP)

81.5 O REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL

91.6 GRAUS DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL

102 ARCABOUÇO TEÓRICO-ANALÍTICO PARA A MUDANÇA DO REGIME CONTÁBIL

112.1 TEORIA INSTITUCIONAL, SUAS VERTENTES E O CONCEITO DE INSTITUIÇÃO

122.2 INSTITUCIONALISMO SOCIOLÓGICO

132.3 PILARES DE INSTITUCIONALIZAÇÃO

142.4 ISOMORFISMO

152.5 CAMPO ORGANIZACIONAL

162.6 LEGITIMIDADE

172.7 MITO RACIONAL

182.8 PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO

193 A CÂMARA DOS DEPUTADOS

203.1 HISTÓRIA, FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTRUTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

213.2 A CÂMARA DOS DEPUTADOS COMO ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONALIZADA

223.3 CONTABILIDADE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

233.4 CONTEXTO HISTÓRICO-NORMATIVO PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

243.5 PIPCP NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

254 METODOLOGIA DE PESQUISA

264.1 ABORDAGEM E TIPOLOGIA DA PESQUISA

274.2 ESTRATÉGIA METODOLÓGICA

284.3 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS

294.4 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS PRÓPRIOS DO REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL

304.5 ENTREVISTAS

314.6 PRÉ-TESTE E AJUSTES

324.7 COMBINAÇÃO DE INSTRUMENTOS E TÉCNICAS

334.8 FONTES DE DADOS DA PESQUISA

344.9 ANÁLISE DO CONTEÚDO DA PESQUISA

354.10 PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

364.11 ESTÁGIO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA

374.12 FLUXOGRAMA DA PESQUISA

385 LIMITAÇÕES DA PESQUISA

396 RESULTADOS

406.1 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS REALIZADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PARTIR DOS REGISTROS CONTÁBEIS NO SIAFI

416.2 A PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL

426.3 ESTÁGIO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SEGUNDO A MODELAGEM DE TOLBERT E ZUCKER

43CONSIDERAÇÕES FINAIS

44APÊNDICES

45APÊNDICE A – PRINCIPAIS NORMAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

46APÊNDICE B – NBC TSP E CORRELAÇÃO COM AS IPSAS

47APÊNDICE C – IPSAS PUBLICADASAS

48APÊNDICE D - ENTREVISTA I (CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO)

49APÊNDICE E - ENTREVISTA II (GESTORES)

50APÊNDICE F - ENTREVISTA III (ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA-GERAL)

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