Acesso à Justiça e Pobreza
um recorte através da Defensoria PúblicaBy Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
Length5h 14m
About this audiobook
O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como contextualizando a sua relevância no plano internacional, nos tratados e nas cortes de direitos humanos. Além de perscrutar a natureza jurídica do direito fundamental em comento, a obra descortina os inúmeros obstáculos que se interpõem entre os pobres e o sistema de justiça. A par do tradicional óbice econômico, o livro realça outros entraves - de natureza cultural, social e digital. A partir do estudo dessa problemática, a autora explica, também, os diferentes modelos pelos quais os estados em todo o mundo procuraram desincumbir-se da obrigação de propiciar o acesso à justiça e ao direito aos seus cidadãos. Através de revisão bibliográfica, da análise documental de julgados dos tribunais superiores brasileiros, bem como do cotejo de estatísticas oficiais, a autora debruça-se sobre a Defensoria Pública, realçando o papel que esta instituição assume no panorama de efetivação dos direitos fundamentais contemporaneamente em favor, especialmente, dos necessitados. O paradigma é a Defensoria Pública brasileira, mas o trabalho perpassa também previsões internacionais dessa instituição em outros estados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2INTRODUÇÃO
3PARTE I - O ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO
41. FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DO ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
52. SUPRACONSTITUCIONALIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO
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63. ENQUADRAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO NOS REGIMES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: EM BUSCA DE UMA CONCILIAÇÃO
7PARTE II - O ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO EM FACE DA CARÊNCIA DE RECURSOS ECONÔMICOS
81. O ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO A PARTIR DA POBREZA
92. A OPÇÃO PORTUGUESA
103. A OPÇÃO BRASILEIRA
11PARTE III - EM ESPECIAL, O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO PLENA DO ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO PARA OS ECONOMICAMENTE DESFAVORECIDOS
121. A DEFENSORIA PÚBLICA INTERNACIONALMENTE
132. O PARADIGMA BRASILEIRO
143. AS GARANTIAS INDISPENSÁVEIS AO PROFÍCUO EXERCÍCIO DO MISTER DEFENSORIAL PÚBLICO
15CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
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Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
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