Acesso à Justiça e Pobreza
um recorte através da Defensoria PúblicaBy Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
Length5h 14m
About this audiobook
O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como contextualizando a sua relevância no plano internacional, nos tratados e nas cortes de direitos humanos. Além de perscrutar a natureza jurídica do direito fundamental em comento, a obra descortina os inúmeros obstáculos que se interpõem entre os pobres e o sistema de justiça. A par do tradicional óbice econômico, o livro realça outros entraves - de natureza cultural, social e digital. A partir do estudo dessa problemática, a autora explica, também, os diferentes modelos pelos quais os estados em todo o mundo procuraram desincumbir-se da obrigação de propiciar o acesso à justiça e ao direito aos seus cidadãos. Através de revisão bibliográfica, da análise documental de julgados dos tribunais superiores brasileiros, bem como do cotejo de estatísticas oficiais, a autora debruça-se sobre a Defensoria Pública, realçando o papel que esta instituição assume no panorama de efetivação dos direitos fundamentais contemporaneamente em favor, especialmente, dos necessitados. O paradigma é a Defensoria Pública brasileira, mas o trabalho perpassa também previsões internacionais dessa instituição em outros estados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2INTRODUÇÃO
3PARTE I - O ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO
41. FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DO ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
52. SUPRACONSTITUCIONALIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO
Show all chaptersShow less
63. ENQUADRAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO NOS REGIMES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: EM BUSCA DE UMA CONCILIAÇÃO
7PARTE II - O ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO EM FACE DA CARÊNCIA DE RECURSOS ECONÔMICOS
81. O ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO A PARTIR DA POBREZA
92. A OPÇÃO PORTUGUESA
103. A OPÇÃO BRASILEIRA
11PARTE III - EM ESPECIAL, O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO PLENA DO ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO PARA OS ECONOMICAMENTE DESFAVORECIDOS
121. A DEFENSORIA PÚBLICA INTERNACIONALMENTE
132. O PARADIGMA BRASILEIRO
143. AS GARANTIAS INDISPENSÁVEIS AO PROFÍCUO EXERCÍCIO DO MISTER DEFENSORIAL PÚBLICO
15CONCLUSÕES
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
You may also like
Controle Jurisdicional dos Atos AdministrativosBruna Rodrigues Colombarolli3h 57m$15 · $0.00
Espaço e CapitalMaurício Borges Lemos22h 16m$22 · $0.00
A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil BrasileiroVinícius Gonçalves Almeida11h 11m$9 · $0.00
ITBIKiyoshi Harada12h 24m$10 · $0.00
Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicasSimone Zanotello de Oliveira12h 2m$10 · $0.00
Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinteFrederico Menezes Breyner11h 25m$8 · $0.00
Direito PrivadoEmerson Alves Andena19h 52m$21 · $0.00
A argumentação nas decisões judiciais no judiciário trabalhistaLucivaldo Maia Rocha4h 32m$7 · $0.00
O processo administrativo como instrumento do princípio da proteção da confiança legítimaLuís Guilherme Netto Andrade5h 23m$12 · $0.00
O Estado Federativo Fiscal e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios do estado do ParáKarla Marques Pamplona17h 45m$18 · $0.00
Análise Do Direito Previdenciário BrasileiroAlexandre Aquino2h 12m$13 · $0.00
Hans Kelsen no STFÍcaro Ferreira Brito5h 4m$13 · $0.00
Responsabilidade civil do Estado LegisladorLarissa Eiras13h 24m$16 · $0.00
Sustentabilidade e NegóciosFernando Luz Sinimbu Portugal5h 10m$20 · $0.00
Ensaios EconômicosLauro Chaves Neto6m$13 · $0.00
Direito à alimentaçãoLidianne Kelly Lopes7h 26m$14 · $0.00
Gestão FiscalEdson Sebastião de Almeida14h 5m$18 · $0.00
A Felicidade do Maior NúmeroMaria Clara Cunha Farias5h 14m$12 · $0.00
Planejamento tributárioJoão Douglas Silva1h 21m$8 · $0.00
Interpretação de contratosJuan Paulo Haye Biazevic13h 31m$11 · $0.00