Análise de acórdãos do STF que fazem alusão à Corte IDH
By Daniel de Barros do Amaral Cichowicz
Length1h 24m
About this audiobook
O livro traz uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fazem alusão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de aumentar os estudos sobre o diálogo de cortes, em especial o STF e a Corte IDH. A importância deste livro é analisar cada vez mais uma integração entre o direito constitucional e o direito internacional. Alguns doutrinadores classificam essa integração como direito constitucional internacional.
O livro busca aprofundar o assunto analisando, nesta oportunidade, os acórdãos do Supremo Tribunal Federal que mencionam a Corte Interamericana de Direitos Humanos, de modo que percebamos qual o contexto da menção e se as citações têm caráter somente de erudição dos Ministros Relatores ou se também analisam as decisões da CIDH, como forma de aprendizado e aceitação de uma cidadania multilateral.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2I INTRODUÇÃO
3II COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
4III BREVE HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
5IV CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
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6V CASO GOMES LUND VERSUS BRASIL
7VI ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE FAZEM MENÇÃO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
8VII RELAÇÃO ENTRE OS ACÓRDÃOS DO STF QUE FAZEM ALUSÃO À CORTE IDH
9VIII CONCLUSÃO
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