A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?
Análise sobre os efeitos, viabilidade e utilização da prova antecipada no processo civil brasileiroBy Alex Quaresma Ravache
Length6h 8m
About this audiobook
Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, procuradores, promotores, juízes, conciliadores, mediadores, assessores, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pelo tema do acesso à justiça e se preocupam em encontrar soluções para a crise vivenciada no sistema judicial brasileiro decorrente do excesso de litigiosidade. Um sistema aperfeiçoado de prova antecipada pode evitar a judicialização, diminuir a quantidade de demandas ou tornar a solução dos conflitos mais rápida e, ao mesmo tempo, mais qualitativa? Como? O objetivo é encontrar respostas para essas perguntas, inspirar e provocar os leitores a uma nova forma de pensar e executar a atividade probatória, visando aprimorar a solução dos conflitos e o acesso à justiça no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2Introdução
31. Noções iniciais sobre prova
41.1. Quando a prova é necessária: objeto da prova
51.2. Fontes e meios de prova
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61.3. Elementos de prova e resultado da prova
71.4. Prova judicial e extrajudicial
81.5. Prova e contraditório
91.6. Atividade probatória
101.6.1. Delimitação da causa de pedir fática e dos fatos defensivos
111.6.2. Definição e identificação da controvérsia fática
121.6.3. Identificação quanto à atribuição do ônus da prova
131.6.4. Proposição, admissibilidade e ordenação oficial
141.6.5. Produção e apresentação
151.6.6. Valoração
162. Por que a prova antecipada?
172.1. Noções contemporâneas de acesso à justiça
182.1.1. A ampliação do conceito de jurisdição
192.1.2. Duração razoável do processo: acesso à porta de saída
202.1.3. Soluções qualitativas dos conflitos
212.2. A influência do common law
222.2.1. Discovery nos Estados Unidos
232.2.2. Disclosure na Inglaterra
242.2.3. Tratamento dos fatos e ação probatória autônoma no Brasil
252.3. A função de evitar demandas
262.4. Instrumento para o consenso na justiça multiportas
272.5. Economia processual
282.5.1. Improcedência liminar do pedido
292.5.2. Redução do tempo do processo contencioso
302.5.3. Ampliação do acesso aos Juizados Especiais Cíveis
312.6. Aperfeiçoamento da decisão judicial
322.7. Tribunais online
333. A prova antecipada no presente
343.1. A prova antecipada judicial
353.2. A prova antecipada extrajudicial como objeto de consenso
363.3. A produção antecipada da prova tem sido utilizada?
373.3.1. A prova antecipada segundo o Justiça em Números
383.3.2. A questão da exibição de documentos
393.3.3. A questão dos Juizados Especiais
403.3.4. A pesquisa de 2024 com o novo painel de estatísticas
413.3.5. Conclusão parcial
424. Propostas sobre a prova antecipada para o futuro
434.1. Viabilidade jurídica da prova extrajudicial sem consenso
444.2. Incentivos para utilização da prova antecipada
454.2.1. Conhecimento adequado da atividade probatória
464.2.2. Obrigatoriedade da prova antecipada?
474.2.3. Incentivos financeiros
484.2.4. Contenção de abusos
494.2.5. Protocolos pré-processuais
50Conclusão
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