A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?
Análise sobre os efeitos, viabilidade e utilização da prova antecipada no processo civil brasileiroBy Alex Quaresma Ravache
Length6h 8m
About this audiobook
Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, procuradores, promotores, juízes, conciliadores, mediadores, assessores, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pelo tema do acesso à justiça e se preocupam em encontrar soluções para a crise vivenciada no sistema judicial brasileiro decorrente do excesso de litigiosidade. Um sistema aperfeiçoado de prova antecipada pode evitar a judicialização, diminuir a quantidade de demandas ou tornar a solução dos conflitos mais rápida e, ao mesmo tempo, mais qualitativa? Como? O objetivo é encontrar respostas para essas perguntas, inspirar e provocar os leitores a uma nova forma de pensar e executar a atividade probatória, visando aprimorar a solução dos conflitos e o acesso à justiça no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
262.4. Instrumento para o consenso na justiça multiportas
2Introdução
272.5. Economia processual
31. Noções iniciais sobre prova
282.5.1. Improcedência liminar do pedido
41.1. Quando a prova é necessária: objeto da prova
292.5.2. Redução do tempo do processo contencioso
51.2. Fontes e meios de prova
302.5.3. Ampliação do acesso aos Juizados Especiais Cíveis
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61.3. Elementos de prova e resultado da prova
312.6. Aperfeiçoamento da decisão judicial
71.4. Prova judicial e extrajudicial
322.7. Tribunais online
81.5. Prova e contraditório
333. A prova antecipada no presente
91.6. Atividade probatória
343.1. A prova antecipada judicial
101.6.1. Delimitação da causa de pedir fática e dos fatos defensivos
353.2. A prova antecipada extrajudicial como objeto de consenso
111.6.2. Definição e identificação da controvérsia fática
363.3. A produção antecipada da prova tem sido utilizada?
121.6.3. Identificação quanto à atribuição do ônus da prova
373.3.1. A prova antecipada segundo o Justiça em Números
131.6.4. Proposição, admissibilidade e ordenação oficial
383.3.2. A questão da exibição de documentos
141.6.5. Produção e apresentação
393.3.3. A questão dos Juizados Especiais
151.6.6. Valoração
403.3.4. A pesquisa de 2024 com o novo painel de estatísticas
162. Por que a prova antecipada?
413.3.5. Conclusão parcial
172.1. Noções contemporâneas de acesso à justiça
424. Propostas sobre a prova antecipada para o futuro
182.1.1. A ampliação do conceito de jurisdição
434.1. Viabilidade jurídica da prova extrajudicial sem consenso
192.1.2. Duração razoável do processo: acesso à porta de saída
444.2. Incentivos para utilização da prova antecipada
202.1.3. Soluções qualitativas dos conflitos
454.2.1. Conhecimento adequado da atividade probatória
212.2. A influência do common law
464.2.2. Obrigatoriedade da prova antecipada?
222.2.1. Discovery nos Estados Unidos
474.2.3. Incentivos financeiros
232.2.2. Disclosure na Inglaterra
484.2.4. Contenção de abusos
242.2.3. Tratamento dos fatos e ação probatória autônoma no Brasil
494.2.5. Protocolos pré-processuais
252.3. A função de evitar demandas
50Conclusão
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