A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro
hermenêutica e submissão argumentativa do intérprete na consolidação dos precedentes judiciaisBy Vinícius Gonçalves Almeida
Length11h 10m
About this audiobook
"A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro" oferece uma análise profunda e crítica sobre o impacto dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro, introduzidos pelo Código de Processo Civil de 2015. A obra examina como a isonomia e a segurança jurídica, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, moldam o novo modelo processual, buscando maior estabilidade e previsibilidade nas decisões judiciais. Com uma abordagem focada na hermenêutica e argumentação, o autor defende que a aplicação dos precedentes não deve se transformar em um processo mecânico e subsuntivo, mas sim em um exercício de interpretação crítica e contextualizada. A obra discute as crises de argumentação e os desafios enfrentados pelos julgadores ao lidar com decisões vinculantes, propondo uma leitura constitucional que assegure a coerência e a integridade do ordenamento jurídico. Ao articular teoria e prática, o livro convida juristas, advogados e acadêmicos a repensarem o uso de precedentes, destacando a importância do compromisso com os fatos concretos e a realidade jurídica contemporânea, sem abdicar dos valores democráticos e da dignidade humana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
223.4 Coerência e integridade do ordenamento jurídico
21 OS PROVIMENTOS VINCULANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
233.5 Relatos de experiências pátrias anteriores à Lei nº 13.105/2015
31.1 An die Nachgeborenen: a lição dos tempos sombrios
243.5.1 Diagnóstico sobre o processo de formação das súmulas nos tribunais superiores
41.2 Os primeiros traços da argumentação proposta
253.5.2 Diagnóstico sobre a aplicação da súmula impeditiva de recurso
51.3 Os ecos de um novo arquétipo constitucional
263.6 O panorama normativo do Código de Processo Civil
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61.4 A jurisdição constitucional e os vetores dos precedentes obrigatórios
273.6.1 Uniformização e estabilidade da jurisprudência
71.5 O vetor de Isonomia
283.6.2 Referenciais obrigatórios da decisão
81.6 O vetor de Segurança Jurídica
293.6.3 Incidente de resolução de demandas repetitivas
91.7 Aspectos gerais dos provimentos vinculantes no processo civil brasileiro
303.6.4 Improcedência liminar do pedido
102 O APORTE DA CRÍTICA HERMENÊUTICA E A NECESSÁRIA DESLEITURA DO VOLUNTARISMO PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PRECEDENTES
313.6.5 Decisão monocrática do relator
112.1 Entre a prudência objetivista e o voluntarismo do intérprete: o juiz marginal e os errantes critérios de justiça
323.6.6 Motivação da decisão relacionada a enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente
122.2 A questão da linguagem na metafísica clássica
333.6.7 Ação rescisória contra decisão que não observe a existência de distinguishing
132.3 Da natureza do ser à teoria do conhecimento
343.7 Estudo de caso
142.4 Os traços de subjetividade do sujeito cognoscente
354 AS CRISES DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA NO AMBIENTE DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E A LEITURA CONSTITUCIONAL DOS PROVIMENTOS VINCULANTES
152.5 A guinada ontológico-linguística
364.1 Argumentação e hermenêutica reféns do sistema defensivo
162.6 O ser no mundo
374.1.1 O julgamento liminar de improcedência independente de citação do réu
172.7 Fenomenologia hermenêutica
384.1.2 A decisão monocrática que não leve em consideração o argumento pela existência de distinguishing ou overruling
183 ARGUMENTAÇÃO, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: AS CHAVES CONSTICIONAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DOS PROVIMENTOS VINCULANTES NO PROCESSO CIVIL
394.1.3 As contradições normativas: restrição recursal em oposição a hipótese de cabimento de ação rescisória
193.1 Direito, linguagem e a diferença ontológica
404.2 Coerência, integridade e a leitura constitucional dos provimentos vinculantes
203.2 O processo civil além do instrumento
414.3 Os provimentos vinculantes entre a dogmática e compromisso com a realidade
213.3 O fenômeno-índice do caso pretérito: argumentação e motivação
42CONCLUSÕES
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