Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :
intercâmbios entre Civil Law e Common Law - Volume 1By Bruno Makowiecky Salles
Length12h 23m
About this audiobook
O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e microquestões, a intensificação de debates sobre o Ativismo e a Autocontenção Judiciais e os desafios qualitativos e quantitativos da Jurisdição, à luz de teorias pós-positivistas e dialógicas e da crise numérica que atinge o Judiciário no Ocidente. Na sequência, a obra avalia o desequilíbrio democrático causado, na cena contemporânea, pela articulação de tais elementos, e pretende fornecer novas diretrizes à temática, buscadas nos intercâmbios entre a Civil Law e a Common Law.
Em tal horizonte teórico, observa-se que as famílias da Civil Law e da Common Law percorrem uma intensa jornada de aproximação. Complexos intercâmbios atenuam vários dos contrastes tradicionais que, ao longo do tempo, serviram para descrever as diferenciações entre uma e outra. É nesse contexto, com cautelas quanto à transposição, que se propõe a possibilidade de que também as concepções sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) se aproximem. Retrata-se, assim, de que modo essa aproximação, consagrando uma concepção de fundo mais prática, discricionária e preocupada com a administração judiciária, própria da Common Law, pode lidar melhor com os problemas contemporâneos e ser mais receptiva a ideias como crivos de admissibilidade de natureza variada e outras medidas conexas, além de mostrar-se aberta a desenvolvimentos interpretativos e legislativos em ambas as famílias, viabilizando um fluxo evolutivo de mão dupla que tende a promover um maior equilíbrio na engrenagem democrática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2NOTA DO AUTOR
3CAPÍTULO 1. ACESSO À JUSTIÇA: ESTADO DO CONHECIMENTO
41. PONTOS DE PARTIDA
51.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
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61.1.2. PREMISSAS METODOLÓGICAS
71.1.2.1. PERSPECTIVAS JURÍDICO-PROCESSUAL E DEMOCRÁTICO-INSTITUCIONAL
81.1.2.2. CONCEPÇÕES E CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
91.1.3. ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E ACESSO AOS DIREITOS
101.2. PRINCIPAIS MARCOS TEÓRICOS
111.2.1. PROJETO DE FLORENÇA
121.2.1.2. PANORAMA DA OBRA
131.2.1.3. GENERAL REPORT E IDEIAS CENTRAIS DO MOVIMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA
141.2.1.4. PROGRAMA DE REFORMA E MÉTODO DE PENSAMENTO
151.2.2. OBSERVATÓRIO PERMANENTE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA
161.2.3. ABORDAGENS SIMILARES
171.3. PADRÃO METODOLÓGICO
181.4. ACESSO À JUSTIÇA NO PLANO DO DIREITO INTERNACIONAL
191.4.1. PREVISÕES EM DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
201.4.2. COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA E DE CORTES INTERNACIONAIS
211.5. ACESSO À JUSTIÇA EM SISTEMAS CONSTITUCIONAIS
221.5.1. CONTEXTUALIZAÇÃO
231.5.2. SISTEMAS JURÍDICOS ITALIANO, BRASILEIRO E PORTUGUÊS
241.5.3. ACESSO À JUSTIÇA NA FAMÍLIA DA CIVIL LAW
251.5.4. SISTEMA JURÍDICO NORTE-AMERICANO
261.5.5. ACESSO À JUSTIÇA NA FAMÍLIA DA COMMON LAW
271.6. QUESTÕES CRÍTICAS
28CAPÍTULO 2. JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL
292.1. O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO
302.1.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
312.1.2. CONCEITO
322.1.3. CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO
332.1.4. MANIFESTAÇÕES DA JUDICIALIZAÇÃO
342.1.5. DINÂMICAS INSTITUCIONAIS
352.2. O PODER JUDICIÁRIO PERANTE A JUDICIALIZAÇÃO: ENTRE ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAIS
362.2.1. APORTES PRELIMINARES
372.2.2. A IDEIA DE ATIVISMO JUDICIAL
382.2.3. DIMENSÕES PRÁTICAS
392.2.4. AUTOCONTENÇÃO: DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS
402.2.5. ASPECTOS INSTITUCIONAIS E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
412.2.6. DESFECHO
422.3. JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E ACESSO À JUSTIÇA
43CONCLUSÕES PARCIAIS
44REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
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