Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :
intercâmbios entre Civil Law e Common Law - Volume 1By Bruno Makowiecky Salles
Length12h 23m
About this audiobook
O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e microquestões, a intensificação de debates sobre o Ativismo e a Autocontenção Judiciais e os desafios qualitativos e quantitativos da Jurisdição, à luz de teorias pós-positivistas e dialógicas e da crise numérica que atinge o Judiciário no Ocidente. Na sequência, a obra avalia o desequilíbrio democrático causado, na cena contemporânea, pela articulação de tais elementos, e pretende fornecer novas diretrizes à temática, buscadas nos intercâmbios entre a Civil Law e a Common Law.
Em tal horizonte teórico, observa-se que as famílias da Civil Law e da Common Law percorrem uma intensa jornada de aproximação. Complexos intercâmbios atenuam vários dos contrastes tradicionais que, ao longo do tempo, serviram para descrever as diferenciações entre uma e outra. É nesse contexto, com cautelas quanto à transposição, que se propõe a possibilidade de que também as concepções sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) se aproximem. Retrata-se, assim, de que modo essa aproximação, consagrando uma concepção de fundo mais prática, discricionária e preocupada com a administração judiciária, própria da Common Law, pode lidar melhor com os problemas contemporâneos e ser mais receptiva a ideias como crivos de admissibilidade de natureza variada e outras medidas conexas, além de mostrar-se aberta a desenvolvimentos interpretativos e legislativos em ambas as famílias, viabilizando um fluxo evolutivo de mão dupla que tende a promover um maior equilíbrio na engrenagem democrática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
231.5.2. SISTEMAS JURÍDICOS ITALIANO, BRASILEIRO E PORTUGUÊS
2NOTA DO AUTOR
241.5.3. ACESSO À JUSTIÇA NA FAMÍLIA DA CIVIL LAW
3CAPÍTULO 1. ACESSO À JUSTIÇA: ESTADO DO CONHECIMENTO
251.5.4. SISTEMA JURÍDICO NORTE-AMERICANO
41. PONTOS DE PARTIDA
261.5.5. ACESSO À JUSTIÇA NA FAMÍLIA DA COMMON LAW
51.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
271.6. QUESTÕES CRÍTICAS
Show all chaptersShow less
61.1.2. PREMISSAS METODOLÓGICAS
28CAPÍTULO 2. JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL
71.1.2.1. PERSPECTIVAS JURÍDICO-PROCESSUAL E DEMOCRÁTICO-INSTITUCIONAL
292.1. O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO
81.1.2.2. CONCEPÇÕES E CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
302.1.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
91.1.3. ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E ACESSO AOS DIREITOS
312.1.2. CONCEITO
101.2. PRINCIPAIS MARCOS TEÓRICOS
322.1.3. CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO
111.2.1. PROJETO DE FLORENÇA
332.1.4. MANIFESTAÇÕES DA JUDICIALIZAÇÃO
121.2.1.2. PANORAMA DA OBRA
342.1.5. DINÂMICAS INSTITUCIONAIS
131.2.1.3. GENERAL REPORT E IDEIAS CENTRAIS DO MOVIMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA
352.2. O PODER JUDICIÁRIO PERANTE A JUDICIALIZAÇÃO: ENTRE ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAIS
141.2.1.4. PROGRAMA DE REFORMA E MÉTODO DE PENSAMENTO
362.2.1. APORTES PRELIMINARES
151.2.2. OBSERVATÓRIO PERMANENTE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA
372.2.2. A IDEIA DE ATIVISMO JUDICIAL
161.2.3. ABORDAGENS SIMILARES
382.2.3. DIMENSÕES PRÁTICAS
171.3. PADRÃO METODOLÓGICO
392.2.4. AUTOCONTENÇÃO: DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS
181.4. ACESSO À JUSTIÇA NO PLANO DO DIREITO INTERNACIONAL
402.2.5. ASPECTOS INSTITUCIONAIS E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
191.4.1. PREVISÕES EM DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
412.2.6. DESFECHO
201.4.2. COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA E DE CORTES INTERNACIONAIS
422.3. JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E ACESSO À JUSTIÇA
211.5. ACESSO À JUSTIÇA EM SISTEMAS CONSTITUCIONAIS
43CONCLUSÕES PARCIAIS
221.5.1. CONTEXTUALIZAÇÃO
44REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
More from Bruno Makowiecky Salles
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
You may also like
Reforma PolíticaFernanda Camila Botelho Marota3h 39m$18 · $0.00
Capacidades Estatais e Burocracia na Educação Básica dos Municípios do MaranhãoRoberth Seguins Feitosa3h 51m$22 · $0.00
Participação e legitimaçãoMaércio Dias1h 37m$10 · $0.00
A Teoria do Direito entre o Descritivo e o NormativoGiuliano Fernandes4h 31m$12 · $0.00
Relato De DemocraciaThales Do Nascimento31m$7 · $0.00
Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil públicaAlexandre Mota Brandão de Araújo10h 51m$15 · $0.00
O Princípio da Tributação SingularAntonio Chaves5h 10m$12 · $0.00
Por uma Educação com PropósitoNydia Almeida Saraiva Lippelt4h 38m$13 · $0.00
Gestores PúblicosElisangela Pereira Guedes8h 52m$11 · $0.00
Responsabilidade Administrativa Na TerceirizaçãoLeandro Da Silva Monteiro1h 33m$5 · $0.00
Remessa Necessária e Fazenda PúblicaFelipe Barbosa de Menezes7h 13m$14 · $0.00
Atos Administrativos 1Raphael Freire Santos35m$6 · $0.00
Direito e Crise EconômicaAnna Carolina Migueis Pereira16h 13m$18 · $0.00
Guia Prático Para LicitaçõesRaquel Mol Cardoso Triani Dos Santos34m$7 · $0.00
Luzes Para Minha Fala - Direito TributárioJacob André Gomes Vicente1h 24m$8 · $0.00
Direito Administrativo nos Tribunais SuperioresJanaina Helena de Freitas, Fábio Lins de Lessa Carvalho12h 9m$15 · $0.00
Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta PoupançaRoberto de Assis Matos, Camila Jaquinta Gomes Ferracioli2h 22m$10 · $0.00
Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL")Carlos Eduardo Carvalho Lima4h 18m$29 · $0.00
Crédito e Desenvolvimento em Santa CatarinaFabricio Trevisol Bordignon4h 46m$10 · $0.00
A regulamentação do trabalho no Brasil pós-reforma trabalhistaEduardo Baptista Vieira3h 51m$12 · $0.00