A Volta Redonda
burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil (1963-2004)By João Alberto Tomacheski
Length15h 33m
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As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da população, até a universalização do direito à saúde, na segunda metade da década de 80, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, apesar de todas essas transformações legais, as políticas de saúde, se consideradas na sua dinâmica social, mantêm um padrão no qual as divisões sociais determinam o acesso à assistência a saúde. As modificações constitucionais ao longo do período não foram suficientes para modificar o caráter fragmentário e residual da ação estatal no setor saúde. Nesse período, dois grupos de interesse permanecem como os principais mediadores da política no setor: a burocracia de Estado e os médicos. A burocracia devido a sua posição estratégica dentro do Estado. Os médicos, devido a sua posição estratégica dentro da organização do setor saúde. Serão a burocracia previdenciária e a burocracia da saúde as duas forças por trás das duas principais reformas do setor: a unificação da Previdência, em 1967, e a chamada "reforma sanitária", que resultou no capítulo da saúde na Constituição Federal de 1988 e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, essa capacidade de produzir inovações legislativas ficou restrita à arena propriamente estatal, sem afetar a dinâmica social. No caso dos médicos, a profissão conseguiu preservar sua autonomia financeira e técnica frente à expansão do Estado no setor saúde. Como o estudo de caso canadense parece mostrar, não existe um antagonismo entre a "prática liberal" e a expansão do Estado no setor saúde, desde que essa expansão seja mantida por um teto financeiro e permita a atuação do profissional tanto no setor público quanto no privado. Isso foi preservado no caso do Brasil. Mas, ao preservar essa inserção liberal do médico, se preserva as condições de expansão do setor, sem resolver o problema de acesso. Conclui-se que a distância entre o modelo universalista e a dinâmica social residual das políticas de saúde no período são resultado das disputas entre os grupos sociais para manter sua posição dentro do setor e/ou sua na participação na distribuição dos bens de saúde.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length15 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 17, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
554.4 - O mercado de saúde “suplementar”
2INTRODUÇÃO
564.4.1 - O tamanho do setor
3A explicação econômica
574.4.2 - A lei dos planos de saúde
4O papel dos médicos nas políticas de saúde no Brasil
584.5 - Paradoxos de um Welfare State tropical
5Proposta de trabalho
594.6 - A volta redonda?
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6Organização dos capítulos
60PARTE II: A PROFISSÃO MÉDICA E AS POLÍTICAS DE SAÚDE
7Metodologia e fontes utilizadas
615. A PROFISSÃO MÉDICA E O ESTADO NO CANADÁ
8PARTE I: A BUROCRACIA MÉDICA E AS POLÍTICAS DE SAÚDE
625.1 - O pagamento por procedimento e os serviços médicos: um Robin Hood Moderno?
91. POLÍTICAS PÚBLICAS E PODER SETORIAL
635.2 - A intervenção do Estado no setor saúde no Canadá e a reação da profissão médica
101.1 - Políticas públicas e padrões de intervenção do Estado: as explicações culturalista e (neo) institucionalista
645.2.1 - As iniciativas da Província de Columbia Britânica
111.1.1 - A cultura (política) como uma explicação
655.2.2 - As propostas de reforma hospitalar e o crescimento do setor privado
121.1.2 - As instituições (políticas) como explicação
665.2.3 - O Medicare de Saskatchewan para o Canadá
131.2 - Uma crítica às explicações culturalista e (neo) institucionalista
675.3 - O Canada Health Act de 1984
141.2.1 - Burocracia e seu papel político
685.4 - O Canadá depois do Canada Health Act: uma nova “revolução silenciosa”?
151.2.2 - A cultura política e a opinião pública no processo de constituição de uma política
695.5 - O Medicare e o papel dos prestadores
161.2.3 - Estruturas políticas e intermediação de interesses: o papel do Parlamento na constituição das políticas de saúde
705.6 - Os médicos sua posição e interesses dentro do setor saúde no Canadá
171.2.4 - Canadá: o papel do Estado e a opinião pública na constituição das políticas do setor saúde
715.6.1 - Resistência Passiva e poder profissional
181.2.5 - Além (ou antes) do Parlamento
725.6.2 - A fila e seus usos políticos
191.3 - As políticas públicas e o papel dos agentes setoriais
736. O CAMPO MÉDICO NO BRASIL: O TÍTULO, O “POSTO” E SEUS PORTADORES
201.3.1 - Os médicos como mediadores das políticas de saúde
746.1 - Características gerais de um título profissional
211.3.2 - Campo ou setor? Profissão ou habitus?
756.2 - O título de médico: características sociais de seus portadores
221.3.3 - A importância da fase de implementação
766.3 - Os médicos e a busca do controle sobre a expansão do número de faculdades de medicina: uma luta (quase) centenária
231.4 - Retrospecto comparativo do papel do Parlamento
776.3.1 - A criação de novas faculdades de medicina no Brasil no final dos anos 60 e a expansão do título a outros estratos sociais
241.5 - A profissão médica e a mediação das políticas de saúde
786.3.2 - Em busca de um número ideal: a polêmica da suposta recomendação da OMS
251.5.1 - A profissão médica e sua construção histórica
796.4 - O Título e seus atributos não-escolares
261.5.2 - O “nascimento” da profissão médica nos Estados Unidos: o caso paradigmático
806.4.1 - A gestão política do título de médico
272. AS POLÍTICAS DE SAÚDE EAS REFORMAS DO SETOR
816.4.2 - O papel das Associações e Conselhos de Classe
282.1 - Política previdenciária: a inserção diferenciada das classes dominadas
827. DIMENSÕES OCUPACIONAIS DO SETOR SAÚDE
292.2 - As formas de proteção social anteriores à reforma de 67
837.1 - Dimensões organizacionais do setor saúde: hospitais e planos de saúde
302.2.1 - A República Velha e a Lei Eloy Chaves
847.1.1 - Organização hospitalar e poder profissional
312.2.2 - O Regime de Vargas e as propostas de mudanças
857.1.2 - Os planos de saúde, as cooperativas médicas e outras formas de intermediação do trabalho médico
322.2.3 - As duas “burocracias” dos Institutos da Previdência e as disputas em torno das reformas
867.1.3 - As transformações da década de 70 e a “recriação” da profissão médica em novas bases
332.3 - O regime militar e a reforma da Previdência de 1967: 2.3.1 - As consequências da unificação da Previdência: expansão da cobertura e manutenção do sistema segmentado de assistência
877.2 - Um mercado imperfeito, pré-capitalista e de elasticidade infinita?
342.4 - A Burocracia da saúde e suas propostas
887.2.1 - A “privatização do social dos anos 90”?
352.4.1 - A importância da III Conferência Nacional de Saúde
897.2.2 - Um mercado imperfeito e de elasticidade infinita?
362.4.2 - Os defensores da estatização e suas propostas
908. A PROFISSÃO MÉDICA E O ESTADO NO BRASIL
372.4.3 - As condições institucionais de fortalecimento das propostas sanitaristas nos anos 70
918.1 - A “medicina liberal” e o Estado até 1967
382.5 - Burocracia, disputas de referenciais e inovação setorial
928.2 - A profissão médica e os limites para a intervenção do Estado (1963-1987)
393. A “REFORMA SANITÁRIA”: UMA REFORMA EM NOME DE UMA “CLASSE AUSENTE”
938.2.1 - O “Kassabismo” e a defesa da medicina liberal
403.1 - As reformas de dentro da Previdência: PREV-SAÚDE, CONASP, AIS e SUDS
948.2.2 - O Movimento de Renovação Médica – REME e o médico assalariado
413.2 - Os dilemas da Reforma Sanitária: “reforma por cima” ou “por baixo”; ser ou não ser governo
958.2.3 - O médico e a “corrente neoliberal”: uma posição pluralista para uma inserção pluralista
423.2.1 - Duas burocracias e duas visões de saúde
968.2.4 - A reação da corporação médica às ações do Estado no setor saúde entre 1987-2004
433.2.2 - A VIII Conferência Nacional de Saúde: o povo como “árbitro” das disputas?
978.3 - A profissão médica e os limites para a intervenção do Estado (1988-2004)
443.3 - As disputas na Constituinte e no Parlamento
988.3.1 - O plano de carreira ideal da profissão médica: status diferenciado e horário especial de trabalho
453.3.1 - A Assembleia Constituinte, a nova Constituição e a Lei Orgânica da Saúde
998.3.2 - O Sistema Único de Saúde–SUS nos 90 e a profissão médica: “ideologia profissional” e arranjos institucionais entre público e privado
463.3.2 - A Lei Orgânica da Saúde
1008.4 - Sobre leitos hospitalares e médicos
473.4 - Uma avaliação do processo constituinte: a burocracia como arena e ator do processo reformista
1018.5 - Um “médico exemplar”
483.4.1 - A reforma “por cima” e seus limites
102CONSIDERAÇÕES FINAIS
493.4.2 - E a “classe ausente”, se faz presente?
103Retrospecto da proposta de trabalho
503.4.3 - “Asco Social” e as reformas “para baixo”
104A burocracia de Estado e seu papel nas políticas públicas: arena e ator
514. A VOLTA REDONDA
105Os médicos e a intervenção estatal no setor saúde
524.1 - As leis da saúde e sua implementação
106A “América” é aqui
534.2 - O gasto em saúde: 4.2.1 - O gasto em saúde no Brasil
107A política da economia
544.3 - Uma interpretação dos impasses da implementação: 4.3.1. - Os medicamentos como um retrato dos impasses da implementação
108Mas funciona...
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