Health and Wellness

A Volta Redonda

burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil (1963-2004)By João Alberto Tomacheski

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Length15h 33m

About this audiobook

As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da população, até a universalização do direito à saúde, na segunda metade da década de 80, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, apesar de todas essas transformações legais, as políticas de saúde, se consideradas na sua dinâmica social, mantêm um padrão no qual as divisões sociais determinam o acesso à assistência a saúde. As modificações constitucionais ao longo do período não foram suficientes para modificar o caráter fragmentário e residual da ação estatal no setor saúde. Nesse período, dois grupos de interesse permanecem como os principais mediadores da política no setor: a burocracia de Estado e os médicos. A burocracia devido a sua posição estratégica dentro do Estado. Os médicos, devido a sua posição estratégica dentro da organização do setor saúde. Serão a burocracia previdenciária e a burocracia da saúde as duas forças por trás das duas principais reformas do setor: a unificação da Previdência, em 1967, e a chamada "reforma sanitária", que resultou no capítulo da saúde na Constituição Federal de 1988 e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, essa capacidade de produzir inovações legislativas ficou restrita à arena propriamente estatal, sem afetar a dinâmica social. No caso dos médicos, a profissão conseguiu preservar sua autonomia financeira e técnica frente à expansão do Estado no setor saúde. Como o estudo de caso canadense parece mostrar, não existe um antagonismo entre a "prática liberal" e a expansão do Estado no setor saúde, desde que essa expansão seja mantida por um teto financeiro e permita a atuação do profissional tanto no setor público quanto no privado. Isso foi preservado no caso do Brasil. Mas, ao preservar essa inserção liberal do médico, se preserva as condições de expansão do setor, sem resolver o problema de acesso. Conclui-se que a distância entre o modelo universalista e a dinâmica social residual das políticas de saúde no período são resultado das disputas entre os grupos sociais para manter sua posição dentro do setor e/ou sua na participação na distribuição dos bens de saúde.

Political Intrigue Identity Rebellion War & Battle

Audiobook details

GenreHealth and Wellness

Length15 hrs 33 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 17, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3A explicação econômica

4O papel dos médicos nas políticas de saúde no Brasil

5Proposta de trabalho

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6Organização dos capítulos

7Metodologia e fontes utilizadas

8PARTE I: A BUROCRACIA MÉDICA E AS POLÍTICAS DE SAÚDE

91. POLÍTICAS PÚBLICAS E PODER SETORIAL

101.1 - Políticas públicas e padrões de intervenção do Estado: as explicações culturalista e (neo) institucionalista

111.1.1 - A cultura (política) como uma explicação

121.1.2 - As instituições (políticas) como explicação

131.2 - Uma crítica às explicações culturalista e (neo) institucionalista

141.2.1 - Burocracia e seu papel político

151.2.2 - A cultura política e a opinião pública no processo de constituição de uma política

161.2.3 - Estruturas políticas e intermediação de interesses: o papel do Parlamento na constituição das políticas de saúde

171.2.4 - Canadá: o papel do Estado e a opinião pública na constituição das políticas do setor saúde

181.2.5 - Além (ou antes) do Parlamento

191.3 - As políticas públicas e o papel dos agentes setoriais

201.3.1 - Os médicos como mediadores das políticas de saúde

211.3.2 - Campo ou setor? Profissão ou habitus?

221.3.3 - A importância da fase de implementação

231.4 - Retrospecto comparativo do papel do Parlamento

241.5 - A profissão médica e a mediação das políticas de saúde

251.5.1 - A profissão médica e sua construção histórica

261.5.2 - O “nascimento” da profissão médica nos Estados Unidos: o caso paradigmático

272. AS POLÍTICAS DE SAÚDE EAS REFORMAS DO SETOR

282.1 - Política previdenciária: a inserção diferenciada das classes dominadas

292.2 - As formas de proteção social anteriores à reforma de 67

302.2.1 - A República Velha e a Lei Eloy Chaves

312.2.2 - O Regime de Vargas e as propostas de mudanças

322.2.3 - As duas “burocracias” dos Institutos da Previdência e as disputas em torno das reformas

332.3 - O regime militar e a reforma da Previdência de 1967: 2.3.1 - As consequências da unificação da Previdência: expansão da cobertura e manutenção do sistema segmentado de assistência

342.4 - A Burocracia da saúde e suas propostas

352.4.1 - A importância da III Conferência Nacional de Saúde

362.4.2 - Os defensores da estatização e suas propostas

372.4.3 - As condições institucionais de fortalecimento das propostas sanitaristas nos anos 70

382.5 - Burocracia, disputas de referenciais e inovação setorial

393. A “REFORMA SANITÁRIA”: UMA REFORMA EM NOME DE UMA “CLASSE AUSENTE”

403.1 - As reformas de dentro da Previdência: PREV-SAÚDE, CONASP, AIS e SUDS

413.2 - Os dilemas da Reforma Sanitária: “reforma por cima” ou “por baixo”; ser ou não ser governo

423.2.1 - Duas burocracias e duas visões de saúde

433.2.2 - A VIII Conferência Nacional de Saúde: o povo como “árbitro” das disputas?

443.3 - As disputas na Constituinte e no Parlamento

453.3.1 - A Assembleia Constituinte, a nova Constituição e a Lei Orgânica da Saúde