O direito à cidade e o financiamento da política urbana pelas Operações Urbanas
perspectivas críticas e interdisciplinares sobre a encriptação na cidadeBy Bruno Fernandes
Length7h 45m
About this audiobook
Partindo de uma abordagem interdisciplinar, o livro aborda o uso da linguagem jurídica na política urbana brasileira. A pesquisa se debruçou sobre a aplicação do instrumento jurídico-político da Operação Urbana (Consorciada) nas cidades brasileiras, especialmente sobre os casos de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte no período entre 2001-2020. Combinando marcos teóricos críticos e estabelecendo relações entre diversas áreas por meio de dados e referenciais teóricos (Direito, Geografia, Urbanismo), o autor parte da Teoria da Encriptação do Poder de Ricardo Sanín-Restrepo para explorar como o direito à cidade e a Operação Urbana (Consorciada) são utilizados na elaboração e execução da política urbana no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 22, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
194.2.1.1 Operação Urbana Centro
2LISTA DE SIGLAS
204.2.1.2 Operação Urbana Consorciada Faria Lima
31 INTRODUÇÃO
214.2.1.3 Operação Urbana Consorciada Água Branca
42 OUC ENTRE SIGNIFICADOS JURÍDICOS E URBANÍSTICOS
224.2.1.4 Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
52.1 O significado urbanístico da OUC a partir de seu desenho normativo: 2.1.1 Entre o planejamento e as funções sociais da cidade e da propriedade
234.2.2 Rio de Janeiro: PPP para OUC e vice-versa
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62.2 OUC apropriada pela doutrina
244.2.3 Curitiba: linha verde?
72.3 Direito urbanístico: eficiência e inefetividade
254.2.4 Belo Horizonte: para que consorciar se pode simplificar?
82.4 Direito à cidade?
264.3 A OUC na lupa
93 TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A OUC
274.3.1 Processualidade ou Procedimentalidade
103.1 Direito administrativo procedimentalizado
284.3.2 Empresariamento e fórmula da PPP
113.2 Direito administrativo e empresarial
294.3.3 Financeirização e internacionalização: solo criado e flutuante
123.3 Globalização!
305 A CIDADE ENCRIPTADA: TESES SOBRE A OUC E O DIREITO À CIDADE
133.4 Tendências em síntese crítica
315.1 Tese 1: A cidade encriptada pelo simulacro do direito à cidade
143.5 OUC é tendência?
325.2 Tese 2: OUC como PPP para a privatização do planejamento urbano
154 OUC VIVE?
335.3 Tese 3: O direito de construir como nova manifestação do direito de propriedade em sua forma mercadoria
164.1 A OUC na sopa de letrinhas
345.4 Tese 4: O direito à cidade como possibilidade de vaporização de poder
174.2 A OUC em prática: casos emblemáticos selecionados
356 CONCLUSÃO
184.2.1 São Paulo: pioneirismo bandeirante no estandarte do simulacro
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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