O direito à cidade e o financiamento da política urbana pelas Operações Urbanas
perspectivas críticas e interdisciplinares sobre a encriptação na cidadeBy Bruno Fernandes
Length7h 45m
About this audiobook
Partindo de uma abordagem interdisciplinar, o livro aborda o uso da linguagem jurídica na política urbana brasileira. A pesquisa se debruçou sobre a aplicação do instrumento jurídico-político da Operação Urbana (Consorciada) nas cidades brasileiras, especialmente sobre os casos de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte no período entre 2001-2020. Combinando marcos teóricos críticos e estabelecendo relações entre diversas áreas por meio de dados e referenciais teóricos (Direito, Geografia, Urbanismo), o autor parte da Teoria da Encriptação do Poder de Ricardo Sanín-Restrepo para explorar como o direito à cidade e a Operação Urbana (Consorciada) são utilizados na elaboração e execução da política urbana no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 22, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
31 INTRODUÇÃO
42 OUC ENTRE SIGNIFICADOS JURÍDICOS E URBANÍSTICOS
52.1 O significado urbanístico da OUC a partir de seu desenho normativo: 2.1.1 Entre o planejamento e as funções sociais da cidade e da propriedade
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62.2 OUC apropriada pela doutrina
72.3 Direito urbanístico: eficiência e inefetividade
82.4 Direito à cidade?
93 TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A OUC
103.1 Direito administrativo procedimentalizado
113.2 Direito administrativo e empresarial
123.3 Globalização!
133.4 Tendências em síntese crítica
143.5 OUC é tendência?
154 OUC VIVE?
164.1 A OUC na sopa de letrinhas
174.2 A OUC em prática: casos emblemáticos selecionados
184.2.1 São Paulo: pioneirismo bandeirante no estandarte do simulacro
194.2.1.1 Operação Urbana Centro
204.2.1.2 Operação Urbana Consorciada Faria Lima
214.2.1.3 Operação Urbana Consorciada Água Branca
224.2.1.4 Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
234.2.2 Rio de Janeiro: PPP para OUC e vice-versa
244.2.3 Curitiba: linha verde?
254.2.4 Belo Horizonte: para que consorciar se pode simplificar?
264.3 A OUC na lupa
274.3.1 Processualidade ou Procedimentalidade
284.3.2 Empresariamento e fórmula da PPP
294.3.3 Financeirização e internacionalização: solo criado e flutuante
305 A CIDADE ENCRIPTADA: TESES SOBRE A OUC E O DIREITO À CIDADE
315.1 Tese 1: A cidade encriptada pelo simulacro do direito à cidade
325.2 Tese 2: OUC como PPP para a privatização do planejamento urbano
335.3 Tese 3: O direito de construir como nova manifestação do direito de propriedade em sua forma mercadoria
345.4 Tese 4: O direito à cidade como possibilidade de vaporização de poder
356 CONCLUSÃO
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