Politics and Government

As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América

seus sistemas comparados de prestação jurisdicional e a problemática dos precedentesBy Carolina Heloisa Guchel Berri

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Length6h 50m

About this audiobook

Esta obra tem como objetivo analisar de forma comparada as Supremas Cortes dos Estados Unidos da América e do Brasil e seus sistemas de prestação jurisdicional, a fim de descrever suas particularidades e verificar se houve efetiva implementação de elementos do sistema jurídico norte-americano no Direito brasileiro, especialmente o sistema de precedentes, com posição crítica e contrária a respeito. A elaboração deste estudo científico se fundamentou em pesquisa bibliográfica, mais precisamente na coleta de doutrina a respeito da temática no âmbito do Direito Constitucional, bem como em levantamentos jurisprudenciais que enfatizaram as duas Supremas Cortes. Ao longo da pesquisa foram estudados os sistemas jurídicos do common law e do civil law, a atuação das Supremas Cortes mencionadas, e, por fim, as diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídicos e a problemática envolvendo a implementação de mecanismos do common law pelo Brasil. Por meio da leitura e da interpretação desta dissertação, depreende-se que cada sistema jurídico guarda sua singularidade, historicidade, base e cultura, e a implementação de mecanismos de sistemas estrangeiros sem o arcabouço necessário traz uma perspectiva deveras sombria especialmente para o Estado Democrático de Direito, derruindo garantias fundamentais constitucionais.

Political Intrigue Exploration Rebellion Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 50 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 16, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

264.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

2INTRODUÇÃO

274.4 COMPETÊNCIA

31. A TRADIÇÃO NORTE-AMERICANA DO COMMON LAW: INTROITO

284.5 MÉTODO JURISDICIONAL

41.1 ESCORÇO HISTÓRICO

294.6 SELEÇÃO DOS JUÍZES NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

51.1.1 O surgimento do common law no mundo

305. ESTUDO COMPARADO A RESPEITO DO JULGAMENTO QUE LEGITIMOU A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO PELA SCEUA E PELO STF

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61.1.2 O surgimento do common law nos Estados Unidos da América

315.1 DECISÃO DA SCEUA SOBRE O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: A VERDADE DA PRECEDÊNCIA

71.2 A INAUGURAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW

325.1.1 O recurso

81.3 A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA FRENTE AO COMMON LAW – ORIGINALISMO (ORIGINALISM) E CONSTITUCIONALISMO VIVO (LIVING CONSTITUTIONALISM)

335.1.2 O trâmite do recurso na Suprema Corte

91.4 A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS – STARE DECISIS

345.1.3 A decisão da Suprema Corte

101.5 APONTAMENTOS FINAIS

355.1.4 A verdade da precedência

112. A TRADIÇÃO BRASILEIRA DO CIVIL LAW: INTROITO

365.2 DECISÃO DO STF SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) SOBRE O CASAMENTO HOMOSSEXUAL: A INVERDADE DA PRECEDÊNCIA

122.1 ESCORÇO HISTÓRICO

375.2.1 As ações

132.1.1 O surgimento do civil law no mundo

385.2.2 O trâmite das ações na Suprema Corte

142.1.2 O surgimento do civil law no Brasil

395.2.3 A decisão da Suprema Corte

152.2 CARACTERÍSTICAS DO CIVIL LAW

405.2.4 A inverdade da precedência

163. ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O ONTEM E O AGORA

416. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS CIVIL LAW E COMMON LAW E A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DO COMMON LAW PELO BRASIL

173.1 A ORIGEM

426.1 PRINCIPAIS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS

183.2 ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

436.2 A ADOÇÃO ASSISTEMÁTICA DO COMMON LAW E DO SISTEMA DE PRECEDENTES

193.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

446.3. A NECESSIDADE DE UMA POSIÇÃO CRÍTICA

203.4 COMPETÊNCIA

456.3.1 A problemática

213.5 MÉTODO JURISDICIONAL

466.3.2 A negação do sistema de precedentes

223.6 SELEÇÃO DOS JUÍZES NO SISTEMA JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO

476.3.3 Súmula vinculante