Politics and Government

As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América

seus sistemas comparados de prestação jurisdicional e a problemática dos precedentesBy Carolina Heloisa Guchel Berri

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Length6h 50m

About this audiobook

Esta obra tem como objetivo analisar de forma comparada as Supremas Cortes dos Estados Unidos da América e do Brasil e seus sistemas de prestação jurisdicional, a fim de descrever suas particularidades e verificar se houve efetiva implementação de elementos do sistema jurídico norte-americano no Direito brasileiro, especialmente o sistema de precedentes, com posição crítica e contrária a respeito. A elaboração deste estudo científico se fundamentou em pesquisa bibliográfica, mais precisamente na coleta de doutrina a respeito da temática no âmbito do Direito Constitucional, bem como em levantamentos jurisprudenciais que enfatizaram as duas Supremas Cortes. Ao longo da pesquisa foram estudados os sistemas jurídicos do common law e do civil law, a atuação das Supremas Cortes mencionadas, e, por fim, as diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídicos e a problemática envolvendo a implementação de mecanismos do common law pelo Brasil. Por meio da leitura e da interpretação desta dissertação, depreende-se que cada sistema jurídico guarda sua singularidade, historicidade, base e cultura, e a implementação de mecanismos de sistemas estrangeiros sem o arcabouço necessário traz uma perspectiva deveras sombria especialmente para o Estado Democrático de Direito, derruindo garantias fundamentais constitucionais.

Political Intrigue Exploration Rebellion Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 50 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 16, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. A TRADIÇÃO NORTE-AMERICANA DO COMMON LAW: INTROITO

41.1 ESCORÇO HISTÓRICO

51.1.1 O surgimento do common law no mundo

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61.1.2 O surgimento do common law nos Estados Unidos da América

71.2 A INAUGURAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW

81.3 A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA FRENTE AO COMMON LAW – ORIGINALISMO (ORIGINALISM) E CONSTITUCIONALISMO VIVO (LIVING CONSTITUTIONALISM)

91.4 A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS – STARE DECISIS

101.5 APONTAMENTOS FINAIS

112. A TRADIÇÃO BRASILEIRA DO CIVIL LAW: INTROITO

122.1 ESCORÇO HISTÓRICO

132.1.1 O surgimento do civil law no mundo

142.1.2 O surgimento do civil law no Brasil

152.2 CARACTERÍSTICAS DO CIVIL LAW

163. ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O ONTEM E O AGORA

173.1 A ORIGEM

183.2 ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

193.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

203.4 COMPETÊNCIA

213.5 MÉTODO JURISDICIONAL

223.6 SELEÇÃO DOS JUÍZES NO SISTEMA JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO

234. ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL: O ONTEM E O AGORA

244.1 A ORIGEM

254.2 ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

264.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

274.4 COMPETÊNCIA

284.5 MÉTODO JURISDICIONAL

294.6 SELEÇÃO DOS JUÍZES NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

305. ESTUDO COMPARADO A RESPEITO DO JULGAMENTO QUE LEGITIMOU A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO PELA SCEUA E PELO STF

315.1 DECISÃO DA SCEUA SOBRE O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: A VERDADE DA PRECEDÊNCIA

325.1.1 O recurso

335.1.2 O trâmite do recurso na Suprema Corte

345.1.3 A decisão da Suprema Corte

355.1.4 A verdade da precedência

365.2 DECISÃO DO STF SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) SOBRE O CASAMENTO HOMOSSEXUAL: A INVERDADE DA PRECEDÊNCIA

375.2.1 As ações

385.2.2 O trâmite das ações na Suprema Corte

395.2.3 A decisão da Suprema Corte

405.2.4 A inverdade da precedência

416. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS CIVIL LAW E COMMON LAW E A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DO COMMON LAW PELO BRASIL

426.1 PRINCIPAIS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS

436.2 A ADOÇÃO ASSISTEMÁTICA DO COMMON LAW E DO SISTEMA DE PRECEDENTES

446.3. A NECESSIDADE DE UMA POSIÇÃO CRÍTICA

456.3.1 A problemática

466.3.2 A negação do sistema de precedentes

476.3.3 Súmula vinculante

486.3.4 Futuro sombrio

49CONCLUSÃO