A Violência De Gênero Nas Paradas De Sucesso

By John Valença
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 27m

About this audiobook

O presente trabalho aborda os limites à liberdade de expressão artística dos compositores musicais no Brasil, a partir da observação da Ação Civil Pública 5052820-72.2019.4.02.5101/RJ. Esta ação é referente ao caso "Surubinha de Leve", na qual o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pleiteou a retirada da citada canção da plataforma do Youtube, argumentando que o compositor musical utilizava-se de sua liberdade artística para, manifestamente, incitar violência contra a mulher, fazendo apologia ao crime de estupro. Dentre os objetivos deste trabalho, elenca-se a verificação da possibilidade de mitigação à liberdade de expressão artística quando em conflito com outros direitos e princípios fundamentais. Para isso, analisou-se como deve ocorrer a resolução desses conflitos, à luz da técnica de ponderação de interesses e do princípio da proporcionalidade. Constatou-se que a liberdade artística, embora deveras importante no ordenamento jurídico-constitucional, pode ser limitada em face do princípio da dignidade humana, notadamente nos casos em que compositores musicais, além de romantizarem, normalizam comportamentos machistas que incitam a violência contra as mulheres. Inferiu-se, neste sentido, a necessidade de compreender este fenômeno, não só através da lente jurídica, mas, especialmente, da perspectiva no campo social, uma vez que, além de "Surubinha de Leve", outras músicas atingem rapidamente o topo das paradas de sucesso fazendo referência a cenários de violência de gênero, ou seja, há uma sociedade que naturaliza e consome discursos violentos, elevando-os à categoria de hits nacionais.

Audiobook details

GenreOther, Politics and Government
Length3 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 18, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Start
2RESUMO
3ABSTRACT
4SUMÁRIO
5INTRODUÇÃO.............................................................................................. 07
Show all chapters
62
7CONSTITUCIONAIS................................................................................................. 09
83
9ARTÍSTICA NO BRASIL.......................................................................................... 24
104
11CONCLUSÃO................................................................................................ 68
12REFERÊNCIAS........................................................................................................ 71
13INTRODUÇÃO
142
15CONSTITUCIONAIS
163
17NO BRASIL
184
19CONCLUSÃO
20paredão.
212012.
22O
23militar.
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1000 SudokusAlbert Maros6h 15m4.6 (1.1K)$5 · $0.00
A dançaKlauss Vianna4h 1m4.7 (301)$7 · $0.00
Ser criativoStephen Nachmanovitch6h 11m4.6 (1.2K)$4.99 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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