Fundamentos Axiológicos Do Sistema Penal
By Antonio Eduardo Ramires Santoro
Length5h 29m
About this audiobook
Nesta obra o autor tece críticas ao pensamento filosófico positivista no direito penal. Todavia, se abebera de teorias neopositivistas, sobretudo a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio para conceber o sistema legislativo penal como base de sua investigação. Em seguida passa a expor as ideologias penais a respeito dos três pilares do direito penal: a pena, o bem jurídico e o processo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Philosophy
Length5 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2011
LanguagePortuguese
Table of contents
1FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS DO SISTEMA PENAL
2Santoro, Antonio Eduardo Ramires
3Fundamentos Axiológicos do Sistema Penal
4Introdução – Para uma Filosofia do Direito Penal
5Antonio Eduardo Ramires Santoro
Show all chaptersShow less
6elemento axiológico. Nas palavras de Miguel Reale:
78 A este respeito vide artigo de nossa autoria:
8O que não significa que o impulso legislativo não iluminista
9inspiração
10a) quanto ao modo de abordar:
114º ponto) diz respeito à teoria imperativista da norma jurídica.
12Norberto Bobbio26 identifica, no uso histórico da
1347 Enrico Ferri, ob. cit., pág. 51.
14Ao jurista, sob o enfoque juspositivista, resta apenas
15Filosofia
1651 Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, idem , pág. 80/81.
1760 Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, idem , pág. 140.
18jurídicos com outros
19Luiz Luisi leciona:
20O próprio Norberto Bobbio expõe que o direito tem
21política:
2278 Nilo Batista, Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro, idem, pág 20.
2390 Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, idem , pág. 86.
2493 Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, idem , pág. 90.
25O valor
2618.1.1.a. Abolicionismo
2718.1.2.a. Teorias retributivistas:
28116 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 205.
29117 Paulo de Souza Queiroz, ob. cit., pág. 20.
30123 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 213.
31124 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 213.
32125 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 214.
33126 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 216.
34130 Georg Wilhelm Friedrich Hegel, ob. cit., pág. 89.
35131 Paulo de Souza Queiroz, ob. cit., pág. 69.
36mínimo ou garantismo
37Outro ponto
38proporcionalidade)
39penal máximo ao princípio da intervenção mínima)
40(princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos)
41140 Luiz Flávio Gomes, ob. cit., pág. 17/18.
42141 Luiz Flávio Gomes citando García-Pablos de Molina, ob. cit., pág. 135/136.
43em sentido valorativo e normativo (princípio da ofensividade)
44142 Luiz Flávio Gomes, ob. cit., pág. 17/18.
4518.2.6. Breve relato da evolução histórico-conceitual
46. Concepções Naturalísticas
47Puig, Polaino Navarrete, Emilio Dolcini, Giorgio Marinucci e Giovanni Fiandaca.
48169 Heloisa Estellita Salomão, ob. cit., pág. 43/44.
4918.2.6. Legitimação e Deslegitimação axiológica da
50processo
More from Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Sobre a éticaArthur Schopenhauer11h 9m4.3 (2.4K)$7 · $0.00
Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59m4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Pecar e perdoarLeandro Karnal7h 57m4.4 (374)$8 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
Vita contemplativa ou sobre a inatividadeByung-Chul Han3h 18m4.2 (2.1K)$10 · $0.00
A RepúblicaPlatão24h 6m4.1 (271.6K)$6 · $0.00
A Arte PoéticaAristóteles2h 45m4.1 (46.5K)$6 · $0.00
O PríncipeNiccolò Machiavelli5h 5m4.0 (464.4K)$6 · $0.00
Dissertação sobre as paixõesDavid Hume3h 5m4.3 (145)$6 · $0.00
Espiritismo E Umbanda Ponte Entre Dois MundosOlivio Cezar3h 40m$5 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Além Do Bem E Do MalFriedrich Nietzsche7h 26m4.2 (254.4K)$6 · $0.00
Sociedade do cansaçoByung-Chul Han2h 22m4.1 (51.2K)$6 · $0.00
Assim Falou ZaratustraFriedrich Nietzsche13h 32m4.1 (214.6K)$6 · $0.00
InfocraciaByung-Chul Han2h 3m4.1 (4K)$7 · $0.00
Falando sobre DeusByung-Chul Han2h 49m4.4 (36)$12 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10m4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Ética - Edição monolíngueSpinoza10h 11m4.8 (1.1K)$6.99 · $0.00
Caixa Zaratustra 2 volumes (Assim falava Zaratustra e Nietzsche e a obra por fazer: Zaratustra)Friedrich Nietzsche, Scarlett Marton24h 5m4.8 (1.1K)$30 · $0.00
You may also like
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Manual de direito na era digital - Penal e internacionalAngelita de Paula, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Ederson Rabelo da Cruz, Gustavo Silveira Borges, Leonardo Zamparetti de Queiroz, Maria Cristine Lindoso, Pedro Dias Venâncio, Raquel Botelho Santoro, Solano de Camargo9h 10m$12 · $0.00
Código Penal Interpretado - Revista, Atualizada e Reformulada - 12ª Ed - 2025Julio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini63h 58m$60 · $0.00
Formalidades do procedimento licitatórioDavid Luiz Pereira Berlandi6h 56m$12 · $0.00
O redirecionamento da execução fiscal para os sócios e/ou administradoresMaurício Olaia5h 59m$12 · $0.00
Prova 2 Simulado Trf 2a.região Técnico Administrativo Sem EspecialidadeOrganizador: Zélio Cabral57m$6 · $0.00
Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras em Casos de FraudeVictor Búrigo Cesa7h 20m$13 · $0.00
A lavagem de dinheiro e o autoritarismo penal "moderno"Francisco Affonso de Camargo Beltrão6h 53m$12 · $0.00
Auditoria: Da Teoria À EmpiriaElói Martins Senhoras (organizador)4h 33m$8 · $0.00
Cooperação jurídica internacional como mecanismo para investigação policialRodrigo Caldas Polla4h 1m$12 · $0.00
Emprego De Bastões Nas PmprCarlos Assad Mady E Francis Pirog1h 17m$8 · $0.00
Corrupção: O Escândalo Dos Gafanhotos Em RoraimaLuiz Fernandes Machado Mendes5h 17m$8 · $0.00
Direito Penal e os Direitos SociaisBruno de Omena Celestino14h 55m$16 · $0.00
Apostila De Direito Empresarial Créditos E Protestos Vol. 6Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis1h 47m$11 · $0.00
Instituições De DireitoGiovanni Bugni Lemes2h 25m$8 · $0.00
Em briga de marido e mulher não se mete a colher?Geysa Fernandes Ribeiro5h 23m$20 · $0.00
A construção do dolo no direito tributárioPriscilla Queiroga Câmara7h$12 · $0.00
Crimes de ÓdioCarla Carrion Frós5h 17m$13 · $0.00
Compliance Bancário EssencialAndré Almeida Rodrigues Martinez9h 24m4.8 (11)$16 · $0.00
Trabalho Escravo E Exploração Da Mão De Obra Migratória No MercosulKely Da Silva Alves6h 57m$7 · $0.00