Fundamentos Axiológicos Do Sistema Penal
By Antonio Eduardo Ramires Santoro
Length5h 29m
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Nesta obra o autor tece críticas ao pensamento filosófico positivista no direito penal. Todavia, se abebera de teorias neopositivistas, sobretudo a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio para conceber o sistema legislativo penal como base de sua investigação. Em seguida passa a expor as ideologias penais a respeito dos três pilares do direito penal: a pena, o bem jurídico e o processo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Philosophy
Length5 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 29, 2011
LanguagePortuguese
Table of contents
1FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS DO SISTEMA PENAL
2Santoro, Antonio Eduardo Ramires
3Fundamentos Axiológicos do Sistema Penal
4Introdução – Para uma Filosofia do Direito Penal
5Antonio Eduardo Ramires Santoro
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6elemento axiológico. Nas palavras de Miguel Reale:
78 A este respeito vide artigo de nossa autoria:
8O que não significa que o impulso legislativo não iluminista
9inspiração
10a) quanto ao modo de abordar:
114º ponto) diz respeito à teoria imperativista da norma jurídica.
12Norberto Bobbio26 identifica, no uso histórico da
1347 Enrico Ferri, ob. cit., pág. 51.
14Ao jurista, sob o enfoque juspositivista, resta apenas
15Filosofia
1651 Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, idem , pág. 80/81.
1760 Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, idem , pág. 140.
18jurídicos com outros
19Luiz Luisi leciona:
20O próprio Norberto Bobbio expõe que o direito tem
21política:
2278 Nilo Batista, Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro, idem, pág 20.
2390 Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, idem , pág. 86.
2493 Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, idem , pág. 90.
25O valor
2618.1.1.a. Abolicionismo
2718.1.2.a. Teorias retributivistas:
28116 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 205.
29117 Paulo de Souza Queiroz, ob. cit., pág. 20.
30123 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 213.
31124 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 213.
32125 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 214.
33126 Luigi Ferrajoli, ob. cit., pág. 216.
34130 Georg Wilhelm Friedrich Hegel, ob. cit., pág. 89.
35131 Paulo de Souza Queiroz, ob. cit., pág. 69.
36mínimo ou garantismo
37Outro ponto
38proporcionalidade)
39penal máximo ao princípio da intervenção mínima)
40(princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos)
41140 Luiz Flávio Gomes, ob. cit., pág. 17/18.
42141 Luiz Flávio Gomes citando García-Pablos de Molina, ob. cit., pág. 135/136.
43em sentido valorativo e normativo (princípio da ofensividade)
44142 Luiz Flávio Gomes, ob. cit., pág. 17/18.
4518.2.6. Breve relato da evolução histórico-conceitual
46. Concepções Naturalísticas
47Puig, Polaino Navarrete, Emilio Dolcini, Giorgio Marinucci e Giovanni Fiandaca.
48169 Heloisa Estellita Salomão, ob. cit., pág. 43/44.
4918.2.6. Legitimação e Deslegitimação axiológica da
50processo
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