Urbanismo social – escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidade
By Fabrício Petinelli Vieira Coutinho
Length4h 46m
About this audiobook
O urbanismo social possui dimensão que transcende as características da moradia de cada habitante. Abrange todas as necessidades essenciais para que uma pessoa tenha qualidade de vida no espaço urbano. Planejar a cidade e redefinir a sua realidade envolve diretamente o bem-estar de todas as pessoas. Neste sentido, a obra se dedica, inicialmente, ao estudo do urbanismo, a partir de pesquisa histórica e análise conceitual, legislativa e principiológica. Em seguida, discorre sobre a origem histórica do urbanismo social, sua repercussão nos países do BRICS, relata experiências brasileiras, contextualiza o urbanismo social com o direito fundamental à cidade e descreve a contribuição do pensador Zygmunt Bauman ao tema. Ademais, analisa os reflexos do Direito Tributário no urbanismo social, a partir da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade e do procedimento de Regularização Fundiária Urbana – Reurb instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017. Ainda, aprofunda na Reurb como elemento do urbanismo social, adentrando na legislação específica e relatando casos referenciais de Reurb nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. URBANISMO
41.1. HISTÓRIA DO URBANISMO
51.2. CONCEITO DE DIREITO URBANÍSTICO
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61.3. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO
71.4. OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11
81.5. BASE LEGAL DO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO A PARTIR DO ODS 11
91.5.1. HABITAÇÃO
101.5.2. MOBILIDADE URBANA
111.5.3. URBANIZAÇÃO INCLUSIVA
121.5.4. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL
131.5.5. PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, DESASTRES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
141.5.6. REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL NEGATIVO DAS CIDADES E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
151.5.7. ESPAÇOS PÚBLICOS
161.5.8. INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES URBANAS E RURAIS ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO NACIONAL E REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
171.5.9. CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS E ROBUSTAS
181.6. PRINCÍPIOS DO URBANISMO
191.6.1. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AOS VALORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
201.6.2. SOBERANIA POPULAR E CIDADANIA
211.6.3. PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
221.6.4. FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE
231.6.5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – PRINCÍPIO INTERNACIONAL DA POLÍTICA URBANA
241.6.6. SUBSIDIARIEDADE
251.6.7. URBANISMO COMO FUNÇÃO PÚBLICA
261.6.8. AFETAÇÃO DAS MAIS-VALIAS AO CUSTO DA URBANIFICAÇÃO
271.7. PRINCÍPIOS DO URBANISMO SUSTENTÁVEL
282. URBANISMO SOCIAL
292.1. O LEGADO DE MEDELLÍN
302.2. URBANISMO SOCIAL NO BRICS
312.2.1. ÁFRICA DO SUL
322.2.2. RÚSSIA
332.2.3. ÍNDIA
342.2.4. CHINA
352.2.5. BRASIL
362.3. A IMPORTÂNCIA DO URBANISMO SOCIAL NA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE
372.4. A CONTRIBUIÇÃO DE ZYGMUNT BAUMAN PARA A SOCIEDADE, A CIDADE E O URBANISMO SOCIAL
383. A TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO URBANISMO SOCIAL
393.1. OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO URBANISMO SOCIAL
403.2. ESTATUTO DA CIDADE E A TRIBUTAÇÃO NO URBANISMO SOCIAL
413.3. OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB
423.4. BASE LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
433.5. CASOS REFERENCIAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
443.5.1. BAHIA
453.5.2. MINAS GERAIS
463.5.3. PARANÁ
473.5.4. SANTA CATARINA
483.5.5. SÃO PAULO
49CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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