Urbanismo social – escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidade
By Fabrício Petinelli Vieira Coutinho
Length4h 46m
About this audiobook
O urbanismo social possui dimensão que transcende as características da moradia de cada habitante. Abrange todas as necessidades essenciais para que uma pessoa tenha qualidade de vida no espaço urbano. Planejar a cidade e redefinir a sua realidade envolve diretamente o bem-estar de todas as pessoas. Neste sentido, a obra se dedica, inicialmente, ao estudo do urbanismo, a partir de pesquisa histórica e análise conceitual, legislativa e principiológica. Em seguida, discorre sobre a origem histórica do urbanismo social, sua repercussão nos países do BRICS, relata experiências brasileiras, contextualiza o urbanismo social com o direito fundamental à cidade e descreve a contribuição do pensador Zygmunt Bauman ao tema. Ademais, analisa os reflexos do Direito Tributário no urbanismo social, a partir da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade e do procedimento de Regularização Fundiária Urbana – Reurb instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017. Ainda, aprofunda na Reurb como elemento do urbanismo social, adentrando na legislação específica e relatando casos referenciais de Reurb nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
261.6.8. AFETAÇÃO DAS MAIS-VALIAS AO CUSTO DA URBANIFICAÇÃO
2INTRODUÇÃO
271.7. PRINCÍPIOS DO URBANISMO SUSTENTÁVEL
31. URBANISMO
282. URBANISMO SOCIAL
41.1. HISTÓRIA DO URBANISMO
292.1. O LEGADO DE MEDELLÍN
51.2. CONCEITO DE DIREITO URBANÍSTICO
302.2. URBANISMO SOCIAL NO BRICS
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61.3. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO
312.2.1. ÁFRICA DO SUL
71.4. OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11
322.2.2. RÚSSIA
81.5. BASE LEGAL DO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO A PARTIR DO ODS 11
332.2.3. ÍNDIA
91.5.1. HABITAÇÃO
342.2.4. CHINA
101.5.2. MOBILIDADE URBANA
352.2.5. BRASIL
111.5.3. URBANIZAÇÃO INCLUSIVA
362.3. A IMPORTÂNCIA DO URBANISMO SOCIAL NA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE
121.5.4. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL
372.4. A CONTRIBUIÇÃO DE ZYGMUNT BAUMAN PARA A SOCIEDADE, A CIDADE E O URBANISMO SOCIAL
131.5.5. PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, DESASTRES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
383. A TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO URBANISMO SOCIAL
141.5.6. REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL NEGATIVO DAS CIDADES E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
393.1. OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO URBANISMO SOCIAL
151.5.7. ESPAÇOS PÚBLICOS
403.2. ESTATUTO DA CIDADE E A TRIBUTAÇÃO NO URBANISMO SOCIAL
161.5.8. INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES URBANAS E RURAIS ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO NACIONAL E REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
413.3. OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB
171.5.9. CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS E ROBUSTAS
423.4. BASE LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
181.6. PRINCÍPIOS DO URBANISMO
433.5. CASOS REFERENCIAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
191.6.1. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AOS VALORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
443.5.1. BAHIA
201.6.2. SOBERANIA POPULAR E CIDADANIA
453.5.2. MINAS GERAIS
211.6.3. PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
463.5.3. PARANÁ
221.6.4. FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE
473.5.4. SANTA CATARINA
231.6.5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – PRINCÍPIO INTERNACIONAL DA POLÍTICA URBANA
483.5.5. SÃO PAULO
241.6.6. SUBSIDIARIEDADE
49CONSIDERAÇÕES FINAIS
251.6.7. URBANISMO COMO FUNÇÃO PÚBLICA
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
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