Education and Learning

Educação Fiscal, Justiça Tributária e Cidadania

By Danielle Nascimento de Souza Linhares, Paula Renata Silva Cabral, Roseli da Silva Matias

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Length21h 45m

About this audiobook

A educação fiscal, a justiça tributária e o exercício da cidadania são pilares fundamentais para o fortalecimento da Federação Brasileira e seu modelo de federalismo fiscal. Esta obra reúne reflexões de especialistas sobre a consciência e as responsabilidades institucionais e sociais na tributação, analisando seu impacto na economia e na redução das desigualdades. Com uma abordagem multidisciplinar, o livro explora a necessidade e os desafios da disseminação da função social e econômica dos tributos, destacando a importância da governança tributária, da transparência na arrecadação e da justiça fiscal. Além disso, ressalta o papel da tecnologia como ferramenta essencial para ampliar o acesso à educação fiscal, o fortalecimento da conformidade dos polos da relação jurídico-tributária, oferecendo insights para a construção de um sistema fiscal mais justo, equilibrado e alinhado aos princípios democráticos.

Political Intrigue Identity Hopepunk Rebellion Crime

Audiobook details

GenreEducation and Learning

Length21 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 29, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2Introdução

3APRESENTAÇÃO

4PREFÁCIO

5I. Conceitos Fundamentais de Consciência e Cidadania Fiscal

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6CONSCIÊNCIA FISCAL(Reflexão sobre o conceito e a sua utilidade): Vasco Branco Guimarães

7CONSCIÊNCIA FISCAL E CRITÉRIOS DE SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO LANÇAMENTO: O olhar do CARF e os impactos sobre o contencioso tributário

8Ana Claudia Borges de Oliveira

9Aglaia Moreira Murad Brumana

10O conceito constitucional de cidadania fiscal

11Saul Tourinho Leal

12Rebeca Drummond

13A COLECTA DOS IMPOSTOS DIANTE DO OLHAR EMBACIADO DO CIDADÃO: Lídia Moisés Suto

14Justiça tributária. Max Verstappen: o novo holandês voador ou o grande holandês sonegador?: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior

15II. Educação Fiscal e Governança

16CIDADANIA FISCAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMPLIANCE NOS CARTÓRIOS BRASILEIROS

17Anny Caroline Sloboda Anese

18Maria de Fátima Ribeiro

19A Educação fiscal como meio de coibir abusos nos modelos de negócio desenvolvidos na economia digital

20Marília Cavagni

21Luiz Gustavo Penner

22EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL PARA AS NOVAS GERAÇÕES: Felipe Felisbino

23Nota Fiscal cidadã – Uma experiência alagoana de governança corporativa

24George André Palermo Santoro

25Renata dos Santos

26Ediberto Junior

27Natália de Olivindo Souza

28Os programas de inclusão do CPF na nota fiscal: uma política de educação fiscal e de arrecadação TRIBUTÁRIA

29Matheus Silva dos Anjos

30Cristina Caroline da Silva Pires

31III. Instrumentos de Conscientização, Inovação Tecnológica e Justiça Social

32Aplicativo dívida aberta: tecnologia a serviço da educação fiscal

33Everaldo Souza Passos Filho

34Regina Tamami Hirose

35O aplicativo dívida aberta como instrumento de acesso à educação fiscal: Yuri Excalibur de Araújo Pereira

36Educação fiscal: o estado da arte entre 2006 e 2024: Diógenes Teófilo de Jesus

37Cidadania fiscal: ponto de partida para uma sociedade mais justa: Nuno Barroso

38RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA ATIVA E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA

39Gabriela Busianov Zaharov Simon

40Roseli Matias

41A importância da educação fiscal para a conscientização dos cidadãos em prol da consecução da justiça fiscal328

42Maria das Graças Pina da Silva

43Renato Ramalho

44IV. Programas de Educação Fiscal e Cidadania em Diferentes Contextos Regionais e Internacionais

45Portugal-Brasil: análise de políticas de educação fiscal implementadas

46Matheus Silva dos Anjos

47Maria Eduarda Adorno Landim Dourado

48Letícia Adorno Landim Dourado

49As Políticas de Educação e Cidadania Fiscal – O caso de Portugal e do Projecto de Educação e Cidadania Fiscal: Clotilde Celorico Palma

50A educação fiscal como pilar para o crescimento de receitas tributárias, o caso de Moçambique: presente e desafios para o futuro: Rafael Eugénio Escritorio