Educação Fiscal, Justiça Tributária e Cidadania
By Danielle Nascimento de Souza Linhares, Paula Renata Silva Cabral, Roseli da Silva Matias
Length21h 45m
About this audiobook
A educação fiscal, a justiça tributária e o exercício da cidadania são pilares fundamentais para o fortalecimento da Federação Brasileira e seu modelo de federalismo fiscal. Esta obra reúne reflexões de especialistas sobre a consciência e as responsabilidades institucionais e sociais na tributação, analisando seu impacto na economia e na redução das desigualdades. Com uma abordagem multidisciplinar, o livro explora a necessidade e os desafios da disseminação da função social e econômica dos tributos, destacando a importância da governança tributária, da transparência na arrecadação e da justiça fiscal. Além disso, ressalta o papel da tecnologia como ferramenta essencial para ampliar o acesso à educação fiscal, o fortalecimento da conformidade dos polos da relação jurídico-tributária, oferecendo insights para a construção de um sistema fiscal mais justo, equilibrado e alinhado aos princípios democráticos.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length21 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
42Maria das Graças Pina da Silva
2Introdução
43Renato Ramalho
3APRESENTAÇÃO
44IV. Programas de Educação Fiscal e Cidadania em Diferentes Contextos Regionais e Internacionais
4PREFÁCIO
45Portugal-Brasil: análise de políticas de educação fiscal implementadas
5I. Conceitos Fundamentais de Consciência e Cidadania Fiscal
46Matheus Silva dos Anjos
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6CONSCIÊNCIA FISCAL(Reflexão sobre o conceito e a sua utilidade): Vasco Branco Guimarães
47Maria Eduarda Adorno Landim Dourado
7CONSCIÊNCIA FISCAL E CRITÉRIOS DE SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO LANÇAMENTO: O olhar do CARF e os impactos sobre o contencioso tributário
48Letícia Adorno Landim Dourado
8Ana Claudia Borges de Oliveira
49As Políticas de Educação e Cidadania Fiscal – O caso de Portugal e do Projecto de Educação e Cidadania Fiscal: Clotilde Celorico Palma
9Aglaia Moreira Murad Brumana
50A educação fiscal como pilar para o crescimento de receitas tributárias, o caso de Moçambique: presente e desafios para o futuro: Rafael Eugénio Escritorio
10O conceito constitucional de cidadania fiscal
51Os programas de educação fiscal instituídos pelo estado do paraná como reforço da função social do tributo e instrumento de concretização do direito à cidadania
11Saul Tourinho Leal
52Marília Coletti Scarafiz
12Rebeca Drummond
53Carlos Renato Cunha
13A COLECTA DOS IMPOSTOS DIANTE DO OLHAR EMBACIADO DO CIDADÃO: Lídia Moisés Suto
54V. Aspectos Jurídicos e Impactos Sociais da Tributação
14Justiça tributária. Max Verstappen: o novo holandês voador ou o grande holandês sonegador?: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior
55A cobrança de IPTU em face de concessionárias de serviço público em relação a imóveis destinados À construção de linha metroviária: os impactos jurídicos e sociais da oneração de atividade pública
15II. Educação Fiscal e Governança
56Evandro Azevedo Neto
16CIDADANIA FISCAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMPLIANCE NOS CARTÓRIOS BRASILEIROS
57Isabela Costa de Mendonça Uchôa
17Anny Caroline Sloboda Anese
58Os aspectos constitucionais do princípio da supremacia do interesse público com fundamento nas funções dos tributos
18Maria de Fátima Ribeiro
59Antônia Verônica da Silva Gonçalves
19A Educação fiscal como meio de coibir abusos nos modelos de negócio desenvolvidos na economia digital
60Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
20Marília Cavagni
61A atuação dos tribunais e Ministérios Públicos de contas em prol da educação fiscal e da efetiva arrecadação dos tributos no âmbito municipal: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello
21Luiz Gustavo Penner
62Os meios consensuais de resolução de conflitos tributários no incremento da qualidade da Cidadania Fiscal603
22EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL PARA AS NOVAS GERAÇÕES: Felipe Felisbino
63Ana Paula Basso
23Nota Fiscal cidadã – Uma experiência alagoana de governança corporativa
64Álvaro Jáder Lima Dantas
24George André Palermo Santoro
65VI. Educação Fiscal e Questões Sociais e Étnico-Raciais
25Renata dos Santos
66A educação fiscal e as questões étnico-raciais: Andréa Karla Ferraz
26Ediberto Junior
67Intersecções entre a educação fiscal e a cidadania para exercício da forma democrática de direito brasileira
27Natália de Olivindo Souza
68Matheus Silva dos Anjos
28Os programas de inclusão do CPF na nota fiscal: uma política de educação fiscal e de arrecadação TRIBUTÁRIA
69Letícia Adorno Landim Dourado
29Matheus Silva dos Anjos
70Maria Eduarda Adorno Landim Dourado
30Cristina Caroline da Silva Pires
71VII. Reforma Tributária e Simplificação do Sistema
31III. Instrumentos de Conscientização, Inovação Tecnológica e Justiça Social
72O papel da reforma tributária na educação fiscal: a simplificação como princípio e pressuposto
32Aplicativo dívida aberta: tecnologia a serviço da educação fiscal
73Mary Elbe Queiroz
33Everaldo Souza Passos Filho
74Hadassah Laís S. Santana
34Regina Tamami Hirose
75A importância da economia comportamental nos projetos públicos de educação fiscal no Brasil
35O aplicativo dívida aberta como instrumento de acesso à educação fiscal: Yuri Excalibur de Araújo Pereira
76Danielle Nascimento de Souza Linhares
36Educação fiscal: o estado da arte entre 2006 e 2024: Diógenes Teófilo de Jesus
77Pedro Henrique Vieira Greca Monteiro
37Cidadania fiscal: ponto de partida para uma sociedade mais justa: Nuno Barroso
78Educação fiscal e A utilização de programas de incentivo À EMISSÃO DA NOTA FISCAL para melhoria da arrecadação municipal
38RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA ATIVA E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA
79Evelyn Murta de Souza Azevedo
39Gabriela Busianov Zaharov Simon
80Paula Renata Silva Cabral
40Roseli Matias
81POSFÁCIO
41A importância da educação fiscal para a conscientização dos cidadãos em prol da consecução da justiça fiscal328
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