Psychology

A reintegração social por meio dos Conselhos da Comunidade

By Jorge Chade Ferreira

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Length13h 15m

About this audiobook

O livro trata de vários aspectos dos Conselhos da Comunidade, órgãos fundamentais da Execução Penal. Comentam-se no texto as atribuições, os objetivos institucionais e a composição destes órgãos, enfatizando a atuação deles com a reintegração social (que difere da atuação com ressocialização), escorando-se para tanto no paradigma das inter-relações sociais e na denominada Criminologia Clínica de Inclusão Social. Partindo de conceitos fundamentais e da análise da atuação destes órgãos, é possível vislumbrar as facilidades e as dificuldades para a realização do intento primordial: reintegrar a sociedade ao cárcere e o cárcere à sociedade, por meio da construção de um contínuo e simétrico diálogo entre estas partes historicamente antagonizadas. Embasado em documentos produzidos pelos próprios Conselhos e por órgãos de política criminal e penitenciária, as tarefas dos Conselheiros são detalhadas, bem como se analisa a relação dos Conselhos com os demais órgãos da Execução, sempre considerando o viés reintegrador e a desiderato humanitário. A participação social é a tônica do trabalho, que foi adaptado para abarcar as alterações legais mais recentes, dentre elas, o Pacote Anticrime. A experiência do autor com a questão penitenciária foi primordial para se entender melhor a posição dos Conselhos dentro do complexo sistema prisional.

Crime Psychological Redemption Political Intrigue

Audiobook details

GenrePsychology

Length13 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 23, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

273.3. As prerrogativas dos Conselheiros da Comunidade

2APRESENTAÇÃO

283.4. O papel do Poder Judiciário e os Conselhos da Comunidade

3INTRODUÇÃO

293.5. A relação dos Conselhos da Comunidade com os demais órgãos da execução penal.

41. CONCEITUAÇÕES FUNDAMENTAIS

303.6. A questão dos recursos dos Conselhos da Comunidade

51.1. Sobre os conceitos Comunidade e Sociedade

313.6.1. Recursos financeiros

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61.2. Paradigma das inter-relações sociais

323.6.2. Recursos materiais

71.3. O Modelo de Criminologia Clínica de Inclusão Social

333.6.3. Recursos humanos

81.4. Ressocialização e Reintegração Social

344. POSSÍVEIS FUNÇÕES LATENTES DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE

91.5. A teorização sobre as “Funções Manifestas” e as “Funções Latentes” em Robert King Merton

354.1. As consequências não intencionadas (ou intencionadas) do exercício das finalidades institucionais dos Conselhos da Comunidade

102. OS CONSELHOS DA COMUNIDADE

364.1.1. Os Conselhos e as atividades religiosas

112.1. Antecedentes históricos e legais dos Conselhos da Comunidade.

374.1.2. Os Conselhos e as atividades de segurança pública, “prevenção da criminalidade” e outras de cunho policial.

122.2. Os Conselhos da Comunidade

384.1.3. As atividades de alocação de mão de obra dos sentenciados

132.2.1. A constituição (Instalação) dos Conselhos da Comunidade

394.1.4. Os Conselhos da Comunidade a serviço do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Executivo.

142.2.2. A composição dos Conselhos da Comunidade: 2.2.2.1. Considerações sobre os componentes do Conselho da Comunidade na Lei de Execução Penal (artigo 80, caput, LEP).

404.1.5. A função latente na realização simultânea da atribuição “de vigilância e de proteção”.

152.2.3. Os documentos oficiais e as reuniões dos Conselhos da Comunidade

414.1.6. Funções latentes de estratégias de reintegração social.

162.2.4. Os objetivos institucionais dos Conselhos da Comunidade

425. POSSIBILIDADES CONCRETAS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE

172.3. As atribuições dos Conselhos da Comunidade

435.1. As possibilidades reais de atuação com estratégias de reintegração social por meio dos Conselhos da Comunidade

182.3.1. As atribuições segundo a Lei de Execução Penal (LEP)

445.1.1. A promoção do diálogo entre a sociedade e o cárcere com a participação dos Conselhos da Comunidade: 5.1.1.1. A experiência modelar do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere- Comunidade (GDUCC)

192.3.2. As atribuições dos Conselhos da Comunidade segundo a Resolução CNPCP - 10, de 08 de novembro de 2004, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

455.1.2. A realização, pelos Conselhos da Comunidade, de programas de informações, palestras e debates.

202.3.3. As atribuições dos Conselhos da Comunidade no Código de Processo Penal

465.1.3. A ocupação de espaços midiáticos pelos Conselhos da Comunidade

212.3.4. A atribuição de atuar com o egresso prisional

475.1.4. A formulação de políticas voltadas à reintegração social pelos Conselhos da Comunidade

222.4. As atribuições dos Conselhos da Comunidade a partir dos três modelos de Criminologia Clínica

485.1.5. A atuação dos Conselhos da Comunidade no fomento às penas restritivas de direitos

232.5 – Uma importante pesquisa sobre os Conselhos da Comunidade no Estado do Paraná.

495.1.6. A realização de encontros entre a sociedade e egressos prisionais pelos Conselhos da Comunidade

243. O CONSELHO DA COMUNIDADE: ÓRGÃO DA EXECUÇÃO PENAL E ENTIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA PRIVADA

505.1.7. A atuação dos Conselhos da Comunidade com os egressos e com as pessoas que tenham a execução de suas penas condicionalmente suspensas

253.1. A função pública de Conselheiro da Comunidade