Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira
um olhar à tutela da vítimaBy Ana Adelaide Brasil Sá Caye
Length5h 48m
About this audiobook
Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela ação criminosa motivada pelo preconceito ou pela intolerância, que extrapola a esfera individual, atingindo também a coletividade em que a vítima está inserida. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, legislação específica tipificando esses crimes, sequer majorando ou agravando condutas típicas perpetradas com tal motivação, também não se verifica a vigência de Estatuto de Proteção das Vítimas. Compreender a violência motivada pelo ódio sob a perspectiva da vítima poderá auxiliar no tratamento à vitimização e à ampliação da coleta de dados estatísticos desses crimes no Brasil. O presente estudo objetiva abordar a tutela das vítimas dos crimes de ódio na justiça criminal brasileira, como forma de contribuir a sua proteção e ao incremento das amostras sobre a incidência desses crimes no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 11, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
93.2 A TIPOLOGIA DAS VÍTIMAS E A COMPREENSÃO DA REALIDADE VITIMAL
21. INTRODUÇÃO
103.3 OS CRIMES DE ÓDIO SOB O ENFOQUE DA VÍTIMA
32. CRIMES DE ÓDIO
114. A TUTELA DAS VÍTIMAS NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
42.1 O ÓDIO PRESENTE NA CONTEMPORANEIDADE
124.1 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS
52.2 A DESCOBERTA DOS DELITOS DE ÓDIO NA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA
134.2 ALTERNATIVAS À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ÓDIO
Show all chaptersShow less
62.3 OS CRIMES DE ÓDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
144.3 PERSPECTIVAS DE TUTELA DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ÓDIO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
73. AS VÍTIMAS DOS CRIMES DE ÓDIO
155. CONSIDERAÇÕES FINAIS
83.1 UM NOVO OLHAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
You may also like
Vozes Femininas no Pensamento Penal ContemporâneoPedro Paulo da Cunha Ferreira21m$31 · $0.00
Prêmio ÁgoraArtur Alves Pinho Vieira, Guilherme Augusto Giovanoni da Silva12h 44m$16 · $0.00
Curso de Criminologia ClínicaPaulo Bruno de Oliveira Matos14h 4m$16 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo4h 33m$16 · $0.00
Impacto da Migração Venezuelana nos Índices de Criminalidade na Cidade de Boa Vista-RR (2019 – 2021)Eduardo Alvares de Carvalho2h 49m$17 · $0.00
Dano Existencial no Direito do TrabalhoCleber Dalla Colletta6h 19m$11 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a Justiça BrasileiraVitor Amaral Medrado5h 32m$10
Dignidade da pessoa humana e a disseminação da informação midiáticaJorge Clecio de Moraes Dias5h 56m$12 · $0.00
Condicionante, estratégia, estrutura, desempenhoDanilo Passos1h 14m$10 · $0.00
As quatro ideias capitais dos presosJoão do Rio14m$2 · $0.00
Humanização (Foca)da na Visão AutoritáriaNatália Machado5h 33m$10 · $0.00
Neurociência e Direito PenalLuciana de Oliveira Bueno1h 52m$5 · $0.00
Crime Organizado e Operações PsicológicasRodrigo Vital Veloso Soares Botelho2h 54m$10 · $0.00
Direitos Humanos TrabalhistasLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga15h 35m$16 · $0.00
Os transportes motorizados em FlorianópolisSandro da Silveira Costa25h 18m$20 · $0.00
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro3h 37m$9 · $0.00
Seu chefe, como gerenciá-loVantuir D. Almeida2h 32m$7 · $0.00
Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventivaPaulo Maycon Costa da Silva24h 59m$20 · $0.00
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?Camila Buena De Souza Xavier3h 16m$6 · $0.00