Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira
um olhar à tutela da vítimaBy Ana Adelaide Brasil Sá Caye
Length5h 48m
About this audiobook
Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela ação criminosa motivada pelo preconceito ou pela intolerância, que extrapola a esfera individual, atingindo também a coletividade em que a vítima está inserida. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, legislação específica tipificando esses crimes, sequer majorando ou agravando condutas típicas perpetradas com tal motivação, também não se verifica a vigência de Estatuto de Proteção das Vítimas. Compreender a violência motivada pelo ódio sob a perspectiva da vítima poderá auxiliar no tratamento à vitimização e à ampliação da coleta de dados estatísticos desses crimes no Brasil. O presente estudo objetiva abordar a tutela das vítimas dos crimes de ódio na justiça criminal brasileira, como forma de contribuir a sua proteção e ao incremento das amostras sobre a incidência desses crimes no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 11, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CRIMES DE ÓDIO
42.1 O ÓDIO PRESENTE NA CONTEMPORANEIDADE
52.2 A DESCOBERTA DOS DELITOS DE ÓDIO NA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA
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62.3 OS CRIMES DE ÓDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
73. AS VÍTIMAS DOS CRIMES DE ÓDIO
83.1 UM NOVO OLHAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES
93.2 A TIPOLOGIA DAS VÍTIMAS E A COMPREENSÃO DA REALIDADE VITIMAL
103.3 OS CRIMES DE ÓDIO SOB O ENFOQUE DA VÍTIMA
114. A TUTELA DAS VÍTIMAS NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
124.1 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS
134.2 ALTERNATIVAS À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ÓDIO
144.3 PERSPECTIVAS DE TUTELA DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ÓDIO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
155. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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