Direito, Estado E Acesso Ao Desenvolvimento Em Artigos
By João Paulo Avelino De Sousa
Length3h 47m
About this audiobook
O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas para iluminar as complexidades de questões prementes. Desde a nova hermenêutica jurídica constitucional até a responsabilidade civil estatal e o ativismo judicial, os capítulos exploram questões como a proteção de dados, precedentes judiciais, meios alternativos de solução de litígios, o inquérito das fake news e a intervenção do Poder Judiciário nos atos do Poder Executivo. O livro convida os leitores a contemplar as reflexões apresentadas, destacando a relevância desses temas no cenário jurídico contemporâneo e esperando inspirar diálogos construtivos sobre o papel do Direito em uma sociedade em constante evolução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 8, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3Breve análise do conceito de democracia
4Conceito de democracia para os antigos
5Conceito de democracia para os modernos
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6Conceito de democracia deliberativa
7Democracia na constituição federal 1988
8A nova interpretação constitucional e a distinção entre regras e princípios na visão de Dworkin e Al
9Regras e Princípios
10Conflito entre regras e colisão entre princípios.
11Princípios de Interpretação Constitucional.
12Considerações finais
13OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A MITIGAÇÃO A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
14Introdução
15Breve análise sobre a evolução da legislação consumerista
16A teoria dos precedentes judiciais
17O constitucionalismo e a legislação consumerista
18O respeito aos precedentes como forma de estabilizar a jurisdição consumerista
19Considerações Finais
20A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENVOLVENDO O PODER P
21Breves apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado
22A função jurisdicional
23Meios alternativos de solução de conflitos e o poder público
24Considerações finais
254 INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: ENTRE O INSTRUMENTALISMO E O GARANTISMO PROCESSUAL
26Breve análise sobre a teoria da relação jurídica
27Breve análise sobre a teoria do instrumentalismo
28Teoria do garantismo penal
29Sistema processual acusatório
30Inquérito das fake news
31Considerações finais.
32O ATIVISMO JUDICIAL E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS ATOS DO PODER EXECUTIVO
33Considerações finais
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