A Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial?
By Tiago Gregório De Vieira Santos
Length4h 24m
About this audiobook
A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em Portugal. Tem a proposta de trazer à luz os reflexos das manifestações jurídicas que tangenciam o mundo fenomênico da criminologia e tocam, sem dúvida, nas normas, princípios e garantias fundamentais. Aborda a eventual aplicabilidade dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial, percorrendo, portanto, pelos fatores jurídico-sociais. O tema investigado reflete direta e indiretamente no processo pacificador estatal, haja vista a inegável correlação entre o comportamento criminógeno e o sistema normativo processual penal brasileiros. O autor perpassa pelos conceitos teórico-históricos e avança para as questões jurídicas, políticas, econômicas e sociais brasileiras. A obra contempla, ainda, uma pesquisa empírica com dados quanti-qualitativos e uma robusta análise crítica do tema. O leitor certamente se surpreenderá com os resultados.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length4 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 15, 2019
LanguagePortuguese
Table of contents
1CONSIDERAÇÕES INICIAIS
264.3.4. Vítima
2INTRODUÇÃO
274.3.5. Investigado
31. PERSECUÇÃO PENAL
285. A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
41.1. Breve evolução histórica no mundo
295.1. Argumentos a favor
51.2. Breve evolução histórica no Brasil
305.1.1. Novo Código de Processo Penal
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61.3. Conceito
315.1.1.1. Juiz de Garantias
72. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
325.1.1.2. Imparcialidade do Juiz
82.1. Estado Garantista
335.1.1.3. Investigação Criminal Defensiva: condução pela defesa
92.2. O Garantismo de Luigi Ferrajoli
345.1.1.3.1. Brasil
103. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
355.1.1.3.2. Itália
113.1. Princípios Penais e Processuais Penais
365.1.1.3.3. Estados Unidos
123.1.1. Princípios da legalidade, reserva legal e anterioridade
375.1.1.3.4. Portugal
133.1.2. Princípio do devido processo legal
385.1.2. Ampla defesa e contraditório na PEC 33/2012
143.1.3. Princípio do estado de inocência
395.1.3. Ampla Defesa: parcialmente reconhecida no Inquérito Policial brasileiro
153.2. Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório
405.1.4. O Contraditório no Inquérito Policial para expulsão de estrangeiro
163.2.1. Princípio da Ampla Defesa
415.1.5. Lei 13.245/2016: participação do advogado no inquérito policial
173.2.2. Princípio do Contraditório
425.1.6. Inquérito Administrativo Disciplinar
183.3. Modelos Acusatório, Inquisitivo e Misto
435.1.7. Dos Direitos do Investigado
194. INQUÉRITO POLICIAL
445.1.7.1. Direito à defesa técnica
204.1. Panorama histórico da investigação criminal no Brasil
455.1.7.2. Direito de informação
214.2. Natureza Jurídica do Inquérito Policial
465.1.7.3. Direito à requisição de diligências
224.3. Sujeitos do Inquérito Policial
475.2. Argumentos contra
234.3.1. Polícia Judiciária
485.2.1. Procedimento administrativo
244.3.2. Ministério Público
495.2.2. Ineficácia probatória do Inquérito Policial
254.3.3. Juiz
505.2.3. Ausência de estrutura operacional nas delegacias
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m$5 · $0.00
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5.0 (1)$2 · $0.00
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida ModernaUnknown Author37m$9 · $0.00
O capitalismo nasceu da violência racista e colonial: o feminismo para os 99% é antirracista e anti-imperialistaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser12m$1
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
O Livro dos Cinco Anéis (Traduzido)Musashi Miyamoto1h 51m$4.70 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
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Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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