A Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial?
By Tiago Gregório De Vieira Santos
Length4h 24m
About this audiobook
A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em Portugal. Tem a proposta de trazer à luz os reflexos das manifestações jurídicas que tangenciam o mundo fenomênico da criminologia e tocam, sem dúvida, nas normas, princípios e garantias fundamentais. Aborda a eventual aplicabilidade dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial, percorrendo, portanto, pelos fatores jurídico-sociais. O tema investigado reflete direta e indiretamente no processo pacificador estatal, haja vista a inegável correlação entre o comportamento criminógeno e o sistema normativo processual penal brasileiros. O autor perpassa pelos conceitos teórico-históricos e avança para as questões jurídicas, políticas, econômicas e sociais brasileiras. A obra contempla, ainda, uma pesquisa empírica com dados quanti-qualitativos e uma robusta análise crítica do tema. O leitor certamente se surpreenderá com os resultados.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length4 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 15, 2019
LanguagePortuguese
Table of contents
1CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2INTRODUÇÃO
31. PERSECUÇÃO PENAL
41.1. Breve evolução histórica no mundo
51.2. Breve evolução histórica no Brasil
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61.3. Conceito
72. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
82.1. Estado Garantista
92.2. O Garantismo de Luigi Ferrajoli
103. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
113.1. Princípios Penais e Processuais Penais
123.1.1. Princípios da legalidade, reserva legal e anterioridade
133.1.2. Princípio do devido processo legal
143.1.3. Princípio do estado de inocência
153.2. Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório
163.2.1. Princípio da Ampla Defesa
173.2.2. Princípio do Contraditório
183.3. Modelos Acusatório, Inquisitivo e Misto
194. INQUÉRITO POLICIAL
204.1. Panorama histórico da investigação criminal no Brasil
214.2. Natureza Jurídica do Inquérito Policial
224.3. Sujeitos do Inquérito Policial
234.3.1. Polícia Judiciária
244.3.2. Ministério Público
254.3.3. Juiz
264.3.4. Vítima
274.3.5. Investigado
285. A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
295.1. Argumentos a favor
305.1.1. Novo Código de Processo Penal
315.1.1.1. Juiz de Garantias
325.1.1.2. Imparcialidade do Juiz
335.1.1.3. Investigação Criminal Defensiva: condução pela defesa
345.1.1.3.1. Brasil
355.1.1.3.2. Itália
365.1.1.3.3. Estados Unidos
375.1.1.3.4. Portugal
385.1.2. Ampla defesa e contraditório na PEC 33/2012
395.1.3. Ampla Defesa: parcialmente reconhecida no Inquérito Policial brasileiro
405.1.4. O Contraditório no Inquérito Policial para expulsão de estrangeiro
415.1.5. Lei 13.245/2016: participação do advogado no inquérito policial
425.1.6. Inquérito Administrativo Disciplinar
435.1.7. Dos Direitos do Investigado
445.1.7.1. Direito à defesa técnica
455.1.7.2. Direito de informação
465.1.7.3. Direito à requisição de diligências
475.2. Argumentos contra
485.2.1. Procedimento administrativo
495.2.2. Ineficácia probatória do Inquérito Policial
505.2.3. Ausência de estrutura operacional nas delegacias
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