Comentários à Lei nº 9.099/95

Comentários à Lei nº 9.099/95

uma visão de operadores do direito dos seguros no BrasilBy Wagner Cardoso e Alberto Segreto
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length14h 24m

About this audiobook

Esta obra conjunta tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, em especial os operadores no direito securitário, trazendo uma linguagem clara e precisa, trazendo além dos comentários artigo por artigo, além da exposição dos enunciados. Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos colaboradores deste livro, que escreveram o livro e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma em especial no direito securitário. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência em especial nos juizados especiais. Nesse contexto, o livro tem o escopo de auxiliar os operadores do direito para uma melhor aplicação dessa lei. A obra representa uma união de operadores do Direito que desejam elucidar questões que às vezes são bem controvertidas e intrigantes, mas acima de tudo apresentar sugestões de jurisprudências sobre aquele artigo em específico. Boa leitura!

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length14 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 1)
42. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 2)
52. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 3)
Show all chapters
62. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 4)
72. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 5)
83. PROJETO DE LEI Nº 07615, DE 10 DE MAIO DE 2017
94. PROJETO DE LEI Nº 9.669, 28 DE FEVEREIRO DE 2018: 4.1 REDAÇÃO FINAL
105. PROJETO DE LEI Nº 10.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
116. ENUNCIADOS CÍVEIS
127. ENUNCIADOS FONAJE – CRIMINAL: 7.1 ENUNCIADOS CRIMINAIS
138. BIBLIOGRAFIA
14POSFÁCIO
15RELAÇÃO DOS AUTORES
Processo Legislativo
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade Policial
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da América
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8

You may also like

A Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial?
A Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial?Tiago Gregório De Vieira Santos4h 25m$7 · $0.00
A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico
A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médicoManuela Marcatti Ventura de Camargo Millen6h 19m$7 · $0.00
Diamantes
DiamantesNeiriberto Silva De Freitas4m$9 · $0.00
Pedro, O Cobrador
Pedro, O CobradorRenato Mendonça0m$5 · $0.00
A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas sanções tributárias
A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas sanções tributáriasJade Thomaz Veloso7h 9m$12 · $0.00
Processo Correcional
Processo CorrecionalBruno Fracalossi Paes7h 34m$7 · $0.00
Curso de Direito de Trânsito
Curso de Direito de TrânsitoErica Avallone, Hélio Pedroso de Lima Junior10h 17m$10 · $0.00
Biomecânica Forense
Biomecânica ForenseRosana Castro3h 59m$6 · $0.00
Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico
Aspectos Contemporâneos do Direito AeronáuticoHilton Rayol Filgueira7h 12m$14 · $0.00
Manual Prático da Advocacia Criminal
Manual Prático da Advocacia CriminalVITOR GUIDONI NOBRE2h 26m$16 · $0.00
Planejamento Tributário
Planejamento TributárioPedro Jorge Mendonça de Barros11h 1m$15 · $0.00
Direito Para Concursos
Direito Para ConcursosMário Sérgio Piantavini1h 48m$6 · $0.00
Guia Pratico Da Assessoria Juridica No Tribunal De Justica Brasileiro
Guia Pratico Da Assessoria Juridica No Tribunal De Justica BrasileiroRicardo Alves Melo1h 54m$6 · $0.00
Usucapião de Bem Móvel por Ato Ilícito
Usucapião de Bem Móvel por Ato IlícitoMatheus Augusto de Freitas2h 10m$11 · $0.00
A Criminalização da Inadimplência do Sujeito Passivo do ICMS
A Criminalização da Inadimplência do Sujeito Passivo do ICMSVerônica Marcondes de Araújo6h 22m$13 · $0.00
A distribuição de lucros de forma desproporcional ao capital social nas sociedades simples
A distribuição de lucros de forma desproporcional ao capital social nas sociedades simplesRodrigo Nunes Medeiros1h 29m$9 · $0.00
A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro
A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiroMaderson Amorim Dantas da Silva4h 41m$17 · $0.00
Lei Federal Nº 13.111.2015, Revendedores E Consumidores De Veículos
Lei Federal Nº 13.111.2015, Revendedores E Consumidores De VeículosCabral Veríssimo48m$10 · $0.00
O dito pelo não dito
O dito pelo não ditoCarolina Goulart Coelho4h 32m$12 · $0.00
Trabalhos Discentes Premiados
Trabalhos Discentes PremiadosMario Engler Pinto Junior13h 10m$11 · $0.00