Comentários à Lei nº 9.099/95

Comentários à Lei nº 9.099/95

uma visão de operadores do direito dos seguros no BrasilBy Wagner Cardoso e Alberto Segreto
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length14h 24m

About this audiobook

Esta obra conjunta tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, em especial os operadores no direito securitário, trazendo uma linguagem clara e precisa, trazendo além dos comentários artigo por artigo, além da exposição dos enunciados. Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos colaboradores deste livro, que escreveram o livro e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma em especial no direito securitário. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência em especial nos juizados especiais. Nesse contexto, o livro tem o escopo de auxiliar os operadores do direito para uma melhor aplicação dessa lei. A obra representa uma união de operadores do Direito que desejam elucidar questões que às vezes são bem controvertidas e intrigantes, mas acima de tudo apresentar sugestões de jurisprudências sobre aquele artigo em específico. Boa leitura!

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length14 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
94. PROJETO DE LEI Nº 9.669, 28 DE FEVEREIRO DE 2018: 4.1 REDAÇÃO FINAL
21. INTRODUÇÃO
105. PROJETO DE LEI Nº 10.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
32. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 1)
116. ENUNCIADOS CÍVEIS
42. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 2)
127. ENUNCIADOS FONAJE – CRIMINAL: 7.1 ENUNCIADOS CRIMINAIS
52. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 3)
138. BIBLIOGRAFIA
Show all chapters
62. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 4)
14POSFÁCIO
72. LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 (pt. 5)
15RELAÇÃO DOS AUTORES
83. PROJETO DE LEI Nº 07615, DE 10 DE MAIO DE 2017
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da América
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia Digital
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah Arendt
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progresso
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00

You may also like

Pedro, O Cobrador
Pedro, O CobradorRenato Mendonça0m$5 · $0.00
Biomecânica Forense
Biomecânica ForenseRosana Castro3h 59m$6 · $0.00
Manual Prático da Advocacia Criminal
Manual Prático da Advocacia CriminalVITOR GUIDONI NOBRE2h 26m$16 · $0.00
Guia Pratico Da Assessoria Juridica No Tribunal De Justica Brasileiro
Guia Pratico Da Assessoria Juridica No Tribunal De Justica BrasileiroRicardo Alves Melo1h 54m$6 · $0.00
Aplicabilidade do Compliance nas Organizações Públicas
Aplicabilidade do Compliance nas Organizações PúblicasLucinéia Aparecida Vieira de Andrade4h 56m$12 · $0.00
A Criminalização da Inadimplência do Sujeito Passivo do ICMS
A Criminalização da Inadimplência do Sujeito Passivo do ICMSVerônica Marcondes de Araújo6h 22m$13 · $0.00
Contrafação de marca
Contrafação de marcaArno Ribeiro Rocha2h 52m$12 · $0.00
Lei Federal Nº 13.111.2015, Revendedores E Consumidores De Veículos
Lei Federal Nº 13.111.2015, Revendedores E Consumidores De VeículosCabral Veríssimo48m$10 · $0.00
Dracmas Da Parthia
Dracmas Da ParthiaAdeilson Nogueira57m$13 · $0.00
O dito pelo não dito
O dito pelo não ditoCarolina Goulart Coelho4h 32m$12 · $0.00
Da Soberania do Tribunal do Júri em Sentenças Absolutórias
Da Soberania do Tribunal do Júri em Sentenças AbsolutóriasBruno Henrique Moreira Marques5h 28m$13 · $0.00
Acordo de não persecução penal
Acordo de não persecução penalGraziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha5h 6m$12 · $0.00
Relações de vizinhança
Relações de vizinhançaMônica R. D. de Carvalho5h 11m$12 · $0.00
Antes do MP3
Antes do MP3Enio Everton Vieira4h 58m$12 · $0.00
Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do Provimento 88 do CNJ
Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do Provimento 88 do CNJNathalia Mansur7h 48m$14 · $0.00
Como e por que o Direito muda?
Como e por que o Direito muda?Rodrigo Alvares Carneiro8h 22m$12 · $0.00
O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil
O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do BrasilLuciano Rosa Vicente8h 2m$14 · $0.00
Quando a Tese Vira Regra
Quando a Tese Vira RegraVíctor Minervino Quintiere12h 36m$17 · $0.00
A sociedade do conhecimento e suas tecnologias
A sociedade do conhecimento e suas tecnologiasAdailton Azevêdo Araújo Filho3h 19m$20 · $0.00
A Confidencialidade Nas Convenções Arbitrais
A Confidencialidade Nas Convenções ArbitraisMarcello Guimarães8h 49m$6 · $0.00