Direito Social à Segurança e o Ciclo Completo de Polícia
a efetividade do modelo brasileiro de políciaBy Antonio Marcos Melo Guedes
Length13h 12m
About this audiobook
A presente obra propõe uma reflexão quanto ao modelo de polícia adotado no Brasil, em que há dois tipos de polícias (uma preventiva e outra repressiva) cuidando, cada uma, de uma parte do chamado ciclo completo de polícia, o que tem se revelado um sistema ineficiente e anacrônico, herdado do período da ditadura militar. Espera-se que este trabalho fomente as discussões a respeito e possa, assim, colaborar com o aperfeiçoamento do sistema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1. AS BASES E TÉCNICAS METODOLÓGICAS DA PESQUISA
41.1.1. A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NO ÂMBITO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
51.1.2. A PESQUISA DOCUMENTAL
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61.1.3. O EMPREGO DE QUESTIONÁRIOS
71.1.4. O EMPREGO DE QUESTIONÁRIOS
81.2. A ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
92. VIOLÊNCIA
102.1. BREVES CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA VIOLÊNCIA
112.2. VIOLÊNCIA E ESTADO
122.3. ESTADO E SEGURANÇA
133. SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA
143.1. SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
153.2. CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
163.3. A POLÍCIA, SUA FORMAÇÃO E AS POLÍTICAS DE CONTROLE SOCIAL
173.4. DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA COMO UMA FUNÇÃO ESPECIALIZADA DO ESTADO
184. O MODELO BRASILEIRO DE POLÍCIA
194.1. POLÍCIA NO BRASIL, SUA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
204.2. O MODELO DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL BRASILEIRO E SEUS PROBLEMAS
214.3. A POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
225. ANALISANDO O CENÁRIO PÚBLICO DA SEGURANÇA PÚBLICA
235.1. CENÁRIO BRASILEIRO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE E DIAGNÓSTICO
245.2. DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ATUALMENTE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL
255.2.1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 181/2003-CÂMARA DOS DEPUTADOS
265.2.2. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 430/2009-CÂMARA DOS DEPUTADOS
275.2.3. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51/2013-SENADO FEDERAL
285.2.4. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 423/2014-CÂMARA DOS DEPUTADOS
295.2.5. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 431/2014-CÂMARA DOS DEPUTADOS
305.2.6. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 89/2015-CÂMARA DOS DEPUTADOS
315.2.7. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 127/2015-CÂMARA DOS DEPUTADOS
325.2.8. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 168/2019-CÂMARA DOS DEPUTADOS
335.3. PROPOSTAS DE AJUSTES DO SISTEMA
345.3.1. DA PREVISÃO DOS ÓRGÃOS POLICIAIS NO TEXTO CONSTITUCIONAL
355.3.2. DA IMPLANTAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
365.3.2.1. DAS POLÍCIAS ESTADUAIS
375.3.2.2. DAS POLÍCIAS FEDERAIS
385.3.2.3. DAS QUESTÕES COMUMENTE LEVANTADAS CONTRA O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
395.3.2.4. DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS QUANTO AO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
405.3.3. DA NATUREZA CIVIL DAS POLÍCIAS QUE FOREM CRIADAS
415.3.4. BREVES CONSIDERAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR POLÍCIAS MUNICIPAIS
425.3.5. DA DESVINCULAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES DO CONTROLE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
435.3.6. OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES PARA SEGURANÇA PÚBLICA QUE FOGEM AO CAMPO INVESTIGATIVO DA PRESENTE PESQUISA
445.3.6.1. CARGO ÚNICO
455.3.6.2. INQUÉRITO POLICIAL
465.3.6.3. MODELO ACUSATÓRIO
475.3.6.4. CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS PERICIAIS INDEPENDENTES E AUTÔNOMOS
48CONSIDERAÇÕES FINAIS
49PRODUTO DA PESQUISA: SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
50PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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