Direito Social à Segurança e o Ciclo Completo de Polícia
a efetividade do modelo brasileiro de políciaBy Antonio Marcos Melo Guedes
Length13h 12m
About this audiobook
A presente obra propõe uma reflexão quanto ao modelo de polícia adotado no Brasil, em que há dois tipos de polícias (uma preventiva e outra repressiva) cuidando, cada uma, de uma parte do chamado ciclo completo de polícia, o que tem se revelado um sistema ineficiente e anacrônico, herdado do período da ditadura militar. Espera-se que este trabalho fomente as discussões a respeito e possa, assim, colaborar com o aperfeiçoamento do sistema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
315.2.7. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 127/2015-CÂMARA DOS DEPUTADOS
21. INTRODUÇÃO
325.2.8. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 168/2019-CÂMARA DOS DEPUTADOS
31.1. AS BASES E TÉCNICAS METODOLÓGICAS DA PESQUISA
335.3. PROPOSTAS DE AJUSTES DO SISTEMA
41.1.1. A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NO ÂMBITO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
345.3.1. DA PREVISÃO DOS ÓRGÃOS POLICIAIS NO TEXTO CONSTITUCIONAL
51.1.2. A PESQUISA DOCUMENTAL
355.3.2. DA IMPLANTAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
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61.1.3. O EMPREGO DE QUESTIONÁRIOS
365.3.2.1. DAS POLÍCIAS ESTADUAIS
71.1.4. O EMPREGO DE QUESTIONÁRIOS
375.3.2.2. DAS POLÍCIAS FEDERAIS
81.2. A ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
385.3.2.3. DAS QUESTÕES COMUMENTE LEVANTADAS CONTRA O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
92. VIOLÊNCIA
395.3.2.4. DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS QUANTO AO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
102.1. BREVES CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA VIOLÊNCIA
405.3.3. DA NATUREZA CIVIL DAS POLÍCIAS QUE FOREM CRIADAS
112.2. VIOLÊNCIA E ESTADO
415.3.4. BREVES CONSIDERAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR POLÍCIAS MUNICIPAIS
122.3. ESTADO E SEGURANÇA
425.3.5. DA DESVINCULAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES DO CONTROLE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
133. SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA
435.3.6. OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES PARA SEGURANÇA PÚBLICA QUE FOGEM AO CAMPO INVESTIGATIVO DA PRESENTE PESQUISA
143.1. SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
445.3.6.1. CARGO ÚNICO
153.2. CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
455.3.6.2. INQUÉRITO POLICIAL
163.3. A POLÍCIA, SUA FORMAÇÃO E AS POLÍTICAS DE CONTROLE SOCIAL
465.3.6.3. MODELO ACUSATÓRIO
173.4. DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA COMO UMA FUNÇÃO ESPECIALIZADA DO ESTADO
475.3.6.4. CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS PERICIAIS INDEPENDENTES E AUTÔNOMOS
184. O MODELO BRASILEIRO DE POLÍCIA
48CONSIDERAÇÕES FINAIS
194.1. POLÍCIA NO BRASIL, SUA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
49PRODUTO DA PESQUISA: SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
204.2. O MODELO DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL BRASILEIRO E SEUS PROBLEMAS
50PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
214.3. A POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
51APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO ESTRUTURADO
225. ANALISANDO O CENÁRIO PÚBLICO DA SEGURANÇA PÚBLICA
52APÊNDICE B – INTEIRO TEOR DA PEC 181/2003-CD
235.1. CENÁRIO BRASILEIRO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE E DIAGNÓSTICO
53APÊNDICE C – INTEIRO TEOR DA PEC 430/2009-CD
245.2. DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ATUALMENTE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL
54APÊNDICE D – INTEIRO TEOR DA PEC 51/2013-SF
255.2.1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 181/2003-CÂMARA DOS DEPUTADOS
55APÊNDICE E – INTEIRO TEOR DA PEC 423/2014-CD
265.2.2. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 430/2009-CÂMARA DOS DEPUTADOS
56APÊNDICE F – INTEIRO TEOR DA PEC 431/2014-CD
275.2.3. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51/2013-SENADO FEDERAL
57APÊNDICE G – INTEIRO TEOR DA PEC 89/2015-CD
285.2.4. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 423/2014-CÂMARA DOS DEPUTADOS
58APÊNDICE H – INTEIRO TEOR DA PEC 127/2015-CD
295.2.5. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 431/2014-CÂMARA DOS DEPUTADOS
59APÊNDICE I – INTEIRO TEOR DA PEC 168/2019-CD
305.2.6. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 89/2015-CÂMARA DOS DEPUTADOS
60APÊNDICE J – RESUMO DA LEGISLAÇÃO COMPARADA
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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