Papel do advogado na duração razoável do processo à luz dos princípios da cooperação das partes e da celeridade processual
uma análise afeta às ações de dano material na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal/RNBy Dircila Soares Barbosa
Length2h 55m
About this audiobook
A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de aferir em que medida, à luz do princípio da cooperação das partes e da celeridade processual, o advogado pode contribuir para a redução do tempo de duração do processo, finalidade elevada a status constitucional, como princípio norteador da atividade judicante, consolidada no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88. Para se chegar à resposta da pergunta de partida, foi feito um recorte amostral de processos que tramitaram perante a 1ª Vara Cível Não-Especializada da Comarca de Natal/RN, adotando-se como procedimento técnico a pesquisa empírica, com abordagem qualitativa e descritiva dos dados levantados estatisticamente, cuja finalidade se voltou à análise de ações e omissões praticadas pelos advogados das partes capazes de impactar na duração do curso do processo, tendo como foco do interstício temporal o momento da distribuição dos autos até o êxito da citação/intimação. No trabalho, foram feitas sugestões de medidas que possuem o condão de causar impacto relevante e positivo na implementação de um processo mais célere. Nele, conclui-se que, embora os advogados tenham cooperado para a entrega do provimento jurisdicional mais breve, podem continuar empreendendo esforços para que a lentidão da justiça não seja vista como um obstáculo para o ajuizamento de ações, contribuindo, assim, para a diminuição da preocupação e angústia da população frente ao judiciário e com o restabelecimento da confiança na instituição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTO
2I. INTRODUÇÃO
3II. MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO
4III. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PESQUISA
5III.1 DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
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6III.2 DA CELERIDADE PROCESSUAL
7III.3 DA COOPERAÇÃO DAS PARTES
8IV. FLUXOGRAMA COM IDENTIFICAÇÃO DO FLUXO DE ATOS DO PROCESSO E PRAZO FIXADO NO CPC/15
9V. O PAPEL DO ADVOGADO PARA A CONSECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS
10VI. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E EXAME DOS DADOS
11VI.1 METODOLOGIA
12VI.2 ANÁLISE DOS DADOS
13a) DO RECEBIMENTO OU EMENDA AO ATO ORDINATÓRIO
14B) ATO ORDINATÓRIO VERSUS AUDIÊNCIA
15C) ÊXITO NA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO E TEMPO TRANSCORRIDO
16D) INFLUÊNCIA NO NÚMERO DE LAUDAS DA PETIÇÃO DE INGRESSO E DOCUMENTOS ACOSTADOS VERSUS APRECIAÇÃO PELO JUÍZO
17E) DOS DADOS QUE NÃO FORAM CONSIDERADOS NA PESQUISA
18VII. CONCLUSÃO
19VIII. REFERÊNCIAS
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