Protéger Sans Refouler

a hospitalidade e a migração acadêmica de refugiados no Brasil – para além dos muros e barreirasBy Estela Cristina Vieira de Siqueira

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Length5h 19m

About this audiobook

Este trabalho acadêmico, ao falar sobre a necessidade de representatividade em pesquisa sobre refúgio, demonstra que a inserção linguística no ordenamento tem potencial para ser o mais próximo da hospitalidade, dentro da aporia de Jacques Derrida de plenitude e condicionalidade, pois será através da compreensão do idioma e da inserção acadêmica que este refugiado, impossibilitado de fazer-se representar no processo legislativo através do voto, seja ouvido durante o processo legislativo que versa sobre seus direitos. Procurou-se também refletir sobre o que alimenta a percepção contemporânea de pertencimento e nacionalidade, proveniente da construção do Estado-nação, desde o início da Era Moderna. A Nação é um mito construído ao redor da noção de exclusão do que é externo, através de uma sucessão de características partilhadas, e observadas por indivíduos que residem em um mesmo território. E é sob este sentimento de compartilhamento e identificação que se produzem as leis – em caráter de exclusão a tudo que é externo, estrangeiro.

Identity Hopepunk Political Intrigue Rebellion Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 19 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 19, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. - PERSPECTIVAS SOBRE NACIONALIDADE E PERTENCIMENTO

41.1. - A fictícia homogeneidade cultural, e a sua influência na produção legislativa

51.2. - O Nacionalismo Metodológico

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61.2.1. - As questões de migração sob o nacionalismo metodológico e a relevância para a pesquisa acadêmica

71.2.2. - A soberania como obstáculo à migração

81.3. - As migrações, a formação da identidade nacional e a composição do Estado através das relações de trabalho

92. - QUEM É O REFUGIADO

102.1. - O refugiado: 2.2.1. - Os deslocados internos

112.3. - O imigrante

122.4. - Acolhe-se um termo jurídico ou um indivíduo?

133. - MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL AO REFUGIADO

143.1. - O ACNUR no mundo e no Brasil

153.2. - A Convenção de 1951 Sobre o Estatuto dos Refugiados e a ampliação do conceito

163.3. - Cáritas Arquidiocesanas de São Paulo e do Rio de Janeiro

173.4. - A Constituição de 1988, a Lei 9.474/97 e o CONARE, e a Nova Lei de Migração: 3.4.1. - O processo de concessão do status de refúgio e a barreira linguística

184. - A HOSPITALIDADE E AS FRONTEIRAS CULTURAIS DE UM IDIOMA

194.1. - A Aporia da Hospitalidade em Jacques Derrida

204.2. - Fazer-se ouvir em meio ao desconhecido

215. - O QUE OCORRE APÓS A HOSPITALIDADE? – uma análise das políticas de acolhimento

225.1. - Proteção Internacional do Direito dos Refugiados Trabalhadores

235.2. - Proteção ao trabalhador refugiado no Brasil e o ensino da língua portuguesa como forma de inserção no mercado de trabalho e acesso à justiça: 5.2.1. - Migração Acadêmica em Direito: acolhimento, constitucionalismo e democracia

24CONSIDERAÇÕES FINAIS