Politics and Government

Desmistificando o Processo Judicial

By João Carlos Magalhães

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 47m

About this audiobook

Que a dinâmica do Poder Judiciário brasileiro é alvo de incontáveis críticas por parte da sociedade, disso ninguém dúvida: demora, ineficiência na resolução de conflitos de interesses, padronização das decisões judiciais, burocracia processual, entre outras. O interessante é perceber que, paradoxalmente, se estamos diante de um conflito de interesses, a resposta já está na ponta da língua: "Vou te processar!!!". Devemos nos perguntar se é possível mudar, estruturalmente, essa perspectiva para que, de uma vez por todas, possamos nos libertar da dependência de um processo nas nossas vidas. Por que será que, mesmos descontentes, usamos e abusamos do processo? Será falta de informação? Será ausência de alternativas? Ou será lavagem cerebral dos governantes, rs? Na verdade, pouquíssimo interessa à máquina do Estado ? que se mantem na elite, agracia servidores com altos salários, ostenta status à lá nobreza de Brasil colonial ? que seus cidadãos se emancipem desta verdadeira síndrome de Estocolmo que é idolatrar o processo. Admitir que uma pessoa consiga resolver seus próprios conflitos sem terceirizá-los ao Estado para que os resolva em seu lugar é dar considerável e perigosa porcentagem de liberdade e autonomia ao cidadão. Que ente quer afrouxar esse controle? Que elite seria atingida? Essas são umas das algumas dificuldades do tema. Pasmem, os gastos do Poder Judiciário, como um todo, no ano de 2019, ultrapassaram a assustadora soma de 100 bilhões de reais (sim, você leu corretamente, bilhões), enquanto que o tempo médio de vida de um processo que corre na Justiça Comum, se contarmos as fases de conhecimento, recursal e de cumprimento de sentença é de 9 anos. E mais, por ano, aproximadamente e em média, 30 milhões de processos são iniciados no Poder Judiciário Brasileiro. A cada ano que passa o Estado gasta 100 bilhões de reais quando o assunto é Poder Judiciário. Um indivíduo, pelo processo, deve esperar, em média, 9 anos para obter um resultado para seu conflito de interesse. A cada ano que passa, 30 milhões de novos processos são abertos. E você deve estar se perguntando se esses números vêm apresentando queda, não é? Curiosamente, não. Os números apresentados só crescem, ano a ano. Pelo menos do ponto de vista orçamentário e de espera, as estatísticas apresentadas ao longo deste livro não deixam dúvidas: o processo, veiculado pelo Poder Judiciário, para os casos que dele não necessitamos, é um sistema fracassado. O objetivo deste livro é, por meio da desconstrução e desmistificação dessa dinâmica do processo judicial e da exposição dos horrores por trás de seu funcionamento, propor uma reflexão sobre a seguinte pergunta: não já passou da hora de abandonar o endeusamento ao processo (e tudo do que dele advém) e apostar em meios mais humanos de solucionar conflitos de interesses? Vem comigo encontrar os pontos positivos dessa reflexão ao longo do meu livro "Desmistificando o Processo Judicial".

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