Uma viagem pelo rio Madeira

Uma viagem pelo rio Madeira

atividades subsidiárias da Marinha do Brasil e a participação na gestão dos recursos hídricos no estado do AmazonasBy Jorge Henrique da Silva Melgueiro
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 14m

About this audiobook

As Forças Armadas desempenham papel importante quanto à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Porém, além dessas atividades, outras relevantes atribuições são por essas instituições executadas, muito embora pouco ou quase nada se saiba sobre as tarefas subsidiárias que lhes competem. Este livro quer propor um debate a respeito das atividades subsidiárias afetas à Marinha do Brasil, especialmente àquelas que são executadas no rio Madeira – importante hidrovia para o país. Mas é salutar ressaltar a ideia de se realizar a análise acerca dessas atividades em perspectiva com a gestão de recursos hídricos no estado do Amazonas. Aspectos importantes envolvendo a estrutura da governança e da gestão da água no estado, assim como as dificuldades em torno das infraestruturas críticas (hidroelétricas, terminais hidroviários e os pontões - postos de combustíveis nas calhas dos rios, etc.) são temas abordados nesta obra. Além disso, ocupa-se do uso da atividade de inteligência com vistas a fazer frente aos ilícitos ambientais e outros conexos. Em suma, a obra pretendeu analisar amplamente as atividades subsidiárias da Marinha do Brasil e identificar as contribuições que a Instituição dá à gestão hídrica no estado. Diante disso, espera-se que o leitor encontre satisfação ao ler esta obra e tenha melhor compreensão a respeito dos aspectos abordados nessas linhas.

Audiobook details

GenrePsychology
Length8 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 8, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I – CONHECER A ÁGUA ANTES DE NAVEGAR
41.1 CÓDIGO DE ÁGUAS
51.2 DOMÍNIO DAS ÁGUAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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61.3 COMPETÊNCIA MATERIAL EXCLUSIVA DA UNIÃO SOBRE A ÁGUA
71.4 COMPETÊNCIA MATERIAL: REMANESCENTE DOS ESTADOS E MATERIAL COMUM
81.5 GOVERNANÇA E A GESTÃO DAS ÁGUAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ASPECTOS RELEVANTES
91.6 INFRAESTRUTURA CRÍTICA E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
101.7 A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E O ASSESSORAMENTO À GESTÃO
111.8 A GESTÃO DA ÁGUA NO ESTADO DO AMAZONAS
121.8.1 CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CERH)
131.8.2 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA)
141.8.3 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM)
151.9 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
161.10 A GESTÃO DA ÁGUA NO ESTADO DE RONDÔNIA
17CAPÍTULO 2 – PARA INICIAR A NAVEGAÇÃO: CONTEXTUALIZAÇÃO DA MARINHA BRASILEIRA
182.1 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA MARINHA BRASILEIRA
192.2 MARINHA DO BRASIL NA AMAZÔNIA
202.3 ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS ATRIBUÍDAS ÀS FORÇAS ARMADAS
212.4 PREVISÃO NORMATIVA DAS ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS
222.5 MARINHA DO BRASIL NO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES
232.6 ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA)
242.7 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV)
252.8 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO (DGN)
262.9 ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS À DGN
272.9.1 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC)
282.9.2 DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN)
292.9.3 CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALMIRANTE MORAES REGO (CAMR)
302.9.4 BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI (BHMN)
312.9.5 CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA (CHM)
32CAPÍTULO 3 – OS RIOS DA PESQUISA QUE DESEMBOCAM NA MARINHA DO BRASIL E NA GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS
333.1 ETNOMETODOLOGIA: UM RIO METODOLÓGICO PARA ANALISAR A ÁGUA
343.2 ÁREA DE ESTUDO: ASPECTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
353.2.1 ÁREA DE JURISDIÇÃO DA MARINHA DO BRASIL
363.2.2 A COMPLEMENTARIDADE ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL MARÍTIMO
373.3 BREVE RESUMO HISTÓRICO DA PRESENÇA DA MARINHA DO BRASIL NA AMAZÔNIA
383.3.1 CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NOROESTE (CHN-9)
393.3.2 COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
403.4 SERVIÇO DE BUSCA E SALVAMENTO (SALVAMAR)
413.5 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL MARÍTIMA (IMO)
423.6 CONTEXTUALIZANDO A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
433.6.1 ESTRUTURA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS
443.6.2 INICIATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
453.6.3 Plano Estratégico da Margem Direita do rio Madeira (PERH-MDA)
463.7 A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DAS CAPITANIAS FLUVIAIS
473.8 COMPETÊNCIA DA MARINHA DO BRASIL PARA OS CASOS DE POLUIÇÃO HÍDRICA
483.9 ATIVIDADES DA MARINHA DO BRASIL: ESPECIFICIDADES E RELATOS DE EXPERIÊNCIA
49CAPÍTULO 4 – NAVEGANDO NOS RIOS DA AMAZÔNIA: CONTRIBUIÇÕES DA MARINHA DO BRASIL PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
504.1 ÁGUA DE LASTRO E O AMBIENTE AQUÁTICO FLUVIAL
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