Uma viagem pelo rio Madeira

atividades subsidiárias da Marinha do Brasil e a participação na gestão dos recursos hídricos no estado do AmazonasBy Jorge Henrique da Silva Melgueiro

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Length8h 14m

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As Forças Armadas desempenham papel importante quanto à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Porém, além dessas atividades, outras relevantes atribuições são por essas instituições executadas, muito embora pouco ou quase nada se saiba sobre as tarefas subsidiárias que lhes competem. Este livro quer propor um debate a respeito das atividades subsidiárias afetas à Marinha do Brasil, especialmente àquelas que são executadas no rio Madeira – importante hidrovia para o país. Mas é salutar ressaltar a ideia de se realizar a análise acerca dessas atividades em perspectiva com a gestão de recursos hídricos no estado do Amazonas. Aspectos importantes envolvendo a estrutura da governança e da gestão da água no estado, assim como as dificuldades em torno das infraestruturas críticas (hidroelétricas, terminais hidroviários e os pontões - postos de combustíveis nas calhas dos rios, etc.) são temas abordados nesta obra. Além disso, ocupa-se do uso da atividade de inteligência com vistas a fazer frente aos ilícitos ambientais e outros conexos. Em suma, a obra pretendeu analisar amplamente as atividades subsidiárias da Marinha do Brasil e identificar as contribuições que a Instituição dá à gestão hídrica no estado. Diante disso, espera-se que o leitor encontre satisfação ao ler esta obra e tenha melhor compreensão a respeito dos aspectos abordados nessas linhas.

Nature & Wilderness Crime Protective Hero Political Intrigue Survival

Audiobook details

GenrePsychology

Length8 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 8, 2022

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO I – CONHECER A ÁGUA ANTES DE NAVEGAR

41.1 CÓDIGO DE ÁGUAS

51.2 DOMÍNIO DAS ÁGUAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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61.3 COMPETÊNCIA MATERIAL EXCLUSIVA DA UNIÃO SOBRE A ÁGUA

71.4 COMPETÊNCIA MATERIAL: REMANESCENTE DOS ESTADOS E MATERIAL COMUM

81.5 GOVERNANÇA E A GESTÃO DAS ÁGUAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ASPECTOS RELEVANTES

91.6 INFRAESTRUTURA CRÍTICA E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

101.7 A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E O ASSESSORAMENTO À GESTÃO

111.8 A GESTÃO DA ÁGUA NO ESTADO DO AMAZONAS

121.8.1 CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CERH)

131.8.2 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

141.8.3 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM)

151.9 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

161.10 A GESTÃO DA ÁGUA NO ESTADO DE RONDÔNIA

17CAPÍTULO 2 – PARA INICIAR A NAVEGAÇÃO: CONTEXTUALIZAÇÃO DA MARINHA BRASILEIRA

182.1 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA MARINHA BRASILEIRA

192.2 MARINHA DO BRASIL NA AMAZÔNIA

202.3 ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS ATRIBUÍDAS ÀS FORÇAS ARMADAS

212.4 PREVISÃO NORMATIVA DAS ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS

222.5 MARINHA DO BRASIL NO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

232.6 ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA)

242.7 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV)

252.8 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO (DGN)

262.9 ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS À DGN

272.9.1 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC)

282.9.2 DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN)

292.9.3 CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALMIRANTE MORAES REGO (CAMR)

302.9.4 BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI (BHMN)

312.9.5 CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA (CHM)

32CAPÍTULO 3 – OS RIOS DA PESQUISA QUE DESEMBOCAM NA MARINHA DO BRASIL E NA GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS

333.1 ETNOMETODOLOGIA: UM RIO METODOLÓGICO PARA ANALISAR A ÁGUA

343.2 ÁREA DE ESTUDO: ASPECTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO

353.2.1 ÁREA DE JURISDIÇÃO DA MARINHA DO BRASIL

363.2.2 A COMPLEMENTARIDADE ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL MARÍTIMO

373.3 BREVE RESUMO HISTÓRICO DA PRESENÇA DA MARINHA DO BRASIL NA AMAZÔNIA

383.3.1 CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NOROESTE (CHN-9)

393.3.2 COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS

403.4 SERVIÇO DE BUSCA E SALVAMENTO (SALVAMAR)

413.5 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL MARÍTIMA (IMO)

423.6 CONTEXTUALIZANDO A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

433.6.1 ESTRUTURA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS

443.6.2 INICIATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

453.6.3 Plano Estratégico da Margem Direita do rio Madeira (PERH-MDA)

463.7 A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DAS CAPITANIAS FLUVIAIS

473.8 COMPETÊNCIA DA MARINHA DO BRASIL PARA OS CASOS DE POLUIÇÃO HÍDRICA

483.9 ATIVIDADES DA MARINHA DO BRASIL: ESPECIFICIDADES E RELATOS DE EXPERIÊNCIA

49CAPÍTULO 4 – NAVEGANDO NOS RIOS DA AMAZÔNIA: CONTRIBUIÇÕES DA MARINHA DO BRASIL PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

504.1 ÁGUA DE LASTRO E O AMBIENTE AQUÁTICO FLUVIAL

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