
Uma viagem pelo rio Madeira
atividades subsidiárias da Marinha do Brasil e a participação na gestão dos recursos hídricos no estado do AmazonasBy Jorge Henrique da Silva MelgueiroLength8h 14m
About this audiobook
As Forças Armadas desempenham papel importante quanto à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Porém, além dessas atividades, outras relevantes atribuições são por essas instituições executadas, muito embora pouco ou quase nada se saiba sobre as tarefas subsidiárias que lhes competem.
Este livro quer propor um debate a respeito das atividades subsidiárias afetas à Marinha do Brasil, especialmente àquelas que são executadas no rio Madeira – importante hidrovia para o país. Mas é salutar ressaltar a ideia de se realizar a análise acerca dessas atividades em perspectiva com a gestão de recursos hídricos no estado do Amazonas.
Aspectos importantes envolvendo a estrutura da governança e da gestão da água no estado, assim como as dificuldades em torno das infraestruturas críticas (hidroelétricas, terminais hidroviários e os pontões - postos de combustíveis nas calhas dos rios, etc.) são temas abordados nesta obra. Além disso, ocupa-se do uso da atividade de inteligência com vistas a fazer frente aos ilícitos ambientais e outros conexos.
Em suma, a obra pretendeu analisar amplamente as atividades subsidiárias da Marinha do Brasil e identificar as contribuições que a Instituição dá à gestão hídrica no estado. Diante disso, espera-se que o leitor encontre satisfação ao ler esta obra e tenha melhor compreensão a respeito dos aspectos abordados nessas linhas.
Audiobook details
GenrePsychology
Length8 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 8, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
292.9.3 CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALMIRANTE MORAES REGO (CAMR)
2INTRODUÇÃO
302.9.4 BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI (BHMN)
3CAPÍTULO I – CONHECER A ÁGUA ANTES DE NAVEGAR
312.9.5 CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA (CHM)
41.1 CÓDIGO DE ÁGUAS
32CAPÍTULO 3 – OS RIOS DA PESQUISA QUE DESEMBOCAM NA MARINHA DO BRASIL E NA GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS
51.2 DOMÍNIO DAS ÁGUAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
333.1 ETNOMETODOLOGIA: UM RIO METODOLÓGICO PARA ANALISAR A ÁGUA
Show all chaptersShow less
61.3 COMPETÊNCIA MATERIAL EXCLUSIVA DA UNIÃO SOBRE A ÁGUA
343.2 ÁREA DE ESTUDO: ASPECTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
71.4 COMPETÊNCIA MATERIAL: REMANESCENTE DOS ESTADOS E MATERIAL COMUM
353.2.1 ÁREA DE JURISDIÇÃO DA MARINHA DO BRASIL
81.5 GOVERNANÇA E A GESTÃO DAS ÁGUAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ASPECTOS RELEVANTES
363.2.2 A COMPLEMENTARIDADE ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL MARÍTIMO
91.6 INFRAESTRUTURA CRÍTICA E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
373.3 BREVE RESUMO HISTÓRICO DA PRESENÇA DA MARINHA DO BRASIL NA AMAZÔNIA
101.7 A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E O ASSESSORAMENTO À GESTÃO
383.3.1 CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NOROESTE (CHN-9)
111.8 A GESTÃO DA ÁGUA NO ESTADO DO AMAZONAS
393.3.2 COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
121.8.1 CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CERH)
403.4 SERVIÇO DE BUSCA E SALVAMENTO (SALVAMAR)
131.8.2 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA)
413.5 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL MARÍTIMA (IMO)
141.8.3 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM)
423.6 CONTEXTUALIZANDO A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
151.9 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
433.6.1 ESTRUTURA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS
161.10 A GESTÃO DA ÁGUA NO ESTADO DE RONDÔNIA
443.6.2 INICIATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
17CAPÍTULO 2 – PARA INICIAR A NAVEGAÇÃO: CONTEXTUALIZAÇÃO DA MARINHA BRASILEIRA
453.6.3 Plano Estratégico da Margem Direita do rio Madeira (PERH-MDA)
182.1 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA MARINHA BRASILEIRA
463.7 A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DAS CAPITANIAS FLUVIAIS
192.2 MARINHA DO BRASIL NA AMAZÔNIA
473.8 COMPETÊNCIA DA MARINHA DO BRASIL PARA OS CASOS DE POLUIÇÃO HÍDRICA
202.3 ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS ATRIBUÍDAS ÀS FORÇAS ARMADAS
483.9 ATIVIDADES DA MARINHA DO BRASIL: ESPECIFICIDADES E RELATOS DE EXPERIÊNCIA
212.4 PREVISÃO NORMATIVA DAS ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS
49CAPÍTULO 4 – NAVEGANDO NOS RIOS DA AMAZÔNIA: CONTRIBUIÇÕES DA MARINHA DO BRASIL PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
222.5 MARINHA DO BRASIL NO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES
504.1 ÁGUA DE LASTRO E O AMBIENTE AQUÁTICO FLUVIAL
232.6 ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA)
514.2 POLUIÇÃO DE ÓLEO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU PERIGOSAS: NOTAS IMPORTANTES
242.7 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV)
524.4 CONCLUSÕES PARCIAIS SOBRE A ÁGUA DE LASTRO
252.8 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO (DGN)
534.5 CONCLUSÕES PARCIAIS SOBRE A POLUIÇÃO POR ÓLEO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS
262.9 ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS À DGN
544.6 ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A MINERAÇÃO NO RIO MADEIRA
272.9.1 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC)
55DEPOIS DA VIAGEM PELOS RIOS DA AMAZÔNIA - A TÍTULO DE CONSIDERAÇÕES FINAIS
282.9.2 DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN)
56APÊNDICE