Direito Penal Ambiental
uma visão socioeducacionalBy Douglas Teodoro Fontes
Length1h 48m
About this audiobook
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado na Constituição Federal de 1988, ainda hoje, anos após a edição e entrada em vigor da Lei, ainda não recebeu as medidas protetivas e regulamentação protetiva, que são passíveis de discussões, adequações, modernizações e principalmente de serem aplicada com maior rigor. O termo "ambiente" em sentido mais amplo representa para a humanidade muito mais do que simplesmente está descrito na lei pátria ou em quaisquer conceitos técnicos e doutrinários. É crescente a agressão ao meio ambiente, extinção de espécies animais e vegetais, bem como a escassez de recursos minerais e naturais, a diminuição de água potável, ausência de solos férteis (com o efeito de desertificação) e ar na sua essência natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, foram analisados conceitos tecnicamente aplicados à matéria, bem como às ciências jurídicas ambientais, seus princípios e etimologia dos termos. Foram conceituados meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas em suas diversas aplicações e gravidade. Na busca de melhor compreender este fenômeno, procedeu-se à revisão bibliográfica pela leitura de artigos e legislações pertinentes à questão, tais como doutrinas, Constituição Federal de 1988, Decretos etc. Este estudo mostrou que, apesar do avanço propiciado pela Lei 9605/1998, esta ainda não é aplicada em sua totalidade, à medida que muitas empresas ainda preferem pagar a multa a elas imposta a ocupar-se com a reparação do dano causado ao meio ambiente. Hoje ainda mais, sendo o BRASIL pressionado internacionalmente para delinear sua postura frente a proteção do meio ambiente, um estudo dos cientistas do Direito se torna necessário, apesar do tema ser atemporal.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length1 hr 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
115. CRIMES E AGRESSÕES AMBIENTAIS
21. INTRODUÇÃO
125.1 - AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE
32. O DIREITO PENAL: 2.1 - DA RESPONSABILIDADE PENAL
135.2 - PUNIÇÕES AOS CRIMES AMBIENTAIS
43. A LIBERDADE E O DIREITO PENAL
145.3 - A APLICAÇÃO DAS PENAS
53.1 - CONCEITO E EVOLUÇÃO
155.3.1 - Penas restritivas de liberdade
Show all chaptersShow less
63.2 - A LIBERDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
165.3.2 - Penas restritivas de direito
73.3 - RELAÇÃO DIREITO E LIBERDADE
176. A QUASE IMPUNIDADE POR CRIMES AMBIENTAIS: 6.1 - SUGESTÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
84. A PRISÃO
187. COMPARATIVO ENTRE OS CRIMES CONTRA A VIDA E OS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE VOTUPORANGA
94.1 - CONCEITO
198. DA PROTEÇÃO DADA PELA LEGISLAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
104.1 - PRISÃO PENAL
20CONCLUSÃO
Mente VerdeFrank Herbert6h 38m$6 · $0.00
Física Quântica Para IniciantesJideon F Marques4h 26m$10 · $0.00
Os Segredos Da Mega SenaFernando Moreira7m$7 · $0.00
O MonstroAlberto Fontes48m$5 · $0.00
As Centralidades, Consumo e Práticas Espaciais na Expansão Urbana de Rondonópolis – Mato GrossoMaria Claudenir Lima Pavan, Reges Sodré da Luz Silva Dias4h 46m$27 · $0.00
Organização E Arquitetura De ComputadoresLuiz Ricardo Mantovani Da Silva5h 44m$7 · $0.00
Novas pesquisas em Ciências Biológicas e BiodiversidadeMoacir Leomil Neto, Breno Carvalho Brito3h 43m$12 · $0.00
Da dinâmica urbana aos eventos extremos de chuvaThiago Lima Santana Duarte4h 10m$20 · $0.00
Teorias causais e meio ambienteRomano José Enzweiler17h 32m$16 · $0.00
Meu Pet No DivãEmílio Figueira1h 57m$6 · $0.00
Legados Da HumanidadeBreno Augusto Silva Marques2h 1m$8 · $0.00
AmazôniaMARCÍLIO DE FREITAS4h 9m$13 · $0.00
Projetando O AmanhãHélio Fernandes Vieira2h 22m$9 · $0.00
Desenhando Com Turtle Graphics – BlocklyHelio H. Monte-alto1h 56m$7 · $0.00
O Rio E O SertãoWendel Kawan3h 3m$7 · $0.00
Dicas Práticas Para Acertar Mais De 80% Na Prova De Matemática Do EnemGildo Tavares18m$6 · $0.00
Quem Escuta A Voz Do Rio?Antonio Costta3h 12m$6 · $0.00
Ouro Do Fim Do MundoFrancisco Calazans8h$5 · $0.00
Ensina-me a morrerFrancisco de Assis Carvalho3h 27m$20 · $0.00
Carneiro HidráulicoRubie José Giordani23m$6 · $0.00
You may also like
Direito Ambiental Para ConcursosAdeilson Nogueira1h 1m$13 · $0.00
Criminal ComplianceJefferson Silva Borges4h 9m$12 · $0.00
Manual De Direito De Águas No BrasilJulis Orácio Felipe1h 15m$10 · $0.00
Amazônia BrasileiraCarlos Araujo Carujo3h$7 · $0.00
A (Des)Articulação Institucional para Proteção do Meio Ambiente no Suposto Federalismo Cooperativo BrasileiroPaulo Campanha Santana15h 21m$17 · $0.00
Constrangimentos institucionais para o desenvolvimento sustentável da região de MarabáSebastião Aluizio Solyno Sobrinho4h 19m$21 · $0.00
Poluentes Orgânicos PersistentesDavid Prado12h 30m$16 · $0.00
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres AmbientaisValquiria de Morais Onófrio6h 59m$14 · $0.00
As Patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os Produtos Patenteados por EstrangeirosXangai Gustavo Vargas2h 30m$10 · $0.00
Lei Federal Dos Crimes Ambientais Nº 9.605-98Cabral Veríssimo54m$10 · $0.00
Loteamento industrialGladys Caltram6h 24m$14 · $0.00
Reflexões JurídicasPedro Paulo da Cunha Ferreira25h 15m$21 · $0.00
Direito ambiental moçambicano e as bases legais para o empoderamento comunitário na proteção ambientalMaria das Dores Eliseu Machava4h 6m$12 · $0.00
Segurança Pública nas FronteirasEvandro Nabi Bezerra de Alcântara, Danilo Bezerra Alcântara2h 32m$15 · $0.00
Análise das Agendas Ambiental e AgrícolaAlexander Santos1h 51m$10 · $0.00
O bloqueio cognitivo dos juizados especiaisJulia Rodrigues Carvalho2h 1m$10 · $0.00
O Pacote Anticrime ComentadoMarcos Túlio de Melo5h 29m$12 · $0.00
Manual do síndico de condomínioAlexandre Callé11h 55m$16 · $0.00
O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARFKleber Gil Zeca8h 32m$14 · $0.00
Do Déficit Da Previdência À Norma Geral AntielisivaGleodes Victor Duarte De Souza Cruz4h 8m$5 · $0.00