Direito Penal Ambiental
uma visão socioeducacionalBy Douglas Teodoro Fontes
Length1h 48m
About this audiobook
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado na Constituição Federal de 1988, ainda hoje, anos após a edição e entrada em vigor da Lei, ainda não recebeu as medidas protetivas e regulamentação protetiva, que são passíveis de discussões, adequações, modernizações e principalmente de serem aplicada com maior rigor. O termo "ambiente" em sentido mais amplo representa para a humanidade muito mais do que simplesmente está descrito na lei pátria ou em quaisquer conceitos técnicos e doutrinários. É crescente a agressão ao meio ambiente, extinção de espécies animais e vegetais, bem como a escassez de recursos minerais e naturais, a diminuição de água potável, ausência de solos férteis (com o efeito de desertificação) e ar na sua essência natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, foram analisados conceitos tecnicamente aplicados à matéria, bem como às ciências jurídicas ambientais, seus princípios e etimologia dos termos. Foram conceituados meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas em suas diversas aplicações e gravidade. Na busca de melhor compreender este fenômeno, procedeu-se à revisão bibliográfica pela leitura de artigos e legislações pertinentes à questão, tais como doutrinas, Constituição Federal de 1988, Decretos etc. Este estudo mostrou que, apesar do avanço propiciado pela Lei 9605/1998, esta ainda não é aplicada em sua totalidade, à medida que muitas empresas ainda preferem pagar a multa a elas imposta a ocupar-se com a reparação do dano causado ao meio ambiente. Hoje ainda mais, sendo o BRASIL pressionado internacionalmente para delinear sua postura frente a proteção do meio ambiente, um estudo dos cientistas do Direito se torna necessário, apesar do tema ser atemporal.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length1 hr 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
115. CRIMES E AGRESSÕES AMBIENTAIS
21. INTRODUÇÃO
125.1 - AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE
32. O DIREITO PENAL: 2.1 - DA RESPONSABILIDADE PENAL
135.2 - PUNIÇÕES AOS CRIMES AMBIENTAIS
43. A LIBERDADE E O DIREITO PENAL
145.3 - A APLICAÇÃO DAS PENAS
53.1 - CONCEITO E EVOLUÇÃO
155.3.1 - Penas restritivas de liberdade
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63.2 - A LIBERDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
165.3.2 - Penas restritivas de direito
73.3 - RELAÇÃO DIREITO E LIBERDADE
176. A QUASE IMPUNIDADE POR CRIMES AMBIENTAIS: 6.1 - SUGESTÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
84. A PRISÃO
187. COMPARATIVO ENTRE OS CRIMES CONTRA A VIDA E OS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE VOTUPORANGA
94.1 - CONCEITO
198. DA PROTEÇÃO DADA PELA LEGISLAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
104.1 - PRISÃO PENAL
20CONCLUSÃO
AldraveganiasLuciane Vasconcellos Néglia8m$6 · $0.00
Psicanálise Do Horizonte DigitalCesar D. Carvalho3h 39m$5 · $0.00
Olhar para o "fim do mundo"Ana Catarina Santilli6h 32m$13 · $0.00
Hidrocarbonetos nos Manguezais do Complexo Estuarino de ParanaguáMarina Reback Garcia14m$13 · $0.00
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