Considerações Jurídicas Sobre a Confiabilidade de Laudos Ambientais
Da Interpretação da Incerteza Científica à Promoção da Qualidade AmbientalBy Rafael Pereira
Length6h 26m
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Na Sociedade do Risco, trabalhar a incerteza científica como base para discussões sobre a confiabilidade de laudos ambientais parece ser um caminho lógico. Entretanto, a tradição jurídica consolidada a partir de "certezas" confere certa miopia ao sistema como um todo. O objetivo da obra é, assim, fazer uma análise interdisciplinar de elementos de prova ambiental, sobretudo com um enfoque na incerteza como questão a ser interpretada, possibilitando ao leitor analisar a (in)consistência na aplicação do Direito diante desse fenômeno e examinar as normas constitucionais, legais e regulamentares brasileiras relacionadas ao tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
152.2 A INCERTEZA EM INVENTÁRIOS DE EMISSÃO DE POLUENTES E EM ESTUDOS INTERLABORATORIAIS: CENÁRIO INTERNACIONAL
2PREFÁCIO
162.3 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA CREDENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL
3INTRODUÇÃO
172.3.1 Previsão Legal em Âmbito Federal
41. A INTERPRETAÇÃO DA PROVA PELO DIREITO E A INCERTEZA CIENTÍFICA
182.3.2 A Previsão Legal no Âmbito dos Estados da Federação
51.1 A PROVA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO E A INCERTEZA COMO ELEMENTO DE DISCUSSÃO
192.3.3 Critérios para validação de informações no Estado do Rio Grande do Sul
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61.2 O DIREITO AMBIENTAL E OS DESAFIOS DA EFETIVA APLICAÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE À MATÉRIA
202.4 SISTEMAS DE QUALIDADE EM ANÁLISES AMBIENTAIS NO DIREITO COMPARADO: UM OLHAR SOBRE O DATA QUALITY ACT
71.3 OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E O SEU PAPEL PERANTE O SISTEMA LEGAL DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE
212.5 DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
81.3.1 O Princípio da Cooperação Ambiental
222.6 BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIOS - BPL
91.3.2 O Princípio da Prevenção
232.7 PROGRAMA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM ANÁLISES AMBIENTAIS
101.3.3 O Princípio da Precaução
243. AS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE CRÍTICA
111.3.4 Do Princípio da Informação
253.1 A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO NA INTERPRETAÇÃO DE INCERTEZAS: A PROVA CIENTÍFICA E OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA PRECAUÇÃO
121.4 AS LACUNAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL
263.2 A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA INTERPRETAÇÃO DE INCERTEZAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO (pt. 1)
132. A CONFIABILIDADE DE LAUDOS AMBIENTAIS E O PROBLEMA DA INCERTEZA
273.2 A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA INTERPRETAÇÃO DE INCERTEZAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO (pt. 2)
142.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
28CONCLUSÃO
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
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