Considerações Jurídicas Sobre a Confiabilidade de Laudos Ambientais
Da Interpretação da Incerteza Científica à Promoção da Qualidade AmbientalBy Rafael Pereira
Length6h 26m
About this audiobook
Na Sociedade do Risco, trabalhar a incerteza científica como base para discussões sobre a confiabilidade de laudos ambientais parece ser um caminho lógico. Entretanto, a tradição jurídica consolidada a partir de "certezas" confere certa miopia ao sistema como um todo. O objetivo da obra é, assim, fazer uma análise interdisciplinar de elementos de prova ambiental, sobretudo com um enfoque na incerteza como questão a ser interpretada, possibilitando ao leitor analisar a (in)consistência na aplicação do Direito diante desse fenômeno e examinar as normas constitucionais, legais e regulamentares brasileiras relacionadas ao tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. A INTERPRETAÇÃO DA PROVA PELO DIREITO E A INCERTEZA CIENTÍFICA
51.1 A PROVA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO E A INCERTEZA COMO ELEMENTO DE DISCUSSÃO
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61.2 O DIREITO AMBIENTAL E OS DESAFIOS DA EFETIVA APLICAÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE À MATÉRIA
71.3 OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E O SEU PAPEL PERANTE O SISTEMA LEGAL DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE
81.3.1 O Princípio da Cooperação Ambiental
91.3.2 O Princípio da Prevenção
101.3.3 O Princípio da Precaução
111.3.4 Do Princípio da Informação
121.4 AS LACUNAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL
132. A CONFIABILIDADE DE LAUDOS AMBIENTAIS E O PROBLEMA DA INCERTEZA
142.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
152.2 A INCERTEZA EM INVENTÁRIOS DE EMISSÃO DE POLUENTES E EM ESTUDOS INTERLABORATORIAIS: CENÁRIO INTERNACIONAL
162.3 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA CREDENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL
172.3.1 Previsão Legal em Âmbito Federal
182.3.2 A Previsão Legal no Âmbito dos Estados da Federação
192.3.3 Critérios para validação de informações no Estado do Rio Grande do Sul
202.4 SISTEMAS DE QUALIDADE EM ANÁLISES AMBIENTAIS NO DIREITO COMPARADO: UM OLHAR SOBRE O DATA QUALITY ACT
212.5 DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
222.6 BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIOS - BPL
232.7 PROGRAMA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM ANÁLISES AMBIENTAIS
243. AS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE CRÍTICA
253.1 A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO NA INTERPRETAÇÃO DE INCERTEZAS: A PROVA CIENTÍFICA E OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA PRECAUÇÃO
263.2 A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA INTERPRETAÇÃO DE INCERTEZAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO (pt. 1)
273.2 A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA INTERPRETAÇÃO DE INCERTEZAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO (pt. 2)
28CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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