Business and Economics

Mineração e Unidade de Conservação

legislação e seus conflitos de interesseBy Clemerson de Sales, Henrique dos Santos Pereira

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Length5h 40m

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Diferente de outros empreendimentos, a atividade de extração mineral deve obedecer à rigidez locacional, ou seja, o empreendimento opera onde há ocorrências minerais. No entanto, essa característica traz conflitos de interesse em áreas protegidas, uma vez que os objetivos preservacionistas e conservacionistas são antagônicos aos objetivos da atividade minerária. O objetivo deste livro é demonstrar propostas que otimize a eficiência do licenciamento ambiental e do ordenamento da atividade minerária no interior e entorno de Unidades de Conservação no âmbito do Estado do Amazonas. Com a pesquisa, chegou se a conclusão de que é necessária uma visão e atuação sistêmica entre as entidades ligadas diretamente com a atividade mineral, fortalecendo a tomada de decisão e quiçá reverter irregularidade na extração mineral.

Nature & Wilderness Political Intrigue Survival Protective Hero

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length5 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 24, 2020

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

447 - ARCABOUÇO LEGAL E NORMATIVO RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE NO SETOR MINERAL

2LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

457.1 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

3PROBLEMA DO TEMA

467.2 - LEIS E DECRETOS FEDERAIS

4OBJETIVOS

477.3 - RESOLUÇÕES CONAMA

5OBJETIVO GERAL

487.4 - OUTRAS PORTARIAS E RESOLUÇÕES

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6OBJETIVOS ESPECÍFICOS

497.5 - NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT

7JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDO

507.6 ARCABOUÇO LEGAL DA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS

8MATERIAL E MÉTODOS

517.7 - NOVO MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO

9REVISÕES DE LITERATURA

528 - LICENCIAMENTO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

10ANÁLISE GERAL DA LITERATURA CONSULTADA

538.1 - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA

11CARACTERIZAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS

548.2 - A PESQUISA MINERAL

12ESTUDO DE CASO

55CONCLUSÃO

13ANÁLISE CRÍTICA, PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES

56CAPÍTULO IV

14CAPÍTULO I

57INTRODUÇÃO

15INTRODUÇÃO

589 - A IMPORTÂNCIA DA AMAZÔNIA

161 - MINERAÇÃO NO CONTEXTO NACIONAL

599.1 - ÁREAS PROTEGIDAS

171.1 - ROYALTIES DA MINERAÇÃO

609.2 UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

181.2 - MINERAÇÃO NO CONTEXTO REGIONAL

619.3 - ZONA DE AMORTECIMENTO

191.3 - CENÁRIO DA MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

6210 - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E O CONFLITO COM A ATIVIDADE DA MINERAÇÃO

20CONCLUSÃO

6311 - ANÁLISE DA INCIDÊNCIA: 11.1 - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21CAPÍTULO II

6412 - GARIMPO DO RIO MADEIRA

22INTRODUÇÃO

6512.1 - AMEAÇAS DA LAVRA GARIMPEIRA ÀS UCs

232 - IMPACTOS APLICADOS AO SOLO: 2.1 - MUDANÇAS DA PAISAGEM

6612.2 - O COMPROMISSO INTERNACIONAL

243 - EMISSÕES ATMOSFÉRICAS: 3.1 - MANIPULAÇÃO DO MERCÚRIO

6712.3 - AS COOPERATIVAS DE GARIMPEIROS

254 - RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA

68CONCLUSÃO

264.1 - CONSUMO EXACERBADO DE RECURSOS HÍDRICOS

69CAPÍTULO V

274.2 - CONTAMINAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

70INTRODUÇÃO

284.3 - IMPACTOS CAUSADOS POR BARRAGENS DE REJEITOS

7113 - EXTRAÇÃO DE AREIA NO AMAZONAS

295 - IMPACTOS SOBRE AS COMUNIDADES

7213.1 - ÁREA DO ESTUDO

305.1 - DESLOCAMENTO HUMANO E REALOCAÇÃO

7313.2 - COLETA DE DADOS

315.2 - IMPACTOS DA MIGRAÇÃO DE PESSOAS

7413.3 - PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

325.3 - IMPACTOS SOBRE ÁREA DE INFLUÊNCIA

7513.4 - IMPACTOS NEGATIVOS DETECTADOS

335.4 - IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE OS TRABALHADORES

7614. - CONCLUSÕES GERAIS

345.5 - IMPACTOS EM DECORRÊNCIA DO FECHAMENTO DA MINA

7715 - RECOMENDAÇÕES PROPOSTAS

355.6 - IMPACTOS SOBRE A VIDA SILVESTRE

7815.1 MINERAÇÃO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO QUESTÃO ABORDADA E DISCUTIDA

365.7 - IMPACTOS SOBRE A COBERTURA VEGETAL

7915.2 - MINERAÇÃO EM ZONA DE AMORTECIMENTO

37CONCLUSÃO

8015.3 - ASPECTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

38CAPÍTULO III

8115.4 - MONITORAMENTO DA ATIVIDADE MINERÁRIA

39INTRODUÇÃO

8215.5 - ESTUDO DE CASO

406 - MARCO LEGAL

8315.6 - PASSIVOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO AMAZONAS

416.1 - DISPOSITIVOS LEGAIS MINERÁRIAS A LUZ DO MARCO LEGAL AMBIENTAL

8416 - REFERÊNCIAS

426.2 - DISPOSITIVOS LEGAIS AMBIENTAIS A LUZ DO MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO

8517 - ANEXO – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO/AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA/LAVRA DE MINERAÇÃO

436.3 - ORGANISMOS DE CONTROLE AMBIENTAL E MINERAL

8618 - APÊNDICE – MAPAS TEMÁTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS

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