Mineração e Unidade de Conservação
legislação e seus conflitos de interesseBy Clemerson de Sales, Henrique dos Santos Pereira
Length5h 40m
About this audiobook
Diferente de outros empreendimentos, a atividade de extração mineral deve obedecer à rigidez locacional, ou seja, o empreendimento opera onde há ocorrências minerais. No entanto, essa característica traz conflitos de interesse em áreas protegidas, uma vez que os objetivos preservacionistas e conservacionistas são antagônicos aos objetivos da atividade minerária. O objetivo deste livro é demonstrar propostas que otimize a eficiência do licenciamento ambiental e do ordenamento da atividade minerária no interior e entorno de Unidades de Conservação no âmbito do Estado do Amazonas. Com a pesquisa, chegou se a conclusão de que é necessária uma visão e atuação sistêmica entre as entidades ligadas diretamente com a atividade mineral, fortalecendo a tomada de decisão e quiçá reverter irregularidade na extração mineral.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 24, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
3PROBLEMA DO TEMA
4OBJETIVOS
5OBJETIVO GERAL
Show all chaptersShow less
6OBJETIVOS ESPECÍFICOS
7JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDO
8MATERIAL E MÉTODOS
9REVISÕES DE LITERATURA
10ANÁLISE GERAL DA LITERATURA CONSULTADA
11CARACTERIZAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS
12ESTUDO DE CASO
13ANÁLISE CRÍTICA, PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES
14CAPÍTULO I
15INTRODUÇÃO
161 - MINERAÇÃO NO CONTEXTO NACIONAL
171.1 - ROYALTIES DA MINERAÇÃO
181.2 - MINERAÇÃO NO CONTEXTO REGIONAL
191.3 - CENÁRIO DA MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
20CONCLUSÃO
21CAPÍTULO II
22INTRODUÇÃO
232 - IMPACTOS APLICADOS AO SOLO: 2.1 - MUDANÇAS DA PAISAGEM
243 - EMISSÕES ATMOSFÉRICAS: 3.1 - MANIPULAÇÃO DO MERCÚRIO
254 - RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA
264.1 - CONSUMO EXACERBADO DE RECURSOS HÍDRICOS
274.2 - CONTAMINAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
284.3 - IMPACTOS CAUSADOS POR BARRAGENS DE REJEITOS
295 - IMPACTOS SOBRE AS COMUNIDADES
305.1 - DESLOCAMENTO HUMANO E REALOCAÇÃO
315.2 - IMPACTOS DA MIGRAÇÃO DE PESSOAS
325.3 - IMPACTOS SOBRE ÁREA DE INFLUÊNCIA
335.4 - IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE OS TRABALHADORES
345.5 - IMPACTOS EM DECORRÊNCIA DO FECHAMENTO DA MINA
355.6 - IMPACTOS SOBRE A VIDA SILVESTRE
365.7 - IMPACTOS SOBRE A COBERTURA VEGETAL
37CONCLUSÃO
38CAPÍTULO III
39INTRODUÇÃO
406 - MARCO LEGAL
416.1 - DISPOSITIVOS LEGAIS MINERÁRIAS A LUZ DO MARCO LEGAL AMBIENTAL
426.2 - DISPOSITIVOS LEGAIS AMBIENTAIS A LUZ DO MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO
436.3 - ORGANISMOS DE CONTROLE AMBIENTAL E MINERAL
447 - ARCABOUÇO LEGAL E NORMATIVO RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE NO SETOR MINERAL
457.1 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
467.2 - LEIS E DECRETOS FEDERAIS
477.3 - RESOLUÇÕES CONAMA
487.4 - OUTRAS PORTARIAS E RESOLUÇÕES
497.5 - NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
507.6 ARCABOUÇO LEGAL DA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS
CRM no varejoJholy A. Mello4h 8m$8 · $0.00
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
De Zero A TraderWagner Trader37m$7 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
You may also like
Uma viagem pelo rio MadeiraJorge Henrique da Silva Melgueiro8h 15m$14 · $0.00
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadasCari Marina5h 4m$12 · $0.00
Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos:Joaquim Carlos Lourenço4h 6m$6 · $0.00
Competências Municipais e Meio AmbienteEnos Florentino Santos4h 42m$12 · $0.00
Loteando Uma GlebaFábio Gomes De Aguiar5h 51m$11 · $0.00
Os Impactos da Fake News na Seara AmbientalAna Caroliny Silva Afonso Cabral5h 33m$12 · $0.00
Elementos de Direito TributárioGilmar Bruno Ribeiro de Carvalho1h 33m$8 · $0.00
Regulação do uso do mar e a biotecnologia azulOscar Bittencourt6h 31m$12 · $0.00
Ameaças Gerais Das MinasSérgio Carvalho4h 43m$6 · $0.00
Modelo regulatório híbrido da Educação Superior PrivadaEneida Britto5h 34m$20 · $0.00
Humanidades e pensamento críticoNaiara de Moraes e Silva, Rafael Alem Mello Ferreira, Reinaldo Silva Pimentel Santos6h 3m$20 · $0.00
A atuação do CADE no planejamento tributário de empresas de grande porte a partir da análise do ato de concentração Heineken-Brasil KirinMateus Fernandes Soares2h 8m$8 · $0.00
O Tratado Internacional em face da Constituição FederalMarcus Elidius Michelli de Almeida4h 34m$12 · $0.00
A regulamentação do trabalho no Brasil pós-reforma trabalhistaEduardo Baptista Vieira3h 51m$12 · $0.00
Marco RegulatórioNildo Lima Santos29m$5 · $0.00
A Queda De Audiência Das Tvs, Revistas E Jornais Impressos.Neiriberto Silva De Freitas8m$6 · $0.00
Da Organização à Crise do Sistema Integrado do Transporte Coletivo na Grande AracajuValdemir dos Santos5h 43m$13 · $0.00
Fundamentos equívocos de constitucionalização do processoSílvio De Sá Batista11h 32m$16 · $0.00
A Constituição De Partido Político Como Pessoa JurídicaCibele Bumbel Baginski2h 51m$5 · $0.00
Análise da constitucionalidade e aplicação da norma que proíbe a distribuição de lucroCAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA4h 12m$12 · $0.00