Mineração e Unidade de Conservação
legislação e seus conflitos de interesseBy Clemerson de Sales, Henrique dos Santos Pereira
Length5h 40m
About this audiobook
Diferente de outros empreendimentos, a atividade de extração mineral deve obedecer à rigidez locacional, ou seja, o empreendimento opera onde há ocorrências minerais. No entanto, essa característica traz conflitos de interesse em áreas protegidas, uma vez que os objetivos preservacionistas e conservacionistas são antagônicos aos objetivos da atividade minerária. O objetivo deste livro é demonstrar propostas que otimize a eficiência do licenciamento ambiental e do ordenamento da atividade minerária no interior e entorno de Unidades de Conservação no âmbito do Estado do Amazonas. Com a pesquisa, chegou se a conclusão de que é necessária uma visão e atuação sistêmica entre as entidades ligadas diretamente com a atividade mineral, fortalecendo a tomada de decisão e quiçá reverter irregularidade na extração mineral.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 24, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
3PROBLEMA DO TEMA
4OBJETIVOS
5OBJETIVO GERAL
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6OBJETIVOS ESPECÍFICOS
7JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDO
8MATERIAL E MÉTODOS
9REVISÕES DE LITERATURA
10ANÁLISE GERAL DA LITERATURA CONSULTADA
11CARACTERIZAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS
12ESTUDO DE CASO
13ANÁLISE CRÍTICA, PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES
14CAPÍTULO I
15INTRODUÇÃO
161 - MINERAÇÃO NO CONTEXTO NACIONAL
171.1 - ROYALTIES DA MINERAÇÃO
181.2 - MINERAÇÃO NO CONTEXTO REGIONAL
191.3 - CENÁRIO DA MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
20CONCLUSÃO
21CAPÍTULO II
22INTRODUÇÃO
232 - IMPACTOS APLICADOS AO SOLO: 2.1 - MUDANÇAS DA PAISAGEM
243 - EMISSÕES ATMOSFÉRICAS: 3.1 - MANIPULAÇÃO DO MERCÚRIO
254 - RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA
264.1 - CONSUMO EXACERBADO DE RECURSOS HÍDRICOS
274.2 - CONTAMINAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
284.3 - IMPACTOS CAUSADOS POR BARRAGENS DE REJEITOS
295 - IMPACTOS SOBRE AS COMUNIDADES
305.1 - DESLOCAMENTO HUMANO E REALOCAÇÃO
315.2 - IMPACTOS DA MIGRAÇÃO DE PESSOAS
325.3 - IMPACTOS SOBRE ÁREA DE INFLUÊNCIA
335.4 - IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE OS TRABALHADORES
345.5 - IMPACTOS EM DECORRÊNCIA DO FECHAMENTO DA MINA
355.6 - IMPACTOS SOBRE A VIDA SILVESTRE
365.7 - IMPACTOS SOBRE A COBERTURA VEGETAL
37CONCLUSÃO
38CAPÍTULO III
39INTRODUÇÃO
406 - MARCO LEGAL
416.1 - DISPOSITIVOS LEGAIS MINERÁRIAS A LUZ DO MARCO LEGAL AMBIENTAL
426.2 - DISPOSITIVOS LEGAIS AMBIENTAIS A LUZ DO MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO
436.3 - ORGANISMOS DE CONTROLE AMBIENTAL E MINERAL
447 - ARCABOUÇO LEGAL E NORMATIVO RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE NO SETOR MINERAL
457.1 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
467.2 - LEIS E DECRETOS FEDERAIS
477.3 - RESOLUÇÕES CONAMA
487.4 - OUTRAS PORTARIAS E RESOLUÇÕES
497.5 - NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
507.6 ARCABOUÇO LEGAL DA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS
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