O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileira

aspectos do desmatamento e da ineficiência na execução das penas estabelecidas na Lei n.º 9.605/98By Gilson Araújo da Cruz

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Length8h 31m

About this audiobook

O livro trata da questão ambiental, referente ao desmatamento ambiental da Floresta Amazônica, com foco na Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 9.605/98, demais normas legais, o título conduz o leitor a constatar a ineficiência na execução das penas estabelecidas pela Lei n.º 9.605/98 e demais aspectos legais.

Nature & Wilderness

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 31 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 19, 2022

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2CAPÍTULO I O DESMATAMENTO AMBIENTAL

3A IMPORTÂNCIA DA FLORESTA

41.2 A EVOLUÇÃO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA.

51.3 DESMATAMENTO GERA POBREZA

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61.4 MUDANÇAS CLIMÁTICAS

71.5. ESTRATÉGIAS PARA A CONSERVAÇÃO

81.5.1. A PLURIATIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELO ESTÍMULO DA AGRICULTURA FAMILIAR

91.5.2. ECONOMIA ALTERNATIVA COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO CENÁRIO BRASILEIRO

101.6 COMBATE AO DESMATAMENTO

11CAPÍTULO II ANÁLISE DA LEI Nº 9605/98

122.2 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

13CAPÍTULO III A SUSTENTABILIDADE

143.1 UM PANORAMA DA SUSTENTABILIDADE

15ECONOMIA

16ECOLOGIA

17POLÍTICA

18CULTURA

193.2 DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

203.3 TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RATIFICADO PELO BRASIL.

213.4 DIREITO COMPARADO

223.4.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA BOLÍVIA, ACERCA DO MEIO AMBIENTE, APRESENTA-SE CONSTITUCIONALMENTE AVANÇADA E PROGRESSISTA QUE OUTRAS CONSTITUIÇÕES A ESTE TÍTULO.

233.4.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO EQUADOR, TAMBÉM NO QUE DIZ RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, APRESENTA-SE CONSTITUCIONALMENTE AVANÇADA.

243.4.4 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO CHILE, ACERCA DO MEIO AMBIENTE, APRESENTA-SE CONSTITUCIONALMENTE AVANÇADA E MAIS PROGRESSISTA QUE OUTRAS CONSTITUIÇÕES A ESTE TÍTULO.

253.4.5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO URUGUAI, TAMBÉM NO QUE DIZ RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, TAMBÉM SE APRESENTA CONSTITUCIONALMENTE AVANÇADA E MAIS PROGRESSISTA QUE OUTRAS CONSTITUIÇÕES.

263.4.6 A SITUAÇÃO DO CASO MENDONZA

273.4.7 O RIO ARGENTINO MATANZA-RIACHUELO ESTÁ ENTRE OS LOCAIS MAIS POLUÍDOS DO MUNDO.

283.5 ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO SOBRE O CLIMA

29CAPÍTULO IV CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO DE 1972

304.1 CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO DE 1972, PRINCÍPIOS E A PREOCUPAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

314.3 DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO DE 1992 E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

324.4 RIO +20

334.5 O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE

344.6 COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAL INCLUSIVE DOS ENTES FEDERADOS PARA FISCALIZAR O MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE A FAUNA E A FLORA.

354.7 O PAPEL CONSTITUCIONAL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA FLORESTA AMAZÔNICA.

36CAPÍTULO V PRINCÍPIOS

375.1 PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

385.2 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO AMBIENTAL

395.3 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO AMBIENTAL

405.4 PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES

41CAPÍTULO VI UM OLHAR SOBRE O CRIME AMBIENTAL

426.1 DEFINIÇÃO DE CRIME SEGUNDO O CÓDIGO PENAL E O DIREITO DE PUNIR

436.2 DEFINIÇÃO DE CRIME AMBIENTAL

446.3 DEFINIÇÃO DE CRIME CONTRA A FAUNA

456.4 DEFINIÇÃO DE CRIME CONTRA A FLORA

466.5 DEFINIÇÃO DE CRIME DE POLUIÇÃO

476.6 DEFINIÇÃO DE CRIME CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL

486.7 DEFINIÇÃO DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL

49CAPÍTULO VII INEFICÁCIA DAS SANÇÕES ESTABELECIDAS nO ARTIGO 38, ARTIGO 38 – A E ARTIGO 39 DA LEI Nº. 9.605/98, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ACERCA DO CRIME DE DESMATAMENTO, DESCRITOS NO ART. 38

507.1 CONSUMAÇÃO