Politics and Government

Teoria da Constituição Dirigente

By Nelson Camatta Moreira

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Length10h 43m

About this audiobook

Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira, marcada, por sua vez, pela imensa desigualdade social, bem como pela ausência de um Estado (social) capaz de implementar as promessas da modernidade e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Para tanto, num primeiro momento, como tentativa de construção de um pano de fundo filosófico-político, aborda-se o pensamento de alguns autores que se destacam atualmente nos estudos sobre a questão do reconhecimento político. A partir dessa base teórica, em seguida, discute-se a necessidade de concretização do projeto iniciado pela Constituição de 1988 que visa, dentre os seus principais objetivos, a ampla efetivação da cidadania no Brasil. Nesse percurso, alguns temas são enfrentados como: o fortalecimento da ideia de Constitucionalismo Dirigente em face dos desafios globais, a necessidade de atuação de um modelo de Estado social, o fomento de um sentimento constitucional (ter e estar em Constituição) para uma ampla camada do povo brasileiro que sofre constantes humilhações políticas e é vítima, no cotidiano, do fenômeno da invisibilidade social. Por fim, em face disso, relaciona-se a teoria política do reconhecimento e o sentimento constitucional como possíveis "remédios" para o chamado sofrimento político.

Identity Hopepunk Rebellion Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 43 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 29, 2024

LanguagePortuguese

1Agradecimentos

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO I: MATRIZES DA POLÍTICA DO RECONHECIMENTO E DA REDISTRIBUIÇÃO: BASES PARA UMA REFLEXÂO SOBRE A REALIDADE SOCIAL E JURÍDICA NA MODERNIDADE BRASILEIRA

41.1 TRÊS MATRIZES TEÓRICAS DO RECONHECIMENTO (E DA REDISTRIBUIÇÃO) NA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

51.1.1 Charles Taylor: identidade e reconhecimento na modernidade8

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61.1.2 Nancy Fraser: redistribuição ou reconhecimento?

71.1.2.1 O risco do eclipse da redistribuição pelo reconhecimento

81.1.2.2 Redistribuição e reconhecimento: o problema das comunidades ambivalentes

91.1.3 Axel Honneth e a luta por reconhecimento: 1.1.3.1 As etapas do reconhecimento

101.2 A CONTRIBUIÇÃO DE JESSÉ SOUZA COM A SUA PROPOSTA DE “DIFÍCIL CASAMENTO ENTRE MORALIDADE E PODER” NAS TEORIAS DE CHARLES TAYLOR E PIERRE BOURDIEU RESPECTIVAMENTE

111.3 A DIMENSÃO DA TEORIA POLÍTICA DO RECONHECIMENTO: DELIMITAÇÃO DO APORTE TEÓRICO FILOSÓFICO-POLÍTICO PARA UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (COMPROMETIDA COM A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA)

12CAPÍTULO II: POR UMA TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: DA PROPOSTA INICIAL À ADEQUAÇÃO ESPAÇO TEMPORAL

132.1 O CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: PROLEGÔMENOS DO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE

142.2 O CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE NO CAPITALISMO TARDIO

152.2.1 A construção (adaptação) de J.J. Gomes Canotilho

162.2.2 O Requestionamento da Teoria da Constituição Dirigente: um filho enjeitado?

172.3 “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA” E “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE ADEQUADA A PAÍSES DE MODERNIDADE TARDIA”: POR QUE AINDA UM CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE NO BRASIL?: 2.3.1 A tentativa de redução do constitucionalismo dirigente e as principais críticas ao ativismo judicial

18CAPÍTULO III: A MODERNIDADE DIFERENCIADA BRASILEIRA: A QUESTÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E ALGUMAS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DA “TCDAPMT” FUNDAMENTADA NA POLÍTICA DO RECONHECIMENTO

193.1 A DESIGUALDADE COMO FENÔMENO DE MASSA NA MODERNIDADE DIFERENCIADA: QUEM É O POVO NO CONSTITUCIONALISMO PERIFÉRICO?: 3.1.1 A modernidade brasileira: o desenvolvimento de uma “cidadania precária”, a naturalização da desigualdade e seus reflexos no(do) campo jurídico

203.2 A MODERNIDADE SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DO ESTADO294: A HISTÓRICA DESIGUALDADE SOCIAL E O INTERVENCIONISMO TENDENCIOSO: A AUSÊNCIA DE ESTADO DE DIREITO NO BRASIL

213.2.1 O Estado moderno em sua postura jurídico política numa perspectiva “generalizante”: 3.2.1.1 As transformações do Estado na modernidade: o advento e a crise do Estado social (“protetor”)

223.2.2 O Estado moderno brasileiro e a sociedade dos establishment e dos outsiders

23CAPÍTULO IV: FUNDAMENTOS FILOSÓFICO-POLÍTICOS PARA A EDIFICAÇÃO DA “TCDAPMT”: ESTADO, POLÍTICA DO RECONHECIMENTO E SENTIMENTO CONSTITUCIONAL

244.1 O TORMENTOSO CAMINHO DE AFIRMAÇÃO DO ESTADO SOCIAL CONSTITUCIONAL DIRIGENTE EM TEMPOS DE (CRISE DO) NEOLIBERALISMO GLOBAL

254.1.1 O Poder simbólico dos direitos fundamentais para a manutenção do Estado: uma vez mais a relação entre direito e política

264.1.2 O Estado social e o neoliberalismo (em tempos de crise) global

274.2 O PRINCÍPIO DA “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: FUNDAMENTOS FILOSÓFICO-POLÍTICO-NORMATIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LINGUAGEM COMUM ACERCA DA CIDADANIA NO BRASIL

284.3 POR UMA FUNDAMENTAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: SENTIMENTO CONSTITUCIONAL E ÉTICA DO RECONHECIMENTO X SOFRIMENTO POLÍTICO

294.3.1 O sentimento constitucional e a ética do reconhecimento como pressupostos para a construção do sujeito constitucional

304.3.2 O sentimento constitucional e a ética do reconhecimento em face do sofrimento político

31CONCLUSÃO

32POSFÁCIO