
Proteção de dados pessoais & inclusão LGBT
teoria e práticaBy Cristiane Terra Mendonça, Vitor Nunes LagesLength9h 15m
About this audiobook
Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão nas empresas, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Diante da realidade social cada vez mais complexa em que os dados pessoais, inclusive de identidade de gênero e orientação sexual, são tratados e compartilhados de formas ilícitas e abusivas, é necessário adequar os processos de inclusão à proteção de dados, pois, caso sejam usados indevidamente, pode-se agravar vulnerabilidades e discriminações e causar impactos aos titulares de dados.
Com o objetivo de contribuir para a mudança da cultura cisheteronormativa e ainda incipiente quanto à proteção de dados, apresentamos nesta obra uma base teórica, empírica e prática sobre os dois temas. Na primeira parte, tratamos da inclusão LGBT nas empresas do ponto de vista constitucional, social e econômico, e propomos diversas ações inclusivas. Na segunda, abordamos a adequação da inclusão com a LGPD, com enfoque jurídico-doutrinário.
Afinal, promover inclusão LGBT e proteção de dados são caminhos necessários, vantajosos e associados. Dessa forma, além das sugestões de ações de inclusão, propomos diversas medidas de conformidade para que as empresas adequem a inclusão LGBT à Lei Geral de Proteção de Dados. Adicionalmente, sugerimos ao Poder Público diversas políticas voltadas à empregabilidade LGBT, que fariam enorme diferença.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 7, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
13CAPÍTULO 6. SUGESTÕES DE AÇÕES DE INCLUSÃO LGBT+ PARA AS EMPRESAS
2AGRADECIMENTOS
14CAPÍTULO 7. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INCLUSÃO LGBT+ EM EMPRESAS
3PREFÁCIO 1: Daniela Andrade
15CAPÍTULO 8. COMO APLICAR OS PRINCÍPIOS DA LGPD NA INCLUSÃO LGBT+
4PREFÁCIO 2: Maria Cecília Oliveira Gomes
16CAPÍTULO 9. OS DADOS DE IDENTIDADE DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E PERTENCIMENTO À POPULAÇÃO LGBT+ SÃO SENSÍVEIS?
5APRESENTAÇÃO
17CAPÍTULO 10. QUAL É A BASE LEGAL MAIS ADEQUADA PARA A INCLUSÃO LGBT+?
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6CAPÍTULO 1. A URGÊNCIA DA INCLUSÃO DE LGBT+ NO MERCADO DE TRABALHO
1810.1 - Considerando-se pessoais triviais os dados de identidade de gênero de T+, orientação sexual de LGB+ e pertencimento à população LGBT+
71.1 – Cis-Heteronormatividade: O Regime de Exclusão de LGBT+
1910. 2 - Considerando-se sensíveis os dados de pertencimento à população LGBT+, de identidade de gênero de T+ e de orientação sexual de LGB+
81.2 – À Margem do Trabalho: A Realidade de LGBT+ no Brasil
20CAPÍTULO 11. DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS DAS/OS TITULARES
9CAPÍTULO 2. UM DEVER ÉTICO-CONSTITUCIONAL: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA INCLUSÃO LGBT+
21CAPÍTULO 12. O PILAR CENTRAL: CULTURA E GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: 12.1. Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
10CAPÍTULO 3. OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA INCLUSÃO LGBT+
22GLOSSÁRIO 1. LGBT+
11CAPÍTULO 4. EMPRESAS QUE JÁ SE LIGARAM: AS AÇÕES DE INCLUSÃO LGBT+ REALIZADAS NO BRASIL
23GLOSSÁRIO 2. LGPD
12CAPÍTULO 5. SUGESTÕES DE AÇÕES DE INCLUSÃO LGBT+ PARA O PODER PÚBLICO