Proteção de dados pessoais & inclusão LGBT
teoria e práticaBy Cristiane Terra Mendonça, Vitor Nunes Lages
Length9h 15m
About this audiobook
Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão nas empresas, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Diante da realidade social cada vez mais complexa em que os dados pessoais, inclusive de identidade de gênero e orientação sexual, são tratados e compartilhados de formas ilícitas e abusivas, é necessário adequar os processos de inclusão à proteção de dados, pois, caso sejam usados indevidamente, pode-se agravar vulnerabilidades e discriminações e causar impactos aos titulares de dados.
Com o objetivo de contribuir para a mudança da cultura cisheteronormativa e ainda incipiente quanto à proteção de dados, apresentamos nesta obra uma base teórica, empírica e prática sobre os dois temas. Na primeira parte, tratamos da inclusão LGBT nas empresas do ponto de vista constitucional, social e econômico, e propomos diversas ações inclusivas. Na segunda, abordamos a adequação da inclusão com a LGPD, com enfoque jurídico-doutrinário.
Afinal, promover inclusão LGBT e proteção de dados são caminhos necessários, vantajosos e associados. Dessa forma, além das sugestões de ações de inclusão, propomos diversas medidas de conformidade para que as empresas adequem a inclusão LGBT à Lei Geral de Proteção de Dados. Adicionalmente, sugerimos ao Poder Público diversas políticas voltadas à empregabilidade LGBT, que fariam enorme diferença.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 7, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO 1: Daniela Andrade
4PREFÁCIO 2: Maria Cecília Oliveira Gomes
5APRESENTAÇÃO
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6CAPÍTULO 1. A URGÊNCIA DA INCLUSÃO DE LGBT+ NO MERCADO DE TRABALHO
71.1 – Cis-Heteronormatividade: O Regime de Exclusão de LGBT+
81.2 – À Margem do Trabalho: A Realidade de LGBT+ no Brasil
9CAPÍTULO 2. UM DEVER ÉTICO-CONSTITUCIONAL: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA INCLUSÃO LGBT+
10CAPÍTULO 3. OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA INCLUSÃO LGBT+
11CAPÍTULO 4. EMPRESAS QUE JÁ SE LIGARAM: AS AÇÕES DE INCLUSÃO LGBT+ REALIZADAS NO BRASIL
12CAPÍTULO 5. SUGESTÕES DE AÇÕES DE INCLUSÃO LGBT+ PARA O PODER PÚBLICO
13CAPÍTULO 6. SUGESTÕES DE AÇÕES DE INCLUSÃO LGBT+ PARA AS EMPRESAS
14CAPÍTULO 7. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INCLUSÃO LGBT+ EM EMPRESAS
15CAPÍTULO 8. COMO APLICAR OS PRINCÍPIOS DA LGPD NA INCLUSÃO LGBT+
16CAPÍTULO 9. OS DADOS DE IDENTIDADE DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E PERTENCIMENTO À POPULAÇÃO LGBT+ SÃO SENSÍVEIS?
17CAPÍTULO 10. QUAL É A BASE LEGAL MAIS ADEQUADA PARA A INCLUSÃO LGBT+?
1810.1 - Considerando-se pessoais triviais os dados de identidade de gênero de T+, orientação sexual de LGB+ e pertencimento à população LGBT+
1910. 2 - Considerando-se sensíveis os dados de pertencimento à população LGBT+, de identidade de gênero de T+ e de orientação sexual de LGB+
20CAPÍTULO 11. DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS DAS/OS TITULARES
21CAPÍTULO 12. O PILAR CENTRAL: CULTURA E GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: 12.1. Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
22GLOSSÁRIO 1. LGBT+
23GLOSSÁRIO 2. LGPD
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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