Politics and Government

Proteção de dados pessoais & inclusão LGBT

teoria e práticaBy Cristiane Terra Mendonça, Vitor Nunes Lages

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 15m

About this audiobook

Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão nas empresas, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Diante da realidade social cada vez mais complexa em que os dados pessoais, inclusive de identidade de gênero e orientação sexual, são tratados e compartilhados de formas ilícitas e abusivas, é necessário adequar os processos de inclusão à proteção de dados, pois, caso sejam usados indevidamente, pode-se agravar vulnerabilidades e discriminações e causar impactos aos titulares de dados. Com o objetivo de contribuir para a mudança da cultura cisheteronormativa e ainda incipiente quanto à proteção de dados, apresentamos nesta obra uma base teórica, empírica e prática sobre os dois temas. Na primeira parte, tratamos da inclusão LGBT nas empresas do ponto de vista constitucional, social e econômico, e propomos diversas ações inclusivas. Na segunda, abordamos a adequação da inclusão com a LGPD, com enfoque jurídico-doutrinário. Afinal, promover inclusão LGBT e proteção de dados são caminhos necessários, vantajosos e associados. Dessa forma, além das sugestões de ações de inclusão, propomos diversas medidas de conformidade para que as empresas adequem a inclusão LGBT à Lei Geral de Proteção de Dados. Adicionalmente, sugerimos ao Poder Público diversas políticas voltadas à empregabilidade LGBT, que fariam enorme diferença.

Identity Hopepunk Healing Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 7, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3PREFÁCIO 1: Daniela Andrade

4PREFÁCIO 2: Maria Cecília Oliveira Gomes

5APRESENTAÇÃO

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6CAPÍTULO 1. A URGÊNCIA DA INCLUSÃO DE LGBT+ NO MERCADO DE TRABALHO

71.1 – Cis-Heteronormatividade: O Regime de Exclusão de LGBT+

81.2 – À Margem do Trabalho: A Realidade de LGBT+ no Brasil

9CAPÍTULO 2. UM DEVER ÉTICO-CONSTITUCIONAL: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA INCLUSÃO LGBT+

10CAPÍTULO 3. OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA INCLUSÃO LGBT+

11CAPÍTULO 4. EMPRESAS QUE JÁ SE LIGARAM: AS AÇÕES DE INCLUSÃO LGBT+ REALIZADAS NO BRASIL

12CAPÍTULO 5. SUGESTÕES DE AÇÕES DE INCLUSÃO LGBT+ PARA O PODER PÚBLICO

13CAPÍTULO 6. SUGESTÕES DE AÇÕES DE INCLUSÃO LGBT+ PARA AS EMPRESAS

14CAPÍTULO 7. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INCLUSÃO LGBT+ EM EMPRESAS

15CAPÍTULO 8. COMO APLICAR OS PRINCÍPIOS DA LGPD NA INCLUSÃO LGBT+

16CAPÍTULO 9. OS DADOS DE IDENTIDADE DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E PERTENCIMENTO À POPULAÇÃO LGBT+ SÃO SENSÍVEIS?

17CAPÍTULO 10. QUAL É A BASE LEGAL MAIS ADEQUADA PARA A INCLUSÃO LGBT+?

1810.1 - Considerando-se pessoais triviais os dados de identidade de gênero de T+, orientação sexual de LGB+ e pertencimento à população LGBT+

1910. 2 - Considerando-se sensíveis os dados de pertencimento à população LGBT+, de identidade de gênero de T+ e de orientação sexual de LGB+

20CAPÍTULO 11. DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS DAS/OS TITULARES

21CAPÍTULO 12. O PILAR CENTRAL: CULTURA E GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: 12.1. Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)

22GLOSSÁRIO 1. LGBT+

23GLOSSÁRIO 2. LGPD