A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco
reflexões sobre o Direito Fundamental ao DesenvolvimentoBy Mireni de Oliveira Costa Silva
Length7h 46m
About this audiobook
Este livro analisa, na Constituição Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que, para tanto, seria necessário examinar os processos históricos que interferiram na consolidação das políticas globais e na elaboração das Constituições brasileiras para, a partir daí, fazer o cotejo entre a Constituição Federal de 1988 e a proposta da Economia de Francisco, considerando o direito fundamental ao desenvolvimento. O estudo aborda o desenvolvimento como liberdade na Economia de Francisco, sob a perspectiva de Amartya Sen; a sustentabilidade como um direito ao presente e ao futuro, com respaldo em Juarez de Freitas; uma discussão sobre os contextos político e econômico reguladores da economia global, a ordem social na economia e no neoliberalismo e as crises estruturais do capitalismo. A Economia de Francisco e o cuidado com a casa comum também são abordados, com enfoque na solidariedade, na fraternidade e na sustentabilidade como perspectiva para uma economia inclusiva, considerando os aspectos convergentes entre a Economia de Francisco e a Constituição Federal de 1988, bem como a Economia de Francisco em correlação com a liberdade e a livre iniciativa, previstas no art. 170 da Constituição Federal de 1988 e na Lei 13.874/19.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 7, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
103.2 A evolução dos direitos sociais na CRFB/88
21. INTRODUÇÃO
113.3 O direito ao desenvolvimento e à dignidade humana
32. CONTEXTO POLÍTICO E ECONÔMICO NORTEADOR DA ECONOMIA GLOBAL
124. A ECONOMIA DE FRANCISCO E O CUIDADO COM A CASA COMUM
42.1 O liberalismo do Laissez-Faire
134.1 A solidariedade e a fraternidade como perspectiva para uma economia inclusiva
52.2 O pensamento keynesiano e a ordem social na economia
144.2 Aspectos convergentes entre a Economia de Francisco e a Constituição Federal de 1988
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62.3 O neoliberalismo e as crises estruturais do capitalismo
154.3 A Economia de Francisco em correlação com a liberdade e a livre iniciativa, previstas no art. 170 Da CF/88 e na Lei 13.874/19
72.4 Novas perspectivas para a relação entre o capital e a sociedade contemporânea
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
83. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
17ANEXO A - CARTA DO PAPA FRANCISCO PARA O EVENTO “ECONOMY OF FRANCESCO”.
93.1 A Constituição Federal de 1988 na construção dos direitos fundamentais
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