Health and Wellness

Reflexões sobre a mercantilização do trabalhador à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

By Cesar Henrique Caldas da Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 3m

About this audiobook

Esta obra tem por objeto analisar e apresentar reflexões críticas, à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, à mercantilização do trabalhador, fenômeno que deve ser totalmente evitado, haja vista que o trabalhador é um ser humano e não pode ser negociado, sendo que as questões capitalistas não podem estar acima da dignidade humana. O objetivo geral consiste em analisar e apresentar meios e alternativas a serem empregados para se combater o já mencionado fenômeno, evitando ou ao menos amenizando toda e qualquer forma de monetização laboral. A monetização da saúde laboral está presente no cenário brasileiro, representando um grande retrocesso para o trabalhador. Nesse quadro, investigam-se os pagamentos atuais de insalubridade e periculosidade, tecendo diversas críticas ao atual sistema brasileiro compensatório à saúde laboral e listando os principais problemas hodiernos da saúde do trabalhador. Realizam-se paralelos com o direito estrangeiro, elencando meios alternativos de combate à monetização utilizados por diversos países. Apresenta-se, à guisa de conclusão, contributos críticos e sugestivas soluções, investigando-se, assim, alternativas para o combate à monetização da saúde, como a prioridade de se investir na segurança dos trabalhadores, de modo a eliminar os agentes nocivos, ao invés de se pagar por sua saúde. Trata-se de obra relevante para estudiosos e entusiastas do tema.

Identity Rebellion Hopepunk Dystopian

Audiobook details

GenreHealth and Wellness

Length6 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 8, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR

41.1 O DIREITO DO TRABALHO ENQUANTO UM DIREITO SOCIAL

51.1.1 As dimensões sociais do Direito do Trabalho

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61.1.2 Políticas públicas efetivadoras do valor social do trabalho

71.1.3 O Direito do Trabalho como promotor da Cidadania: o trabalhador cidadão

81.1.4 O trabalho digno e a resistência à precarização

91.2 O TRABALHADOR ENQUANTO SER HUMANO E O DIREITO AO TRABALHO DIGNO

101.2.1 Direito social à saúde do trabalhador e ao meio ambiente do trabalho

111.2.2 A saúde do trabalhador

121.2.3 Histórico do Direito à saúde laboral

131.2.4 Meio ambiente de trabalho equilibrado como direito fundamental

141.2.5 A aplicação do princípio da proteção ao trabalhador como meio de garantir a sua dignidade

151.2.6 A vedação à mercantilização da saúde do trabalhador como garantia e proteção de sua dignidade

162. A MERCANTILIZAÇÃO DO TRABALHADOR PELO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

172.1 REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

182.2 PROBLEMAS ATUAIS QUE AFETAM A SAÚDE DOS TRABALHADORES

192.3 REDUÇÃO DE JORNADA E OUTRAS ALTERNATIVAS PROTETIVAS PARA OS TRABALHADORES

202.4 ALTERNATIVAS À MONETIZAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO DIREITO COMPARADO

212.5 A GARANTIA FUNDAMENTAL DE UM MEIO AMBIENTE SADIO E SEGURO E O FENÔMENO DA DESMONETIZAÇÃO

222.6 CONSIDERAÇÕES E CONCLUSÕES FINAIS SOBRE A MONETIZAÇÃO DO TRABALHADOR

23CONSIDERAÇÕES FINAIS