Reforma agrária
os dilemas dos assentamentos rurais em Mato Grosso do SulBy André Alexandre Ricco de Freitas
Length8h 55m
About this audiobook
Esta obra é resultado de uma pesquisa sobre a questão agrária em Mato Grosso do Sul, de 1984 a 2013, analisando a ocupação e a formação do território, a estrutura fundiária, os conflitos sociais e a participação dos movimentos sociais de luta pela terra. Procurou-se compreender a reforma agrária pelo viés institucional, possibilitando o levantamento de dados e análise de informações que permitiram fazer um mapeamento situacional dos assentamentos, passando pelas etapas de criação, implantação, desenvolvimento e consolidação dos assentamentos rurais.
As informações coletadas possibilitaram constatar os principais dilemas enfrentados pela política de reforma agrária, que vão desde a escolha da modalidade de obtenção de terras, a forma de distribuição dos assentamentos pelo território e os entraves que dificultam a criação de novos assentamentos até as questões burocráticas que causaram sua estagnação. Todos esses dilemas foram analisados à luz de referenciais teóricos e da legislação agrária que sustenta as diferentes medidas adotadas no processo de seleção, suspensão e exclusão de beneficiários, na regularização das parcelas e na titulação dos lotes.
Os resultados mostram que o caminho para o desenvolvimento da política de reforma agrária é complexo, por isso, longo e difícil, sendo permeado por conflitos que emergem desde a desapropriação de áreas, a formação das etapas de estruturação e emancipação dos assentamentos e a própria permanência das famílias.
Audiobook details
GenrePsychology
Length8 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.5 A Estagnação da Reforma Agrária
2Introdução
133 Os assentamentos rurais em Mato Grosso do Sul
31 A questão agrária em Mato Grosso do Sul
143.1 A Distribuição dos Assentamentos Rurais pelo Território
41.1 A Ocupação e a Formação do Território de MS
153.2 Estágios de Desenvolvimento dos Assentamentos Rurais
51.2 A Estrutura Fundiária e os Conflitos Agrários
163.3 As Mudanças nas Regras de Seleção de Beneficiários
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61.3 Movimentos Sociais Rurais e a Luta pela Terra
173.4 A Suspensão e Exclusão de Beneficiários da Reforma Agrária
72 A Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul
183.5 A Regularização de Ocupações em Parcelas Rurais
82.1 A Obtenção de Terras para Reforma Agrária
193.6 A Titulação e a Consolidação dos Assentamentos
92.2 Aspectos dos Planos Nacionais de Reforma Agrária
20Considerações finais
102.3 Os Entraves na Política Agrária em MS
21Anexos legislação referenciada
112.4 A Implantação de Assentamentos Rurais
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