Pensão alimentícia internacional
By Sidney Marcos de Melo
Length5h 59m
About this audiobook
Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional, revelando as características, desafios e mistérios envolvendo os alimentos internacionais, sem deixar de percorrer as bases teóricas, legislativas e jurisprudenciais que permeiam a obrigação alimentar, a execução de alimentos e a famigerada prisão civil do devedor de alimentos.
Aprenda de forma simples (e por vezes sarcástica) as nuances acerca dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, voltados para o processamento das ações de alimentos no exterior, bem como acerca dos diplomas internacionais sobre a prestação alimentar: a Convenção Interamericana Sobre Obrigação Alimentar; a Convenção Sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro - Convenção de Nova Iorque; a Convenção Sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família - nova Convenção de Haia Sobre Alimentos e muito mais.
Uma imperdível e memorável jornada do conhecimento pelos lagos secretos da pensão alimentícia. Mergulhe agora.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
43 ALIMENTOS: CONCEITO E FINALIDADE
54 ALIMENTOS: MODALIDADES E CLASSIFICAÇÕES
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64.1 ALIMENTOS GRAVÍDICOS
74.2 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS
84.3 ALIMENTOS AVOENGOS
95 ALIMENTOS: CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS
105.1 DIREITO PERSONALÍSSIMO
115.2 IRRENUNCIABILIDADE E IMPRESCRITIBILIDADE
125.3 RECIPROCIDADE
135.4 SOLIDARIEDADE, DIVISIBILIDADE, TRANSMISSIBILIDADE E IRREPETIBILIDADE
145.5 DIREITO INCESSÍVEL, INALIENÁVEL, INCOMPENSÁVEL E IMPENHORÁVEL
156 DA AÇÃO E EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM ÂMBITO NACIONAL
166.1 AÇÃO DE ALIMENTOS
176.2 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
187 PRISÃO CIVIL X PRISÃO PENAL
198 A PROBLEMÁTICA DOS ALIMENTOS INTERNACIONAIS
209 COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
219.1 AUXÍLIO DIRETO
229.2 CARTAS ROGATÓRIAS
239.3 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
2410 DIPLOMAS INTERNACIONAIS SOBRE PRESTAÇÃO ALIMENTAR
2510.1 CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
2610.2 CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE
2710.3 CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ALIMENTOS
2811 OS EFEITOS DA CONEXÃO INTERNACIONAL E OUTROS ENTRAVES
2912 A PROSCRIÇÃO DA PRISÃO CIVIL NO DIREITO COMPARADO
3013 MÉTODOS EXECUTÓRIOS ALTERNATIVOS
3114 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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