Pensão alimentícia internacional
By Sidney Marcos de Melo
Length5h 59m
About this audiobook
Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional, revelando as características, desafios e mistérios envolvendo os alimentos internacionais, sem deixar de percorrer as bases teóricas, legislativas e jurisprudenciais que permeiam a obrigação alimentar, a execução de alimentos e a famigerada prisão civil do devedor de alimentos.
Aprenda de forma simples (e por vezes sarcástica) as nuances acerca dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, voltados para o processamento das ações de alimentos no exterior, bem como acerca dos diplomas internacionais sobre a prestação alimentar: a Convenção Interamericana Sobre Obrigação Alimentar; a Convenção Sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro - Convenção de Nova Iorque; a Convenção Sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família - nova Convenção de Haia Sobre Alimentos e muito mais.
Uma imperdível e memorável jornada do conhecimento pelos lagos secretos da pensão alimentícia. Mergulhe agora.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
176.2 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
187 PRISÃO CIVIL X PRISÃO PENAL
32 A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
198 A PROBLEMÁTICA DOS ALIMENTOS INTERNACIONAIS
43 ALIMENTOS: CONCEITO E FINALIDADE
209 COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
54 ALIMENTOS: MODALIDADES E CLASSIFICAÇÕES
219.1 AUXÍLIO DIRETO
Show all chaptersShow less
64.1 ALIMENTOS GRAVÍDICOS
229.2 CARTAS ROGATÓRIAS
74.2 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS
239.3 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
84.3 ALIMENTOS AVOENGOS
2410 DIPLOMAS INTERNACIONAIS SOBRE PRESTAÇÃO ALIMENTAR
95 ALIMENTOS: CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS
2510.1 CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
105.1 DIREITO PERSONALÍSSIMO
2610.2 CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE
115.2 IRRENUNCIABILIDADE E IMPRESCRITIBILIDADE
2710.3 CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ALIMENTOS
125.3 RECIPROCIDADE
2811 OS EFEITOS DA CONEXÃO INTERNACIONAL E OUTROS ENTRAVES
135.4 SOLIDARIEDADE, DIVISIBILIDADE, TRANSMISSIBILIDADE E IRREPETIBILIDADE
2912 A PROSCRIÇÃO DA PRISÃO CIVIL NO DIREITO COMPARADO
145.5 DIREITO INCESSÍVEL, INALIENÁVEL, INCOMPENSÁVEL E IMPENHORÁVEL
3013 MÉTODOS EXECUTÓRIOS ALTERNATIVOS
156 DA AÇÃO E EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM ÂMBITO NACIONAL
3114 CONSIDERAÇÕES FINAIS
166.1 AÇÃO DE ALIMENTOS
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
You may also like
Desmame Primeiros AlimentosJdeon Francisco Marques3h 36m$7 · $0.00
Reforma agráriaAndré Alexandre Ricco de Freitas8h 55m$14 · $0.00
Administração Financeira EficazAmauri Fernandes46m$9 · $0.00
Do Shampoo Ao SucessoDiego J. Morais1h 4m$15 · $0.00
Bem de Família e Mínimo ExistencialEduardo Mingorance de Freitas Gouvêa7h 37m$7 · $0.00
A Cozinha De A A Z 2 (e O Z É De Zing! Tão Delicioos!)Betty Crocker3h 32m$7 · $0.00
Eficácia do protocolo familiar no direito brasileiroHenrique Pires Arbache3h 32m$15 · $0.00
Quiz BíblicoTIAGO MENDES8h 27m$14 · $0.00
Produtos digitais e marketplacesAndressa de Brito Bonifácio Fonseca6h 3m$8 · $0.00
Inglês BásicoÍris Tomaz Silva De Azevedo1h 7m$6 · $0.00
Inglês Americano Em CasaShawn Armstrong2h 57m$6 · $0.00
Agricultura familiar e práticas sociaisRoseli Oliveira Silva6h 3m$15 · $0.00
Querida Mana MariaIzabel Leitão1h 57m$7 · $0.00
Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiarLivia Vilas Bôas Carr8h$14 · $0.00
O Ventrículo Direito na Hipertensão Pulmonar Pré-CapilarJoão Adriano de Barros3h 22m$10 · $0.00
Origem do rápido crescimento populacional de Imperatriz - MAEDGAR SANTOS11h 2m$14 · $0.00
CrecheMaria José Poloni11h 45m$8 · $0.00
O Guia Do Imigrante Para Viver Na AustráliaJideon Francisco Marques3h 27m$7 · $0.00
Brasileiros Pelo MundoSilvani Ferreira40m$7 · $0.00
Entradas E Bandeiras Expediçâo De Alberto E LinconRonaldo Sarmento Pinto1h 11m$7 · $0.00