Pensão alimentícia internacional
By Sidney Marcos de Melo
Length5h 59m
About this audiobook
Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional, revelando as características, desafios e mistérios envolvendo os alimentos internacionais, sem deixar de percorrer as bases teóricas, legislativas e jurisprudenciais que permeiam a obrigação alimentar, a execução de alimentos e a famigerada prisão civil do devedor de alimentos.
Aprenda de forma simples (e por vezes sarcástica) as nuances acerca dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, voltados para o processamento das ações de alimentos no exterior, bem como acerca dos diplomas internacionais sobre a prestação alimentar: a Convenção Interamericana Sobre Obrigação Alimentar; a Convenção Sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro - Convenção de Nova Iorque; a Convenção Sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família - nova Convenção de Haia Sobre Alimentos e muito mais.
Uma imperdível e memorável jornada do conhecimento pelos lagos secretos da pensão alimentícia. Mergulhe agora.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
43 ALIMENTOS: CONCEITO E FINALIDADE
54 ALIMENTOS: MODALIDADES E CLASSIFICAÇÕES
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64.1 ALIMENTOS GRAVÍDICOS
74.2 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS
84.3 ALIMENTOS AVOENGOS
95 ALIMENTOS: CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS
105.1 DIREITO PERSONALÍSSIMO
115.2 IRRENUNCIABILIDADE E IMPRESCRITIBILIDADE
125.3 RECIPROCIDADE
135.4 SOLIDARIEDADE, DIVISIBILIDADE, TRANSMISSIBILIDADE E IRREPETIBILIDADE
145.5 DIREITO INCESSÍVEL, INALIENÁVEL, INCOMPENSÁVEL E IMPENHORÁVEL
156 DA AÇÃO E EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM ÂMBITO NACIONAL
166.1 AÇÃO DE ALIMENTOS
176.2 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
187 PRISÃO CIVIL X PRISÃO PENAL
198 A PROBLEMÁTICA DOS ALIMENTOS INTERNACIONAIS
209 COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
219.1 AUXÍLIO DIRETO
229.2 CARTAS ROGATÓRIAS
239.3 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
2410 DIPLOMAS INTERNACIONAIS SOBRE PRESTAÇÃO ALIMENTAR
2510.1 CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
2610.2 CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE
2710.3 CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ALIMENTOS
2811 OS EFEITOS DA CONEXÃO INTERNACIONAL E OUTROS ENTRAVES
2912 A PROSCRIÇÃO DA PRISÃO CIVIL NO DIREITO COMPARADO
3013 MÉTODOS EXECUTÓRIOS ALTERNATIVOS
3114 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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