Raio X das Sentenças nas Ações Previdenciárias
By Gustavo Roberto Januário
Length1h 54m
About this audiobook
O presente estudo tem como objetivo analisar as sentenças previdenciárias, observando seus principais problemas, as dificuldades do provimento de recurso visando a suprir a obscuridade, omissão e contradição, bem como as situações em que é possível à defesa do INSS deixar de recorrer. Quanto ao Lugar de fala do autor do trabalho, este é integrante da Advocacia-Geral da União, ocupando o Cargo de Procurador Federal. Considerando as milhares de sentenças com as quais se deparou ao longo da carreira, o autor objetivou trazer ao debate e discussão a necessidade de aprimoramento das sentenças previdenciárias e, ainda, abordar as considerações acerca da dispensa de recurso por parte da defesa do INSS. Uma sentença bem elaborada, livre de defeitos ou quaisquer vícios possibilitará, nos casos regulados pelas portarias da AGU, o não manejo de apelação, abreviando a marcha processual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 15, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTO
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1: DA QUALIDADE DAS SENTENÇAS PREVIDENCIÁRIAS
51.1 DAS SENTENÇAS PREVIDENCIÁRIAS — BREVES CONSTATAÇÕES
Show all chaptersShow less
61.2 DAS RAZÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS SENTENÇAS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
71.3 DA FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS
81.3.1 DA VEDAÇÃO À DECISÃO GENÉRICA
91.3.2 DA VEDAÇÃO À DECISÃO EMITIDA SEM PRÉVIO E EFETIVO DIÁLOGO ENTRE AS PARTES.
101.3.3 DA NECESSIDADE DE ANÁLISE DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO PROCESSO E NÃO SÓ DAQUELES QUE CONVERGEM PARA A DECISÃO
111.3.4 OUTROS EXEMPLOS
12CAPÍTULO 2: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
132.1 DA CONGRUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL COMO REQUISITO DE VALIDADE: CLAREZA E COERÊNCIA DEVEM SER OBSERVADAS NAS SENTENÇAS.
142.2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO RECURSO DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DA SENTENÇA
152.3 GENERALIDADE E FUNÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
162.4 DA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL
172.5 DO ESCLARECIMENTO DA DECISÃO
182.6 DO SUPRIMENTO DA OMISSÃO
192.6.1 DA PRESUNÇÃO DE OMISSÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.
202.6.2 DA PRESUNÇÃO DE OMISSÃO: VIOLAÇÃO DO § 1º do art. 489 DO CPC.
212.7 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS.
22CAPÍTULO 3: DO DEVER DE NÃO RECORRER POR PARTE DOS PROCURADORES DO INSS EM CASO DE TESE DESFAVORÁVEL AO ENTE PÚBLICO
233.1 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VINCULADA À TESE JURÍDICA VENCEDORA FIRMADA EM PRECEDENTES VINCULANTES
243.2 A RECORRIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DEVERÁ SER PONDERADA CASO A CASO
25CAPÍTULO 4: SENTENÇA ADEQUADA IMPLICA NÃO RECURSO POR PARTE DA DEFESA DO INSS
264.1 PRINCÍPIOS
274.2 DA DECISÃO JUSTA
284.3 DA PORTARIA 488/2016
294.4 DA DISPENSA DE RECURSO CONSIDERANDO CRITÉRIOS DE RACIONALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA
30CONCLUSÃO
More from Gustavo Roberto Januário
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
You may also like
Papel do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988Antonio Bruno Rolim Caldas Sabóia2h 29m$12 · $0.00
O Planejamento Educacional em Mazagão-APMagno dos Santos Braga3h 41m$12 · $0.00
Tributação da EnergiaJules Michelet Pereira Queiroz e Silva4h 7m$12 · $0.00
Os processos estruturantes no âmbito da jurisdição constitucionalDeomar da Assenção Arouche Junior6h 38m$12 · $0.00
Imunidade nas Saídas para a Amazônia OcidentalJéssica Palin2h 45m$8 · $0.00
Direitos Sociais dos TrabalhadoresRúbia Zanotelli de Alvarenga5h 9m$12 · $0.00
Princípios do Direito AdministrativoTiago Nunes6h 18m$8 · $0.00
A Garantia Dos Direitos Fundamentais Frente À Reserva Do PossivelGabriela Veloso Holanda42m$70 · $0.00
Acordo de Não Persecução Sancionador (ANPS) no Processo AdministrativoEder Silva Bezerra6h 55m$13 · $0.00
Política Nacional Dos Direitos Autorais Dos Pesquisadores E Autores Da Arte BrasileiraThalison Lanoa6m$6 · $0.00
Habitação SocialKátia Alves Barcelos3h 50m$25 · $0.00
A Tributação e a Função Social da PropriedadeMônica Chiodi, Giseli Carneiro dos Santos Machado, Aparecida Chiodi2h 30m$16 · $0.00
O Tratado Do Estado HumanistaLewton Burity Verri5h 19m$7 · $0.00
Avaliação Da ApredizagemLindomar Cosmo Da Silva1h 33m$5 · $0.00
Tratado de Regularização Fundiária UrbanaPedro Dias de Araújo Júnior8h 5m$16 · $0.00
Princípio da Eficiência e da Duração Razoável do Processo Administrativo TributárioSueny Almeida de Medeiros4h 42m$12 · $0.00
A Desjudicialização da Execução Civil e o Potencial Contributivo de Medidas Próprias de Environmental, Social and Governance (ESG) para Ampliar o Direito Fundamental de Acesso à JustiçaFelipe Dutra de Freitas12h 9m$17 · $0.00
Direito Fundamental ao Saneamento AmbientalDenílson Carmo Bertolaia6h 38m$12 · $0.00
A gestão de resíduos sólidos na cidade de BelémMarina Rocha Pontes de Sousa7h 54m$14 · $0.00
O voto destituinteThanus Zenun17h 36m$18 · $0.00