Raio X das Sentenças nas Ações Previdenciárias
By Gustavo Roberto Januário
Length1h 54m
About this audiobook
O presente estudo tem como objetivo analisar as sentenças previdenciárias, observando seus principais problemas, as dificuldades do provimento de recurso visando a suprir a obscuridade, omissão e contradição, bem como as situações em que é possível à defesa do INSS deixar de recorrer. Quanto ao Lugar de fala do autor do trabalho, este é integrante da Advocacia-Geral da União, ocupando o Cargo de Procurador Federal. Considerando as milhares de sentenças com as quais se deparou ao longo da carreira, o autor objetivou trazer ao debate e discussão a necessidade de aprimoramento das sentenças previdenciárias e, ainda, abordar as considerações acerca da dispensa de recurso por parte da defesa do INSS. Uma sentença bem elaborada, livre de defeitos ou quaisquer vícios possibilitará, nos casos regulados pelas portarias da AGU, o não manejo de apelação, abreviando a marcha processual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 15, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTO
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1: DA QUALIDADE DAS SENTENÇAS PREVIDENCIÁRIAS
51.1 DAS SENTENÇAS PREVIDENCIÁRIAS — BREVES CONSTATAÇÕES
Show all chaptersShow less
61.2 DAS RAZÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS SENTENÇAS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
71.3 DA FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS
81.3.1 DA VEDAÇÃO À DECISÃO GENÉRICA
91.3.2 DA VEDAÇÃO À DECISÃO EMITIDA SEM PRÉVIO E EFETIVO DIÁLOGO ENTRE AS PARTES.
101.3.3 DA NECESSIDADE DE ANÁLISE DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO PROCESSO E NÃO SÓ DAQUELES QUE CONVERGEM PARA A DECISÃO
111.3.4 OUTROS EXEMPLOS
12CAPÍTULO 2: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
132.1 DA CONGRUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL COMO REQUISITO DE VALIDADE: CLAREZA E COERÊNCIA DEVEM SER OBSERVADAS NAS SENTENÇAS.
142.2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO RECURSO DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DA SENTENÇA
152.3 GENERALIDADE E FUNÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
162.4 DA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL
172.5 DO ESCLARECIMENTO DA DECISÃO
182.6 DO SUPRIMENTO DA OMISSÃO
192.6.1 DA PRESUNÇÃO DE OMISSÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.
202.6.2 DA PRESUNÇÃO DE OMISSÃO: VIOLAÇÃO DO § 1º do art. 489 DO CPC.
212.7 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS.
22CAPÍTULO 3: DO DEVER DE NÃO RECORRER POR PARTE DOS PROCURADORES DO INSS EM CASO DE TESE DESFAVORÁVEL AO ENTE PÚBLICO
233.1 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VINCULADA À TESE JURÍDICA VENCEDORA FIRMADA EM PRECEDENTES VINCULANTES
243.2 A RECORRIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DEVERÁ SER PONDERADA CASO A CASO
25CAPÍTULO 4: SENTENÇA ADEQUADA IMPLICA NÃO RECURSO POR PARTE DA DEFESA DO INSS
264.1 PRINCÍPIOS
274.2 DA DECISÃO JUSTA
284.3 DA PORTARIA 488/2016
294.4 DA DISPENSA DE RECURSO CONSIDERANDO CRITÉRIOS DE RACIONALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA
30CONCLUSÃO
More from Gustavo Roberto Januário
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 20. Direito eleitoral - 15. ed. - 2026.Wander Garcia3h 45m$2 · $0.00
Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025Wander Garcia, Renan Carvalho88h 34m$42 · $0.00
350 Dicas de direito tributárioCaio Bartine2h 39m$7 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 2. Direito Constitucional - 15. ed. - 2026Wander Garcia13h 36m$6 · $0.00
Arbitragem, A Justiça Privada.José Ferreira De Lira4h 22m$5 · $0.00
A Reforma Do Estado No Brasil ContemporâneoFelicíssimo Cardoso Neto8h 20m$5 · $0.00
Vereador CoelhoRosângela Teixeira4m$5 · $0.00
Apostila Redação EnemFilipe Chagas1h 12m$5 · $0.00
Orçamento ParticipativoPedro Henrique Moreira Simões3h 12m$5 · $0.00
Avaliação Econômica E Financeira De EmpresasValter Saurin2h 55m$5 · $0.00
Guerra Napoleônica, 1803 A 1815, Volume I – Democrática EuropeiaAndré Geraque Kiffer4h 49m$5 · $0.00
Palácios Presidenciais!Maria Helena Guedes35m$5 · $0.00
Políticas Econômico-sociaisDomingos De Gouveia Rodrigues2h 39m$7 · $0.00
Contabilidade PúblicaZélio Cabral4h 12m$6 · $0.00
William Petty E Suas TeoriasAline De Alencar Rosa4h 38m$48 · $0.00
Pós-verdade No Brasil: Liberdade, Igualdade E Fraternidade. Revolução Franco-brasileira.Pastor Elias Do Amaral Viana1h 19m$7 · $0.00
Orçamento ParticipativoPedro Henrique Moreira Simões3h 12m$6 · $0.00
Orçamento PúblicoFranklin Santos3h 22m$13 · $0.00
Como Se Tornar Um CacLuiz Mergulhão1h 43m$7 · $0.00
Súmulas Vinculantes Para Concursos PúblicosAndres Carvalho Da Silva2h 6m$5 · $0.00