Tributação da Energia
aspectos tributários da integração energética na América do SulBy Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Length4h 7m
About this audiobook
Este livro discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. O texto tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. Trata-se de uma perspectiva jurídica de um fenômeno econômico internacional, cuja análise crítica tem caráter propositivo.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA
52.1 - Conceito e processos históricos de integração ener gética NA EUROPA E AMÉRICA DO SUL
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62.2 - Consequências econômicas da integração energética
72.3 - Óbices à integração energética
83. TRIBUTAÇÃO E PROCESSOS JURÍDICOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA AMÉRICA DO SUL
93.1 - Brasil
103.2 - Argentina
113.3 - Paraguai
123.4 - Uruguai
133.5 - Venezuela
143.6 - Bolívia
153.7 - Chile
164. CONSTATAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA NA AMÉRICA DO SUL E SEUS REFLEXOS NA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA
174.1 - A múltipla incidência de tributos gerais sobre o sumono Brasil
184.2 - Competência dos Estados-membros para tributar a energia
194.3 - Os critérios de origem e destino na tributação da energia
205. PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA
215.1 - Unificação e centralização da tributação geral sobre o consumo no Brasil
225.2 - Adoção do princípio de destino na tributação da energia
236. CONCLUSÃO
247. BIBLIOGRAFIA
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
A lei do Sucesso financeiro (Traduzido)Edward E. Beals2h 40m4.3 (1.6K)$5.70 · $0.00
Prosperidade profissionalUnknown Author8h 45m4.4 (281)$4 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
Você é o que você fazBen Horowitz, Marcelo Brandão Cipolla7h 41m4.2 (19.9K)$10 · $0.00
Você é o que você fazBen Horowitz7h 51m4.2 (17.9K)$9 · $0.00
Publicidade Científica (Traduzido)Claude C. Hopkins2h 36m4.3 (1.3K)$5.70 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m4.1 (40.1K)$4.60 · $0.00
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