Tributação da Energia
aspectos tributários da integração energética na América do SulBy Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Length4h 7m
About this audiobook
Este livro discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. O texto tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. Trata-se de uma perspectiva jurídica de um fenômeno econômico internacional, cuja análise crítica tem caráter propositivo.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA
52.1 - Conceito e processos históricos de integração ener gética NA EUROPA E AMÉRICA DO SUL
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62.2 - Consequências econômicas da integração energética
72.3 - Óbices à integração energética
83. TRIBUTAÇÃO E PROCESSOS JURÍDICOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA AMÉRICA DO SUL
93.1 - Brasil
103.2 - Argentina
113.3 - Paraguai
123.4 - Uruguai
133.5 - Venezuela
143.6 - Bolívia
153.7 - Chile
164. CONSTATAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA NA AMÉRICA DO SUL E SEUS REFLEXOS NA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA
174.1 - A múltipla incidência de tributos gerais sobre o sumono Brasil
184.2 - Competência dos Estados-membros para tributar a energia
194.3 - Os critérios de origem e destino na tributação da energia
205. PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA
215.1 - Unificação e centralização da tributação geral sobre o consumo no Brasil
225.2 - Adoção do princípio de destino na tributação da energia
236. CONCLUSÃO
247. BIBLIOGRAFIA
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