Prevenção de Conflitos Previdenciários
By Gustavo Roberto Januário
Length1h 5m
About this audiobook
O artigo examina a prevenção de conflitos previdenciários no Brasil, focando nas principais causas de litígios, como dificuldades de acesso ao INSS, divergências entre decisões administrativas e judiciais, morosidade processual e não incorporação de precedentes. Analisa estratégias inovadoras, como a plataforma ODR PACIFICA e o Efetiva Prev, que buscam diálogo para internalizar decisões judiciais e prevenir demandas. O texto aborda ainda o papel da Advocacia Pública 5.0 e do Contencioso 5.0, impulsionados pela inteligência artificial, enfatizando a necessidade de uma cultura de pacificação e do uso ético da tecnologia. Por fim, defende que a superação dos conflitos requer a integração de soluções tecnológicas, diálogo institucional e atuação preventiva das Advocacias Públicas, promovendo eficiência, acesso à justiça e respeito ao fator humano, como caminho para reduzir a judicialização e melhorar a efetivação dos direitos previdenciários.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS
31.1 Conflitos sociais, conflitos de justiça, disputa e litígio
41.2 O INSS e os conflitos previdenciários
51.3 Do processo administrativo
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61.4 Como e quando surgem os conflitos previdenciários
71.4.1 Dificuldade de acesso do segurado
81.4.2 Demoras no decurso do processo administrativo
91.4.3 Precária instrução do processo administrativo
101.4.4 divergências entre INSS e jurisprudência
112 DO LITÍGIO PREVIDENCIÁRIO
122.1 Aumento da litigância no tempo, em especial da litigância previdenciária
132.2 litígios previdenciário e suas razões
142.2.1 Divergências entre a Perícia Administrativa e a Judicial
152.2.2 Divergências entre Servidores do INSS e o Poder Judiciário
162.2.3 Demora na incorporação pelo INSS de Precedentes Vinculantes
172.2.4 Demais causas da Judicialização
182.2.4.1 Perfil Socioeconômico dos Segurados
192.2.4.2 Impacto das Reformas Previdenciárias e Ações Administrativas
202.2.4.3 Condições Socioeconômicas e Contexto Legislativo-Regulatório
212.2.4.4 Cultura do Litígio
223 ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS: O QUE TEMOS HOJE?
233.1 Prevenção de conflitos
243.2 ODR e PACIFICA
253.3 Efetiva prev
263.4 PGF 5.0
273.4.1 Da indústria 1.0 à indústria 5.0
283.4.2 Da sociedade primitiva à Era da colaboração
293.4.3 Contencioso 5.0
303.5 A técnica e seus cuidados
314 O QUE TEMOS PELA FRENTE
324.1 Design de sistemas de resolução de disputas (DSD)
334.2 Evolução da cultura do litígio para a cultura de pacificação
344.3 Consolidação de uma nova postura das Advocacias Públicas
35CONCLUSÃO
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