Prevenção de Conflitos Previdenciários
By Gustavo Roberto Januário
Length1h 5m
About this audiobook
O artigo examina a prevenção de conflitos previdenciários no Brasil, focando nas principais causas de litígios, como dificuldades de acesso ao INSS, divergências entre decisões administrativas e judiciais, morosidade processual e não incorporação de precedentes. Analisa estratégias inovadoras, como a plataforma ODR PACIFICA e o Efetiva Prev, que buscam diálogo para internalizar decisões judiciais e prevenir demandas. O texto aborda ainda o papel da Advocacia Pública 5.0 e do Contencioso 5.0, impulsionados pela inteligência artificial, enfatizando a necessidade de uma cultura de pacificação e do uso ético da tecnologia. Por fim, defende que a superação dos conflitos requer a integração de soluções tecnológicas, diálogo institucional e atuação preventiva das Advocacias Públicas, promovendo eficiência, acesso à justiça e respeito ao fator humano, como caminho para reduzir a judicialização e melhorar a efetivação dos direitos previdenciários.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
192.2.4.2 Impacto das Reformas Previdenciárias e Ações Administrativas
21 CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS
202.2.4.3 Condições Socioeconômicas e Contexto Legislativo-Regulatório
31.1 Conflitos sociais, conflitos de justiça, disputa e litígio
212.2.4.4 Cultura do Litígio
41.2 O INSS e os conflitos previdenciários
223 ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS: O QUE TEMOS HOJE?
51.3 Do processo administrativo
233.1 Prevenção de conflitos
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61.4 Como e quando surgem os conflitos previdenciários
243.2 ODR e PACIFICA
71.4.1 Dificuldade de acesso do segurado
253.3 Efetiva prev
81.4.2 Demoras no decurso do processo administrativo
263.4 PGF 5.0
91.4.3 Precária instrução do processo administrativo
273.4.1 Da indústria 1.0 à indústria 5.0
101.4.4 divergências entre INSS e jurisprudência
283.4.2 Da sociedade primitiva à Era da colaboração
112 DO LITÍGIO PREVIDENCIÁRIO
293.4.3 Contencioso 5.0
122.1 Aumento da litigância no tempo, em especial da litigância previdenciária
303.5 A técnica e seus cuidados
132.2 litígios previdenciário e suas razões
314 O QUE TEMOS PELA FRENTE
142.2.1 Divergências entre a Perícia Administrativa e a Judicial
324.1 Design de sistemas de resolução de disputas (DSD)
152.2.2 Divergências entre Servidores do INSS e o Poder Judiciário
334.2 Evolução da cultura do litígio para a cultura de pacificação
162.2.3 Demora na incorporação pelo INSS de Precedentes Vinculantes
344.3 Consolidação de uma nova postura das Advocacias Públicas
172.2.4 Demais causas da Judicialização
35CONCLUSÃO
182.2.4.1 Perfil Socioeconômico dos Segurados
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