A Garantia Dos Direitos Fundamentais Frente À Reserva Do Possivel
By Gabriela Veloso Holanda
Length42m
About this audiobook
O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais impostos em razão da limitação orçamentária. Para esse estudo, será feito a partir do estudo do princípio da proporcionalidade de Robert Alexy e do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. Também, será feita uma análise sucinta acerca da teoria dos custos dos direitos. O propósito será a busca da eficácia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, pautados na ideia de razoabilidade das pretensões e da comprovação concreta de um limite orçamentário, quando for o caso, sem, de forma alguma, deixar de observar o mínimo existencial.
Audiobook details
GenrePhilosophy, Politics and Government
Length42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1GABRIELA VELOSO HOLANDA
2INTRODUÇÃO
More from Gabriela Veloso Holanda
Sobre a éticaArthur Schopenhauer11h 9m4.3 (2.4K)$7 · $0.00
Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59m4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Pecar e perdoarLeandro Karnal7h 57m4.4 (374)$8 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
Vita contemplativa ou sobre a inatividadeByung-Chul Han3h 18m4.2 (2.1K)$10 · $0.00
A RepúblicaPlatão24h 6m4.1 (271.6K)$6 · $0.00
A Arte PoéticaAristóteles2h 45m4.1 (46.5K)$6 · $0.00
O PríncipeNiccolò Machiavelli5h 5m4.0 (464.4K)$6 · $0.00
Dissertação sobre as paixõesDavid Hume3h 5m4.3 (145)$6 · $0.00
Espiritismo E Umbanda Ponte Entre Dois MundosOlivio Cezar3h 40m$5 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Além Do Bem E Do MalFriedrich Nietzsche7h 26m4.2 (254.4K)$6 · $0.00
Sociedade do cansaçoByung-Chul Han2h 22m4.1 (51.2K)$6 · $0.00
Assim Falou ZaratustraFriedrich Nietzsche13h 32m4.1 (214.6K)$6 · $0.00
InfocraciaByung-Chul Han2h 3m4.1 (4K)$7 · $0.00
Falando sobre DeusByung-Chul Han2h 49m4.4 (36)$12 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10m4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Ética - Edição monolíngueSpinoza10h 11m4.8 (1.1K)$6.99 · $0.00
Caixa Zaratustra 2 volumes (Assim falava Zaratustra e Nietzsche e a obra por fazer: Zaratustra)Friedrich Nietzsche, Scarlett Marton24h 5m4.8 (1.1K)$30 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
You may also like
Um lugar para a filosofiaVerissimo Furtado5h 20m$12 · $0.00
Recursos financeiros em saúde nos municípios gaúchosRebel Zambrano Machado9h 14m$14 · $0.00
Programa Desemprego ZeroJota Blau3m$5 · $0.00
As Constituições brasileiras e a revogação do mandato políticoHidan de Almeida Teixeira1h 54m$10 · $0.00
Democracia E AutoritarismoHermes Socraticus4h 30m$7 · $0.00
Pensamentos ColetivosJornalismo Fasipe2h 37m$5 · $0.00
Trânsito E A PolíticaRene Dias8h 43m$5 · $0.00
Abolicionismo - Conceito e partido: Trechos selecionados de "O abolicionismo"Joaquim Nabuco26m$2 · $0.00
Planejar A Social MediaLeonardo Koury Martins14m$6 · $0.00
Papel do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988Antonio Bruno Rolim Caldas Sabóia2h 29m$12 · $0.00
Federalismo e Consórcios PúblicosHéber Tiburtino Leite6h 8m$14 · $0.00
AntíteseThales Do Nascimento26m$7 · $0.00
Economia levada a sérioDean Baker1h 38m4.0 (130)$8
Raio X das Sentenças nas Ações PrevidenciáriasGustavo Roberto Januário1h 54m$11 · $0.00
A força simbólica dos direitos humanosMarcelo Neves11h 44m$9 · $0.00
Assembleia De Deus: Princípios Bíblicos Versus Mitos DogmáticosBenjamim Campos Sobrinho2h 52m$6 · $0.00
Artigos Que Refletem A Realidade BrasileiraSergio Francisco Furquim14h 57m$4 · $0.00
Crise da democracia representativaMarco Aurélio Nascimento Amado4h 33m$14 · $0.00
Facesp 50 AnosPaulo De Assunção4h 16m$5 · $0.00
Desobediência CivilAlexandre Luiz Bernardi Rossi7h 51m$14 · $0.00