A Garantia Dos Direitos Fundamentais Frente À Reserva Do Possivel
By Gabriela Veloso Holanda
Length42m
About this audiobook
O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais impostos em razão da limitação orçamentária. Para esse estudo, será feito a partir do estudo do princípio da proporcionalidade de Robert Alexy e do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. Também, será feita uma análise sucinta acerca da teoria dos custos dos direitos. O propósito será a busca da eficácia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, pautados na ideia de razoabilidade das pretensões e da comprovação concreta de um limite orçamentário, quando for o caso, sem, de forma alguma, deixar de observar o mínimo existencial.
Audiobook details
GenrePhilosophy, Politics and Government
Length42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1GABRIELA VELOSO HOLANDA
2INTRODUÇÃO
Crime E CastigoFiodor Dostoievski25h 12m4.4 (1.3M)$6 · $0.00
Sobre a éticaArthur Schopenhauer11h 9m4.3 (2.4K)$8 · $0.00
Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59m4.3 (16.6K)$8 · $0.00
Pecar e perdoarLeandro Karnal7h 57m4.4 (374)$8 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Vita contemplativa ou sobre a inatividadeByung-Chul Han3h 18m4.2 (2.1K)$10 · $0.00
A RepúblicaPlatão24h 6m4.1 (271.6K)$6 · $0.00
A Arte PoéticaAristóteles2h 45m4.1 (46.5K)$6 · $0.00
O PríncipeNiccolò Machiavelli5h 5m4.0 (464.4K)$6 · $0.00
Dissertação sobre as paixõesDavid Hume3h 5m4.3 (145)$6 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Além Do Bem E Do MalFriedrich Nietzsche7h 26m4.2 (254.4K)$6 · $0.00
Sociedade do cansaçoByung-Chul Han2h 22m4.1 (51.2K)$6 · $0.00
Assim Falou ZaratustraFriedrich Nietzsche13h 32m4.1 (214.6K)$6 · $0.00
InfocraciaByung-Chul Han2h 3m4.1 (4K)$7 · $0.00
Falando sobre DeusByung-Chul Han2h 49m4.4 (36)$12 · $0.00
Vocabulário de Foucault (Edição revista e ampliada)Edgardo Castro29h 47m4.7 (497)$18 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m4.6 (4.6K)$5 · $0.00
Confissões de Santo AgostinhoAgostinho de Hipona15h 59m4.6 (2.8K)$12.99 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
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