Politics and Government

Gerenciamento Processual

Estruturação, Sistematização e Identificação das Técnicas no Processo Civil BrasileiroBy Thiago Henrique Teles Lopes

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $15

Length10h 35m

About this audiobook

A obra objetiva estabelecer balizas estruturantes à figura do juiz como gestor dos inúmeros processos judiciais submetidos à jurisdição estatal. Essa alocação da posição do Estado-Juiz se traduz na aplicação de diversas ferramentas específicas de Case Management no direito processual civil brasileiro. É certo que a adequada aplicabilidade do gerencialismo implica necessariamente a implementação da estruturação, sistematização e identificação das mais variadas técnicas de gerenciamento dos processos judiciais. Para tanto, impositiva a delimitação de um horizonte classificatório da estrutura administrativa do Sistema de Justiça (Planos Macro, Meso e Micro), dentre os quais, no Plano Micro (ínsito às unidades judiciárias) – foco central do trabalho – para conferir ao juiz, em colaboração com os demais sujeitos da relação processual, clareza na definição as técnicas sistematizadas em macroprocessuais ou exógenas, microprocessuais ou endógenas ou interprocessuais (mistas) a serem aplicadas nas mais variadas relações jurídico-processuais, de forma isolada ou em conjunto, calcadas nos critérios da complexidade e homogeneidade. Por fim, as consequências práticas elucidadas ao longo do trabalho, especialmente os precedentes destacados, as experiências doutrinárias citadas e o direito comparado abordado visam a influenciar a aplicabilidade pragmática das ideias desenvolvidas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 35 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 16, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2APRESENTAÇÃO

31. INTRODUÇÃO

42 . PREMISSAS INAUGURAIS

52.1 Um breve diagnóstico do Poder Judiciário brasileiro, segundo o Conselho Nacional de Justiça

Show all chapters

62.2 Do acesso à justiça, à luz de uma ordem jurídica justa, e a (ine)efetividade: um movimento consequencial ao gerenciamento processual

72.3 Delimitando o tema: o embrião

82.4 Justificativa e relevância do tema: atestando a escolha

92.5 Uso sistematizado e otimizado dos mecanismos de gerenciamento processual: uma breve antecipação

102.6 Um necessário recorte metodológico: centralidade da jurisdição e a exegese do direito processual civil à luz da Constituição

112.7 Algumas concepções terminológicas: necessário ajustamento prévio

122.7.2 Conflito, casos, litígios, controvérsias e/ou expressões análogas: sinônimos

132.7.3 Gerenciamento, gerencialismo, gestão de processos judiciais (ou processual), Case Management ou expressões congêneres: similaridade

142.7.4 Gerenciamento dos Tribunais (Court Management) e de casos (Case Management): uma necessária distinção e delimitação topológica

152.8 Atividade jurisdicional: leitura da jurisdição contenciosa civil, sob a ótica da eficiência do serviço público

163. GERENCIAMENTO PROCESSUAL, SOB A PERSPECTIVA COMPARATÍSTICA

173.1 Assentando o terreno: considerações iniciais e sua relevância para a investigação científica

183.2 Inglaterra

193.2.1 Do período predecessor às reformas de Lord Woolf

203.2.2 Do relatório final de Lord Woolf e a Civil Procedure Rules (CPR): uma visão geral e consequencial

213.2.3 A CPR e o Case Management

223.3 Alemanha

233.3.2 Do Modelo de Stuttgart e o gerenciamento processual

243.3.3 Algumas facetas contemporâneas do Case Management na Alemanha

253.4 Estados Unidos

263.4.1 Um pequeno parêntese introdutório

273.4.2 Do Case Management nos EUA: surgimento e suas bases factuais justificantes

283.4.3 Federal Judicial Center e o Case Management estadunidense: uma relação umbilical

293.4.4 Federal Rules of Civil Procedure: evolução legislativa e sua relação com o gerenciamento processual (Rule 16)

303.4.5 Do criticismo ao gerenciamento de processos nos Estados Unidos: ponto e contraponto

313.5 Portugal

324. DO GERENCIAMENTO PROCESSUAL NO BRASIL: UM PANORAMA

334.1 Breve historicidade do direito processual civil brasileiro

344.1.1 Da disposição provisória acerca da administração da Justiça Civil em 1832 até o Código de Processo Civil de 1939

354.1.2 Do Código de Processo Civil de 1939 (CPC/39)

364.1.3 Do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73)

374.1.4 Do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15)

384.2 Aspectos conceituais que gravitam em torno do gerenciamento processual: visões doutrinárias e a posição adotada

394.3 Managerial judge, à luz do CPC e da Constituição: um deslocamento da posição do juiz para a figura de um gestor, administrador e/ou um estrategista

404.4 Dos sujeitos parciais da relação jurídico-processual, o gerenciamento de casos e as garantias processuais: um parêntese necessário

414.5 Do Conselho Nacional de Justiça e a importância do seu papel para o gerencialismo processual

424.6 Um horizonte classificatório das técnicas de gerenciamento dos processos judiciais

435. DAS TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO PROCESSUAL EM ESPÉCIE: IDENTIFICAÇÃO

445.1 Das técnicas macroprocessuais ou exógenas

455.1.1 Gestão cartorária e de gabinetes

465.1.2 Das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) implementadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

475.1.3 Dos Núcleos de Aceleração de Julgamento (NAJ) e de Cumprimento (NAC) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

485.1.4 Dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), idealizados pelo CNJ, e a Nota Técnica nº 01/2023, elaborada pelo CIPJ do TJSP: gerenciamento das ações coletivas

495.1.5 Do Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

505.2 Das técnicas microprocessuais ou endógenas