Politics and Government

Gerenciamento Processual

Estruturação, Sistematização e Identificação das Técnicas no Processo Civil BrasileiroBy Thiago Henrique Teles Lopes

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Length10h 35m

About this audiobook

A obra objetiva estabelecer balizas estruturantes à figura do juiz como gestor dos inúmeros processos judiciais submetidos à jurisdição estatal. Essa alocação da posição do Estado-Juiz se traduz na aplicação de diversas ferramentas específicas de Case Management no direito processual civil brasileiro. É certo que a adequada aplicabilidade do gerencialismo implica necessariamente a implementação da estruturação, sistematização e identificação das mais variadas técnicas de gerenciamento dos processos judiciais. Para tanto, impositiva a delimitação de um horizonte classificatório da estrutura administrativa do Sistema de Justiça (Planos Macro, Meso e Micro), dentre os quais, no Plano Micro (ínsito às unidades judiciárias) – foco central do trabalho – para conferir ao juiz, em colaboração com os demais sujeitos da relação processual, clareza na definição as técnicas sistematizadas em macroprocessuais ou exógenas, microprocessuais ou endógenas ou interprocessuais (mistas) a serem aplicadas nas mais variadas relações jurídico-processuais, de forma isolada ou em conjunto, calcadas nos critérios da complexidade e homogeneidade. Por fim, as consequências práticas elucidadas ao longo do trabalho, especialmente os precedentes destacados, as experiências doutrinárias citadas e o direito comparado abordado visam a influenciar a aplicabilidade pragmática das ideias desenvolvidas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 35 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 16, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

303.4.5 Do criticismo ao gerenciamento de processos nos Estados Unidos: ponto e contraponto

2APRESENTAÇÃO

313.5 Portugal

31. INTRODUÇÃO

324. DO GERENCIAMENTO PROCESSUAL NO BRASIL: UM PANORAMA

42 . PREMISSAS INAUGURAIS

334.1 Breve historicidade do direito processual civil brasileiro

52.1 Um breve diagnóstico do Poder Judiciário brasileiro, segundo o Conselho Nacional de Justiça

344.1.1 Da disposição provisória acerca da administração da Justiça Civil em 1832 até o Código de Processo Civil de 1939

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62.2 Do acesso à justiça, à luz de uma ordem jurídica justa, e a (ine)efetividade: um movimento consequencial ao gerenciamento processual

354.1.2 Do Código de Processo Civil de 1939 (CPC/39)

72.3 Delimitando o tema: o embrião

364.1.3 Do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73)

82.4 Justificativa e relevância do tema: atestando a escolha

374.1.4 Do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15)

92.5 Uso sistematizado e otimizado dos mecanismos de gerenciamento processual: uma breve antecipação

384.2 Aspectos conceituais que gravitam em torno do gerenciamento processual: visões doutrinárias e a posição adotada

102.6 Um necessário recorte metodológico: centralidade da jurisdição e a exegese do direito processual civil à luz da Constituição

394.3 Managerial judge, à luz do CPC e da Constituição: um deslocamento da posição do juiz para a figura de um gestor, administrador e/ou um estrategista

112.7 Algumas concepções terminológicas: necessário ajustamento prévio

404.4 Dos sujeitos parciais da relação jurídico-processual, o gerenciamento de casos e as garantias processuais: um parêntese necessário

122.7.2 Conflito, casos, litígios, controvérsias e/ou expressões análogas: sinônimos

414.5 Do Conselho Nacional de Justiça e a importância do seu papel para o gerencialismo processual

132.7.3 Gerenciamento, gerencialismo, gestão de processos judiciais (ou processual), Case Management ou expressões congêneres: similaridade

424.6 Um horizonte classificatório das técnicas de gerenciamento dos processos judiciais

142.7.4 Gerenciamento dos Tribunais (Court Management) e de casos (Case Management): uma necessária distinção e delimitação topológica

435. DAS TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO PROCESSUAL EM ESPÉCIE: IDENTIFICAÇÃO

152.8 Atividade jurisdicional: leitura da jurisdição contenciosa civil, sob a ótica da eficiência do serviço público

445.1 Das técnicas macroprocessuais ou exógenas

163. GERENCIAMENTO PROCESSUAL, SOB A PERSPECTIVA COMPARATÍSTICA

455.1.1 Gestão cartorária e de gabinetes

173.1 Assentando o terreno: considerações iniciais e sua relevância para a investigação científica

465.1.2 Das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) implementadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

183.2 Inglaterra

475.1.3 Dos Núcleos de Aceleração de Julgamento (NAJ) e de Cumprimento (NAC) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

193.2.1 Do período predecessor às reformas de Lord Woolf

485.1.4 Dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), idealizados pelo CNJ, e a Nota Técnica nº 01/2023, elaborada pelo CIPJ do TJSP: gerenciamento das ações coletivas

203.2.2 Do relatório final de Lord Woolf e a Civil Procedure Rules (CPR): uma visão geral e consequencial

495.1.5 Do Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

213.2.3 A CPR e o Case Management

505.2 Das técnicas microprocessuais ou endógenas

223.3 Alemanha

515.2.1 Direção material do processo pelas instâncias colegiadas

233.3.2 Do Modelo de Stuttgart e o gerenciamento processual

525.2.2 Adaptação, flexibilização ou elasticidade procedimental

243.3.3 Algumas facetas contemporâneas do Case Management na Alemanha

535.2.3 Aspectos pragmáticos da modificação procedimental: um horizonte prático

253.4 Estados Unidos

545.3 Das técnicas interprocessuais

263.4.1 Um pequeno parêntese introdutório

555.3.1 Do Multidistrict Litigation (MDL): técnica gerencial a ser incorporada no Brasil

273.4.2 Do Case Management nos EUA: surgimento e suas bases factuais justificantes

565.3.2 Do julgamento em lote (e por lista): da experiência inglesa (Group of litigation order) e a técnica empregada para as execuções fiscais no Brasil pelo TJSP

283.4.3 Federal Judicial Center e o Case Management estadunidense: uma relação umbilical

576. CONCLUSÃO

293.4.4 Federal Rules of Civil Procedure: evolução legislativa e sua relação com o gerenciamento processual (Rule 16)